ORDEM DO DIA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2011

Na sessão de 24 de outubro, 2ª feira, os vereadores obstruíram a pauta esvaziando o plenário para não votar o veto total do prefeito ao projeto do Vereador Marcelo Del Bosco ,que não estava presente por motivo de saúde. A sessão terminou por volta das 20:30h.

Por causa disso a pauta hoje tinha 29 itens, no entanto em vez de votarem tudo hoje, quase no mesmo horário, às 20:25h, não tinha quórum para prosseguirem a sessão.

Foram votados apenas 5 itens! E o horário regimental da sessão prevê término às 22h.

Parece que todos tinham compromissos fora da Câmara, já começou atrasado porque na 1ª chamada não tinha quórum para abertura da sessão.

Uns chegam atrasados, outros saem antes do horário, isso é um absurdo!

01. PROCESSO Nº 233/2010   DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 09/2010 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA Por 7 votos "sim", 6 "não" e 1 abstenção foi acatado o veto.		VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Acrescenta parágrafo ao artigo 13 da Lei nº 634, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL Transcrito às fls.                                           – 65ª S. O
02.PROCESSO Nº 1070/2011   2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 102/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR LUCIANO MARQUES Cria e obriga a manutenção, na internet, de sitio eletrônico único para instrumentalizar a transparência da gestão de reclamações de usuários quanto ao Serviço Municipal de Transporte Coletivo. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 62ª S.O., DE 17/10/2011 Transcrito às fls.                                           – 65ª S. O
03. PROCESSO Nº 1222/2010   2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 138/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Institui no Município de Santos o Programa Doadores do Futuro na rede pública de ensino e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO. (REJEITADO NA 30ª S.O., DE 23/05/2011) C.E., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 63ª S.O., DE 20/10/2011) Transcrito às fls.                                           – 65ª S. O
04. PROCESSO Nº 814/2011    2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 72/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ANEXADO PROCESSO Nº 815/2011 PROJETO DE LEI Nº 73/2011 APROVADO		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Determina a obrigatoriedade de fixar placa informativa contendo a nota do IDEB, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, obtida pela escola, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 62ª S.O., DE 17/10/2011 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO. (REJEITADO NA 63ª S.O., DE 20/10/2011) AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Autoriza o Poder Executivo a confeccionar e instalar placas para divulgação do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica – IDEB nas Escolas Públicas de Santos. Transcrito às fls.                                           – 65ª S. O
05. PROCESSO Nº 559/2011   1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 45/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Ciclistas. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.E.T.D., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                           – 65ª S. O
06. PROCESSO Nº 251/2010   DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 16/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO POR 12 (DOZE) SESSÕES NA 53ª S.O., DE 16/09/11 ADIADO		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a obrigação da fixação de placas orientadoras com nome dos médicos, seus horários de atendimento e especialidades nas recepções de todas as Unidades Básicas de Saúde, Pronto Socorros, Hospitais e Ambulatórios de Especialidades. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                           – 65ª S. O
07. PROCESSO Nº 247/2011   DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 08/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES SESSÃO ENCERRADA POR FALTA DE QUÓRUM AS 20H25MIN.		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a entidade “Santos e Região Convention & Visitors Bureau” e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                           – 65ª S. O
08. PROCESSO Nº 1458/2011  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Confere placa em homenagem à Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Santos, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 63ª S.O., DE 20/10/2011 Transcrito às fls.                                           – 65ª S. O
09. PROCESSO Nº 1501/2011   DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: MESA DIRETORA Autoriza a realização de sessões solenes que especifica no Plenário “Dr. Oswaldo Carvalho de Rosis” e dá outras providências. Transcrito às fls.                                           – 65ª S. O
10. REQUERIMENTO Nº 3103/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando estudos para melhorar o transporte coletivo no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                        – 65ª S. O
11. REQUERIMENTO Nº 3105/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Programa Segundo Tempo. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                        – 65ª S. O
12. REQUERIMENTO Nº 3111/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre recapeamento das ruas do Bairro Macuco. ADIADO – VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls.                                        – 65ª S. O
13. REQUERIMENTO Nº 3114/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre o Processo nº 1580/2010. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                        – 65ª S. O
14. REQUERIMENTO Nº 3122/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre  imóvel que especifica. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls.                                        – 65ª S. O
15. REQUERIMENTO Nº 3125/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar a Executivo, solicitando informações sobre  estudos de implantação de inspeção veicular e rodízio de veículos no Município. ADIADO – VEREADOR GEONISO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                        – 65ª S. O
16. REQUERIMENTO Nº 3135/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações se existe projeto visando avaliar importância histórica e arquitetônica dos antigos chalés existentes em Santos. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls.                                        – 65ª S. O
17. REQUERIMENTO Nº 3140/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar a Empresa NET, solicitando informações sobre o serviço de Banda Larga e Telefonia no Morro São Bento. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                        – 65ª S. O
18. REQUERIMENTO Nº 3142/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a Guarda Municipal de Santos. ADIADO – VEREADOR SADAO NAKAI Transcrito às fls.                                        – 65ª S. O
19. REQUERIMENTO Nº 3152/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Conjunto dos Estivadores. ADIADO – VEREADOR GEONISO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                        – 65ª S. O
20. REQUERIMENTO Nº 3153/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando que informe se existe algum planejamento para construção de aeroporto civil metropolitano em Santos. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                        – 65ª S. O
21. REQUERIMENTO Nº 3163/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o CECOM Vila Nova. ADIADO – VEREADOR ODAIR GONZALEZ Transcrito às fls.                                        – 65ª S. O
22. REQUERIMENTO Nº 3178/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre coleta de lixo no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                        – 65ª S. O
23. REQUERIMENTO Nº 3182/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Solicitando ampliação da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução nº 36/2011. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                        – 65ª S. O
24. REQUERIMENTO Nº 3199/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre  colocação de placa no local que especifica. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                        – 65ª S. O
25. REQUERIMENTO Nº 3205/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o prédio da Hospedaria dos Imigrantes. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                        – 65ª S. O
26. REQUERIMENTO Nº 3206/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Comandante do 6º BPMI, solicitando maior policiamento no Bairro José Menino. ADIADO – VEREADOR BENEDITO FURTADO Transcrito às fls.                                        – 65ª S. O
27. REQUERIMENTO Nº 3207/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre obras no Morro Santa Maria. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls.                                        – 65ª S. O
28. REQUERIMENTO Nº 3217/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre asfaltamento das vias de acesso no Morro da Nova Cintra. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls.                                        – 65ª S. O
29. REQUERIMENTO Nº 3221/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre asfaltamento das ruas que especifica. ADIADO – VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls.                                        – 65ª S. O

  MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

                                                   MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                                   DIRETOR LEGISLATIVO

                                                                  RICARDO LUIZ LOUZADA

   CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA