ORDEM DO DIA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 19 DE MAIO DE 2011 - 18:00 HORAS
01. PROCESSO Nº 1620/2009 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Dispõe sobre a fixação de placa contendo informações sobre seguro obrigatório na Estação Rodoviária de Santos e no Terminal de Integração do Transporte Coletivo Urbano. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 43ª S.O., DE 09/08/2010) C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 17ª S.O., DE 04/04/2011) C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 17ª S.O., DE 04/04/2011) C.D.D.C., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.O.S.P.T. (APROVADO NA 28ª S.O., DE 16/05/2011) Transcrito às fls. – 29ª S. O | |
“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Obriga os super e hipermercados a designar local específico destinado à exposição de produtos que fiquem ao alcance das mãos de cadeirantes e outros portadores de necessidades especiais e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 45ª S.O., DE 16/08/2010) C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.J.R. C.D.D.C., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.J.R. (APROVADOS NA 28ª S.O., DE 16/05/2011) Transcrito às fls. – 29ª S. O | |
03. REQUERIMENTO Nº 1448/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar os problemas causados pela Rhodia S/A. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 28ª S.O., DE 16/05/2011 Transcrito às fls. – 29ª S. O | |
04. REQUERIMENTO Nº 1618/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a água de poços artesianos utilizada no Município. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 29ª S. O | |
05. REQUERIMENTO Nº 1629/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ENCERRADA A DISCUSSÂO | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a Festa Junina do Morro da Nova Cintra. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls. – 29ª S. O | |
06. REQUERIMENTO Nº 1631/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a Campanha Faixa Viva. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls. – 29ª S. O | |
07. REQUERIMENTO Nº 1632/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre os serviços de limpeza e desobstrução de galerias em nosso Município. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 29ª S. O | |
08. REQUERIMENTO Nº 1652/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar a CPFL, solicitando que providencie a construção de muro no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 29ª S. O | |
09. REQUERIMENTO Nº 1659/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações como a cobrança dos pedidos de perpetuação de campa. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 29ª S. O | |
10. REQUERIMENTO Nº 1665/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre orientadores de passageiros de ônibus. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls. – 29ª S. O | |
11. REQUERIMENTO Nº 1668/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Oficiar ao Diretor Presidente EMTU, solicitando estudos para implantação de linhas de ônibus intermunicipais nos locais que especifica. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls. – 29ª S. O | |
12. REQUERIMENTO Nº 1676/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre os almagadores utilizados nas UBS. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 29ª S. O | |
13. REQUERIMENTO Nº 1680/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações da Secretaria de Educação sobre programa de prevenção e combate ao “cyberbulling”. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 29ª S. O | |
14. REQUERIMENTO Nº 1684/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre contrato que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 29ª S. O | |
15. REQUERIMENTO Nº 1686/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a repintura de faixas de pedestres. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls. – 29ª S. O | |
16. REQUERIMENTO Nº 1688/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre conduta do agente de trânsito na situação que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls. – 29ª S. O |
Presidente
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
Diretor Legislativo
RICARDO LUIZ LOUZADA
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