53ª SESSÃO ORDINÁRIA
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01. PROCESSO Nº 823/2012
2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 95/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Dispõe sobre a obrigatoriedade
de contratação de Personal Trainer para acompanhamento dos munícipes quando
da utilização de equipamentos voltados à prática de exercícios físicos nas
praças e parques da Cidade de Santos.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 49ª S.O., DE
30/08/12
Transcrito às fls. 4 A 5 – 51ª S. O.
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02. PROCESSO Nº 857/2012
2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 102/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Dispõe sobre a
assistência especial a ser fornecida às parturientes cujos filhos
recém-nascidos apresentem deficiência.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 49ª S.O., DE
30/08/12
Transcrito às fls. 6 A 7 – 51ª S. O.
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03. PROCESSO Nº 1033/2012
2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 112/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS
Institui no Calendário
Oficial do Município de Santos o “Jazz Santos Festival”.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 49ª S.O., DE
30/08/12
Transcrito às fls. 8 A 9 – 51ª S. O.
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04. PROCESSO Nº 534 /2011
1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
37/2011
PROCESSO Nº
1523/2011
PROJETO DE LEI Nº 163/2011
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AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE
Dá nova redação ao “caput” do artigo 493, da Lei
n° 3.531, de 16 de abril de 1968 (Código de Posturas do Município)
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
(APROVADO NA 37ª S..O., DE 16/06/2011)
PARECER:
C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R.
PARECER:
C.E.T.D., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO
PARECER:
C.S.H., FAVORÁVEL
PARECER:
C.D.D.C.A., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO
AUTOR: VEREADOR ODAIR
GONZALEZ
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fiscalização de
brinquedos de casas de eventos infantis, de buffets e outros, e dá outras
providências.
Transcrito às fls. 5 a 19 – 52ª S.O.
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05. PROCESSO Nº 855/2012
1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 100/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM
Institui o Projeto
Municipal de Aprendizagem para o Adolescente em Conflito com a Lei e para
Adolescente em Situação de Vulnerabilidade Social e Econômica, conforme
especifica, e adota outras providências.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 50ª S.O., DE
03/09/12
Transcrito às fls. 15 A 17 – 51ª S. O.
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06. PROCESSO Nº 1029/2012
1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 108/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM
Dispõe sobre a obrigatoriedade
de publicação, via internet, de informações sobre plantões médicos.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 50ª S.O., DE
03/09/12
Transcrito às fls. 18 A 19 – 51ª S. O.
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07. PROCESSO Nº 1030/2012
1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 109/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO
Dispõe sobre a criação
da Escola Hospitalar no Município de Santos para alunos em tratamento de
doenças crônicas e dá outras providências.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 50ª S.O., DE
03/09/12
Transcrito às fls. 20 A 24 – 51ª S. O.
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08. PROCESSO Nº 1072/2012
1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 117/2012
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM
Dispõe sobre a inclusão
de Estudos Básicos sobre Tratamento e Destinação do Lixo no currículo das
escolas municipais.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 50ª S.O., DE
03/09/12
Transcrito às fls. 25 A 27 – 51ª S. O.
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09. PROCESSO Nº 250/2012
1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2012
“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA
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AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI
Altera a redação dos
artigos 5º e 6º da Lei nº 625, de 05 de dezembro de 1989.
PARECER:
C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO
PARECER:
C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R.
PARECER:
C.S.H., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R.
PARECER:
C.M.A., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R.
Transcrito às fls.
29 A 39 –
51ª S. O.
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10. PROCESSO Nº 551/2010
DISCUSSÃO
PRELIMINAR
PROJETO DE LEI Nº 44/2010
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA
Dispõe sobre a
obrigatoriedade de manutenção de serviços de segurança privada em caixas
eletrônicos existentes no Município de Santos.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
Transcrito às fls. 20 a 27 – 52ª S. O.
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11. PROCESSO Nº 1146/2011
DISCUSSÃO
PRELIMINAR
PROJETO DE LEI Nº 113/2011
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE
Dispõe sobre a
obrigatoriedade da existência de cadeiras de rodas em edifícios comerciais,
públicos e de prestação de serviço e dá outras providências.
PARECER:
C.J.R., CONTRÁRIO
Transcrito às fls. 28 a 31 – 52ª S.O.
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12. PROCESSO Nº 1170/2012
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2012
QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO
Confere medalha de honra ao mérito Braz Cubas à
Carlos Bianque da Silva, e dá outras providências.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 51ª S.O., DE
06/09/12
Transcrito às fls. 32 a 34 – 52ª S. O.
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13. PROCESSO Nº 1171/2012
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2012
QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Confere medalha de honra ao mérito Braz Cubas à
Uniodonto Santos.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 51ª S.O., DE
06/09/12
Transcrito às fls. 35 a 36 – 52ª S. O.
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14. REQUERIMENTO Nº 2442/2012
DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE
Oficiar ao Executivo,
solicitando informações sobre gastos que especifica.
ADIADO –
VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL
Transcrito às fls. 44 – 51ª S.
O.
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15. REQUERIMENTO Nº 2445/2012
DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE
Oficiar ao Executivo,
solicitando informações sobre veiculo abandonado no local que especifica.
ADIADO –
VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Transcrito às fls. 45 – 51ª S.
O.
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16. REQUERIMENTO Nº 2449/2012
DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI
Oficiar ao Executivo, solicitando informações
sobre plano de trabalho de utilização dos recursos do DADE.
ADIADO –
VEREADOR ODAIR GONZALEZ
Transcrito às fls. 37 – 52ª S.
O.
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17. REQUERIMENTO Nº 2467/2012
DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE
Oficiar ao Executivo, solicitando informações
sobre planejamento que especifica.
ADIADO –
VEREADOR FABIO A. ARAUJO NUNES
Transcrito às fls. 38 – 52ª S. O.
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MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTE
WANDERLEY DE ALMEIDA
DIRETOR LEGISLATIVO EM SUBSTITUIÇÃO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
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