| 01. PROCESSO Nº 199/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Altera a redação do artigo 7º da Lei Complementar nº 533, de 10 de maio de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 578/2006. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM EMENDAS C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM EMENDAS DA C.J.R. C.S.H., FAVORÁVEL COM EMENDAS DA C.J.R. (APROVADOS NA 62ª S.O., DE 17/10/2011) Transcrito às fls. – 63ª S. O |
| 02.PROCESSO Nº 1070/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 102/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR LUCIANO MARQUES Cria e obriga a manutenção, na internet, de sitio eletrônico único para instrumentalizar a transparência da gestão de reclamações de usuários quanto ao Serviço Municipal de Transporte Coletivo. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 62ª S.O., DE 17/10/2011 Transcrito às fls. – 63ª S. O |
| 03. PROCESSO Nº 1222/2010 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 138/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Institui no Município de Santos o Programa Doadores do Futuro na rede pública de ensino e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO. (REJEITADO NA 30ª S.O., DE 23/05/2011) PARECER: C.E., FAVORÁVEL PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 63ª S. O |
| 04. PROCESSO Nº 814/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 72/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ANEXADO PROCESSO Nº 8152011 PROJETO DE LEI Nº 73/2011 | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Determina a obrigatoriedade de fixar placa informativa contendo a nota do IDEB, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, obtida pela escola, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 62ª S.O., DE 17/10/2011 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Autoriza o Poder Executivo a confeccionar e instalar placas para divulgação do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica – IDEB nas Escolas Públicas de Santos. Transcrito às fls. – 63ª S. O |
| 05. PROCESSO Nº 1351/2011 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Confere placa comemorativa em homenagem aos 60 anos de fundação da Sociedade Visconde de São Leopoldo, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 62ª S.O., DE 17/10/2011 Transcrito às fls. – 63ª S. O |
| 06. PROCESSO Nº 1444/2011 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR LUCIANO MARQUES Concede placa comemorativa em homenagem ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONDEFI. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 62ª S.O., DE 17/10/2011 Transcrito às fls. – 63ª S. O |
| 07. REQUERIMENTO Nº 3039/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando soluções aos problemas que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 63ª S. O |
| 08. REQUERIMENTO Nº 3040/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a Escola Total. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 63ª S. O |
| 09. REQUERIMENTO Nº 3067/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando reparos na U.M.E. João Papa Sobrinho. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls. – 63ª S. O |
| 10. REQUERIMENTO Nº 3069/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre estacionamentos verticalizados. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls. – 63ª S. O |
| 11. REQUERIMENTO Nº 3084/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre verbas recebidas dos governos Federal e Estadual para utilização em projetos habitacionais. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls. – 63ª S. O |
| 12. REQUERIMENTO Nº 3097/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar a Ecovias, solicitando informações sobre plano de emergência que especifica. ADIADO – VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Transcrito às fls. – 63ª S. O |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
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