01.PROCESSO Nº 593/2010 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 53/2010 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA | VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Institui a merenda escolar nos estabelecimentos de ensino do município de Santos nos períodos de férias e de recessos escolares. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL Transcrito às fls. – 64ª S. O Aprovado veto por 12 votos "sim", 1 "não" e 1 abstenção. | |
02.PROCESSO Nº 233/2010 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2010 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA | VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Acrescenta parágrafo ao artigo 13 da Lei nº 634, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL Transcrito às fls. – 64ª S. O | |
03.PROCESSO Nº 1070/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 102/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR LUCIANO MARQUES Cria e obriga a manutenção, na internet, de sitio eletrônico único para instrumentalizar a transparência da gestão de reclamações de usuários quanto ao Serviço Municipal de Transporte Coletivo. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 62ª S.O., DE 17/10/2011 Transcrito às fls. – 64ª S. O | |
04. PROCESSO Nº 1222/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 138/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Institui no Município de Santos o Programa Doadores do Futuro na rede pública de ensino e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO. (REJEITADO NA 30ª S.O., DE 23/05/2011) C.E., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 63ª S.O., DE 20/10/2011) Transcrito às fls. – 64ª S. O | |
05. PROCESSO Nº 814/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 72/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ANEXADO PROCESSO Nº 815/2011 PROJETO DE LEI Nº 73/2011 | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Determina a obrigatoriedade de fixar placa informativa contendo a nota do IDEB, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, obtida pela escola, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 62ª S.O., DE 17/10/2011 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO. (REJEITADO NA 63ª S.O., DE 20/10/2011) AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Autoriza o Poder Executivo a confeccionar e instalar placas para divulgação do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica – IDEB nas Escolas Públicas de Santos. Transcrito às fls. – 64ª S. O | |
06. PROCESSO Nº 1458/2011 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Confere placa em homenagem à Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Santos, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 63ª S.O., DE 20/10/2011 Transcrito às fls. – 64ª S. O | |
07. REQUERIMENTO Nº 3103/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando estudos para melhorar o transporte coletivo no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 64ª S. O | |
08. REQUERIMENTO Nº 3105/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Programa Segundo Tempo. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 64ª S. O | |
09. REQUERIMENTO Nº 3111/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre recapeamento das ruas do Bairro Macuco. ADIADO – VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls. – 64ª S. O | |
10. REQUERIMENTO Nº 3114/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre o Processo nº 1580/2010. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls. – 64ª S. O | |
11. REQUERIMENTO Nº 3122/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre imóvel que especifica. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls. – 64ª S. O | |
12. REQUERIMENTO Nº 3125/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar a Executivo, solicitando informações sobre estudos de implantação de inspeção veicular e rodízio de veículos no Município. ADIADO – VEREADOR GEONISO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 64ª S. O | |
13. REQUERIMENTO Nº 3135/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações se existe projeto visando avaliar importância histórica e arquitetônica dos antigos chalés existentes em Santos. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls. – 64ª S. O | |
14. REQUERIMENTO Nº 3140/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar a Empresa NET, solicitando informações sobre o serviço de Banda Larga e Telefonia no Morro São Bento. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls. – 64ª S. O | |
15. REQUERIMENTO Nº 3142/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a Guarda Municipal de Santos. ADIADO – VEREADOR SADAO NAKAI Transcrito às fls. – 64ª S. O | |
16. REQUERIMENTO Nº 3152/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Conjunto dos Estivadores. ADIADO – VEREADOR GEONISO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 64ª S. O | |
17. REQUERIMENTO Nº 3153/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando que informe se existe algum planejamento para construção de aeroporto civil metropolitano em Santos. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls. – 64ª S. O | |
18. REQUERIMENTO Nº 3163/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o CECOM Vila Nova. ADIADO – VEREADOR ODAIR GONZALEZ Transcrito às fls. – 64ª S. O |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
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