60ª SESSÃO ORDINÁRIA
| 01. PROCESSO Nº 443/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Altera a redação do Inciso IV do Artigo 487, da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968 (Código de Posturas do Município), e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL. C.O.S.P.T., FAVORÁVEL. C.S.H., FAVORÁVEL. (APROVADOS NA 59ª S.O., DE 06/10/2011) Transcrito às fls. – 60ª S. O |
| 02. PROCESSO Nº 506/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 39/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA DA SILVA Institui no Calendário Oficial do Município de Santos a Semana de Incentivo, Orientação e Formação de Grêmios Estudantis. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.F.O., FAVORÁVELCOM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. C.E., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. (APROVADOS NA 59ª S.O., DE 06/10/2011) Transcrito às fls. – 60ª S. O |
| 03. PROCESSO Nº 1348/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 137/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Autoriza a instituição do Programa Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária no Âmbito do Município de Santos, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 59ª S.O. DE 06/10/2011. Transcrito às fls. – 60ª S. O |
| 04. REQUERIMENTO Nº 2871/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, enviando-lhe votos de congratulações pela inclusão do serviço de café da manhã no local que especifica. ADIADO –VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls. – 60ª S. O |
| 05. REQUERIMENTO Nº 2891/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a atividade do comércio ambulante no Município de Santos. ADIADO –VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 60ª S. O |
| 06. REQUERIMENTO Nº 2901/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando providências para solução do caso que especifica. ADIADO –VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 60ª S. O |
| 07. REQUERIMENTO Nº 2920/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Oficiar ao Governador do Estado de São Paulo e demais autoridades,enviando votos de congratulações pelos investimentos em saneamento básico. ADIADO –VEREADOR BENEDITO FURTADO Transcrito às fls. – 60ª S. O |
| 08. REQUERIMENTO Nº 2922/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando para que informe se está sendo elaborado algum programa de Gerenciamento de Resíduos de Construção e Demolição. ADIADO –VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls. – 60ª S. O |
| 09. REQUERIMENTO Nº 2935/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações se há projeto para instalação de uma Tenda de Verão na Zona Noroeste, na próxima temporada de verão. ADIADO –VEREADOR BENEDITO FURTADO Transcrito às fls. – 60ª S. O |
| 10. REQUERIMENTO Nº 2939/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre cronograma de recapeamento no local que especifica. ADIADO –VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 60ª S. O |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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