ORDEM DO DIA - 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 23 DE MAIO DE 2011 - 18:00 HORAS
01. PROCESSO Nº 1101/2010 - 1ª DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI Nº 122/2010 –
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte da Bocha, a ser realizada anualmente, na primeira semana do mês de outubro, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do Município de Santos e dá
outras providências.
02. PROCESSO Nº 1397/2010 - 1ª DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI Nº 164/2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e canto do Hino de Santos nas solenidades oficiais do Município.
03. PROCESSO Nº 1195/2010 – DISCUSSÃO PRELIMINAR - PROJETO DE LEI Nº 134/2010
Institui a realização de “Ginástica Laboral” em empresas de administração pública e privada, e dá outras providências.
04. PROCESSO Nº 1222/2010 – DISCUSSÃO PRELIMINAR - PROJETO DE LEI Nº 138/2010
Institui no Município de Santos o Programa Doadores
do Futuro na rede pública de ensino e dá outras providências.
05. PROCESSO Nº 1290/2010 – DISCUSSÃO PRELIMINAR - - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 44/2010
Acrescenta inciso Vll ao artigo 219 da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968 (Código de Posturas do Município de Santos).
06. REQUERIMENTO Nº 1712/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
Oficiar ao Executivo, solicitando informar quantos imóveis encontram-se em situação de risco nos bairros do Centro, Valongo e Paquetá.
07. REQUERIMENTO Nº 1713/2011 – DISCUSSÃO ÚNICA
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Terminal de Cruzeiros de Santos.
08. REQUERIMENTO Nº 1720/2011 – DISCUSSÃO ÚNICA
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre as obras - Santos Novos Tempos que serão realizadas na Zona Noroeste.
09. REQUERIMENTO Nº 1726/2011 - DISCUSSÃO ÚNICA
Oficiar ao Executivo, solicitando informações a respeito dos empreendimentos imobiliários que utilizaram Outorga Onerosa
do Direito de Construir ou de Alteração de Uso.
10. REQUERIMENTO Nº 1727/2011 – DISCUSSÃO ÚNICA
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre os Conselhos Gestores nas UBS.
11. REQUERIMENTO Nº 1733/2011 – DISCUSSÃO ÚNICA
Oficiar ao Ministério Público de Meio Ambiente Estadual e Federal e demais autoridades, solicitando investigações no - processo de descontaminação de obra no antigo lixão da Alemoa.
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
Fonte: Diário Oficial do Município.
O site da Câmara ainda não publicou a Ordem do Dia de hojs.
Nenhum comentário:
Postar um comentário