ORDEM DO DIA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 25 DE ABRIL DE 2011 - 18:00 HORAS
| 01. PROCESSO Nº 536/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a concessão de reajuste geral ao vencimento dos Servidores Públicos Municipais, fixa o valor das funções gratificadas e do vencimento dos cargos em comissão dos servidores públicos municipais de Santos e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.SERVIÇO PUBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 21ª S.O., DE 18/04/2011) Transcrito às fls. – 22ª S. O |
| 02. PROCESSO Nº 537/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: MESA DIRETORA Concede reajuste de vencimento, fixa o valor das funções gratificadas, do vencimento dos cargos em comissão, do auxílio alimentação e da cesta básica dos servidores públicos da Câmara Municipal de Santos e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.SERVIÇO PUBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 21ª S.O., DE 18/04/2011) Transcrito às fls. – 22ª S. O |
| 03. PROCESSO Nº 538/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1º de fevereiro de 2011. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.SERVIÇO PUBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 22ª S. O |
| 04. PROCESSO Nº 491/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 37/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES (ADIADO POR 06 SESSÕES NA 16ª S.O., DE 31/03/2011) | | AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Dispõe sobre a obrigatoriedade em destinar um local único para produtos Diet e Ligth e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 22ª S. O |
| 05. PROCESSO Nº 539/2011 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Confere placa em homenagem aos cinquenta anos da Clinica Denari Odontológica e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 21ª S.O., DE 18/04/11 Transcrito às fls. – 22ª S. O |
| 06. REQUERIMENTO Nº 1286/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Oficiar ao Executivo, solicitando a convocação do Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos, com o objetivo de tratar do assunto que especifica. Transcrito às fls. – 22ª S. O |
| 07. REQUERIMENTO Nº 1210/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando estudos para assumir a administração do Museu de Pesca. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls. – 22ª S. O |
| 08. REQUERIMENTO Nº 1227/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES | | AUTOR: VEREADOR MARCOS VINICIUS G. DE ROSIS Oficiar ao Executivo, solicitando providências da Secretaria de Saúde de Santos sobre as questões que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 22ª S. O |
| 09. REQUERIMENTO Nº 1230/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES | | AUTOR: VEREADOR MARCOS VINICIUS G. DE ROSIS Oficiar ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e a Secretária Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, solicitando informações a respeito da unidade Santos da rede Lucy Montoro. ADIADO – VEREADOR SADAO NAKAI Transcrito às fls. – 22ª S. O |
| 10. REQUERIMENTO Nº 1287/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o uso do bem público que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 22ª S. O |
| 11. REQUERIMENTO Nº 1304/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando que determine ao setor competente a instalação de toldos no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 22ª S. O |
| 12. REQUERIMENTO Nº 1338/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Executivo, solicitando que determine ao setor competente avaliação e reforço de luminárias na avenida que especifica. ADIADO – VEREADOR SADAO NAKAI Transcrito às fls. – 22ª S. O |
| 13. REQUERIMENTO Nº 1346/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando que informe se há estudos para reforma da Estação Rodoviária. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls. – 22ª S. O |
| 14. REQUERIMENTO Nº 1347/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o espaço público que menciona. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL Transcrito às fls. – 22ª S. O |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
Nenhum comentário:
Postar um comentário