62ª SESSÃO ORDINÁRIA
| 01. PROCESSO Nº 473/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 33/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Institui no calendário Oficial do Município de Santos o Dia Municipal do Beach Tennis. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. C.E.T.D., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. (APROVADOS NA 61ª S.O., DE 13/10/2011) Transcrito às fls. – 62ª S. O |
| 02. PROCESSO Nº 199/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Altera e acrescenta dispositivo da Lei Complementar nº 533, de 10 de maio de 2005. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL COM EMENDAS PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL COM EMENDAS DA C.J.R. PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL COM EMENDAS DA C.J.R. Transcrito às fls. – 62ª S. O |
| 03. PROCESSO Nº 768/2011 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Confere placa à Universidade Paulista – UNIP/Santos – Campus ll e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 61ª S.O., DE 13/10/2011 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 62ª S. O |
| 04. PROCESSO Nº 978/2011 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2011 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS | | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Confere o título de Cidadão Santista ao Dr. Raimundo Viana de Macedo e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 61ª S.O., DE 13/10/2011 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 62ª S. O |
| 05. PROCESSO Nº 1371/2011 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSE DUPPRE Concede Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas à nadadora Ana Marcela Cunha. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.E.T.D., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 62ª S. O |
| 06. REQUERIMENTO Nº 2991/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre descarte de resíduos de construção civil. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 62ª S. O |
| 07. REQUERIMENTO Nº 2995/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a previsão de funcionamento do Restaurante Bom Prato na Zona Noroeste. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls. – 62ª S. O |
| 08. REQUERIMENTO Nº 3006/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Oficiar a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, solicitando informações sobre assunto que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 62ª S. O |
| 09. REQUERIMENTO Nº 3012/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a Rede Municipal de Ensino. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls. – 62ª S. O |
| 10. REQUERIMENTO Nº 3025/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre implantação do Projeto Santos Caminhos da Cidadania – Consultório de Rua. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 62ª S. O |
| 11. REQUERIMENTO Nº 3029/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre as unidades municipais de educação que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 62ª S. O |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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