ORDEM DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2011

58ª SESSÃO ORDINÁRIA

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01. PROCESSO Nº 709/2011   DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 64/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO POR 01 SESSÃO NA 57ª S.O., DE  29/09/2011		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e hipermercados do Município de Santos disponibilizarem coletores de material reciclável. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls.                                           – 58ª S. O
02. PROCESSO Nº 382/2011   DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO POR 01 SESSÃO NA 57ª S.O., DE  29/09/2011		AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Confere placa em homenagem ao projeto BAVI (Basquetebol para a Vida Inteira) e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. PARECER: C.E.T.D., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. Transcrito às fls.                                         – 58ª S. O
03. PROCESSO Nº 1206/2011   DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 28/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Confere Medalha de Honra ao Mérito “Brás Cubas”, “in memoriam”, ao ex-juiz do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região, Dr. Antonio José Teixeira de Carvalho. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 57ª S.O., DE 29/09/2011 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO Transcrito às fls.                                         – 58ª S. O
04. REQUERIMENTO Nº 2749/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a construção de muros de contenção. ADIADO –VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                        – 57ª S. O
05. REQUERIMENTO Nº 2775/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Oficiar a CET, solicitando maior eficiência no atendimento ao 0800 que cuida da disciplina no trânsito da cidade. ADIADO –VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                        – 58ª S. O
06. REQUERIMENTO Nº 2787/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a CET. ADIADO –VEREADOR ODAIR GONZALEZ Transcrito às fls.                                        – 58ª S. O
07. REQUERIMENTO Nº 2792/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o serviço de Internet gratuita. ADIADO –VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                        – 58ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 2794/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a reforma do Orquidário Municipal. ADIADO –VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                        – 58ª S. O
09. REQUERIMENTO Nº 2807/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar as lideranças dos partidos políticos do Congresso Nacional e demais autoridades, manifestando total apoio da Câmara Municipal de Santos ao PLS 204/11. ADIADO –VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                        – 58ª S. O
10. REQUERIMENTO Nº 2812/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Oficiar ao Comando da Policia Militar e demais autoridades, solicitando que seja realizada rondas ostensivas no local que especifica. ADIADO –VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                        – 58ª S. O

  MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

                     

                                                  MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                      DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADA

   CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA