ORDEM DO DIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.

61ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 1590/2009   DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 132/2009 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA		VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Destina espaço a criação de um recolhedouro visando a destinação de pneus usados e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL Transcrito às fls.                                           – 61ª S. O
02. PROCESSO Nº 1348/2011  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 137/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Autoriza a instituição do Programa Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária no Âmbito do Município de Santos, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 59ª S.O. DE 06/10/2011 Transcrito às fls.                                           – 61ª S. O
03. PROCESSO Nº 473/2011   1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 33/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Institui no calendário do Município de Santos o Dia do Beach Tennis e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. PARECER: C.E.T.D., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. Transcrito às fls.                                           – 61ª S. O
04. PROCESSO Nº 1296/2011  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2011 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS		AUTOR: VEREADOR  ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Altera o art. 1º e 2º do Decreto Lei nº 25/2009, no qual confere título de Cidadão Emérito de Santos ao Sr. Ramon Mateo Júnior e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 60ª S.O., DE 10/10/2011 Transcrito às fls.                                           – 61ª S. O
05. REQUERIMENTO Nº 2922/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando que informe se está sendo elaborado Programa de Gerenciamento de Resíduos de Construção e Demolição. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                        – 61ª S. O
06. REQUERIMENTO Nº 2935/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre projeto para instalação de uma Tenda de Verão na Zona Noroeste na próxima temporada. ADIADO – VEREADOR BENEDITO FURTADO Transcrito às fls.                                        – 61ª S. O
07. REQUERIMENTO Nº 2939/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o cronograma de recapeamento no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                        – 61ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 2959/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando que determine vistoria nos fios de eletricidade do local que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                        – 61ª S. O
09. REQUERIMENTO Nº 2977/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  JOSÉ LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre rampas de acesso para cadeirantes no local que especifica. ADIADO – VEREADOR LUCIANO MARQUES Transcrito às fls.                                        – 61ª S. O
10. REQUERIMENTO Nº 2978/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Oficiar ao Presidente da Codesp, solicitando criar melhores condições para chegada de caminhões ao cais santista. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                        – 61ª S. O
11. REQUERIMENTO Nº 2981/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre as escolas de samba. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                        – 61ª S. O
12. REQUERIMENTO Nº 2986/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre os convênios que especifica. ADIADO – VEREADOR BENEDITO FURTADO Transcrito às fls.                                        – 61ª S. O
13. REQUERIMENTO Nº 2987/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o tempo de espera para atendimento no Pronto Socorro Central. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                        – 61ª S. O

  MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

                     

                                             MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                 DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADA

   CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA