ORDEM DO DIA DE 30 DE AGOSTO DE 2012.

49ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 562/2012  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI  Nº 54/2012 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA		VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Cria o programa “Fiscal da Cidade” no Município de Santos, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, AO VETO TOTAL Transcrito às fls.                                           – 49ª S.O.
02. PROCESSO Nº 575/2012  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI  Nº 62/2012 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA		VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Determina a exibição de vídeos contendo informações sobre prevenção à saúde em locais que especifica e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, AO VETO TOTAL Transcrito às fls.                                          – 49ª S.O.
03. PROCESSO Nº 688/2011  REDAÇÃO FINAL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Confere placa em homenagem ao Santos Futebol Clube pela conquista do Bi-Campeonato Paulista de Futebol. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL , COM EMENDA C.F.O., FAVORÁVEL , COM EMENDA DA C.J.R. C.E.T.D., FAVORÁVEL , COM EMENDA (APROVADOS NA 40ª S.O., DE 28/06/2012) EMENDA Nº 01 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, À EMENDA EMENDA Nº 02 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, À EMENDA Transcrito às fls.                                          – 49ª S.O.
04. PROCESSO Nº 545 /2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 49/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 47ª S.O., DE 23/08/12 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                                  – 49ª S.O.
05. PROCESSO Nº 1677 /2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 184/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES (ADIADO POR O5 SESSÕES NA 43ª S.O., DE  09/08/12)		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Acrescenta inciso ao artigo 4° da Lei n° 2.351, de 12 de dezembro de 2005. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL PARECER: C.E.T.D., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                                  – 49ª S.O.
06. PROCESSO Nº 1043/2012  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 114/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação em placa nas obras com recursos do DADE das informações previstas nesta lei. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 47ª S.O., DE 23/08/12 Transcrito às fls.                                                  – 49ª S.O.
07. REQUERIMENTO Nº 2330/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre obra que especifica. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                                 – 49ª S. O.
08. REQUERIMENTO Nº 2348/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Aquário de Santos. ADIADO – VEREADOR FABIO A. ARAÚJO NUNES Transcrito às fls.                                                 – 49ª S. O.
09. REQUERIMENTO Nº 2350/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações da Secretaria que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                                 – 49ª S. O.
10. REQUERIMENTO Nº 2372/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre campanha que especifica. ADIADO – VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Transcrito às fls.                                                 – 49ª S. O.

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

MANOEL ROGÉLIO GARCIA

DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADA

CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA