ORDEM DO DIA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 05 DE MAIO DE 2011 - 18:00 HORAS
01. PROCESSO Nº 1517/2010 - 2ª DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI Nº 176/2010 - Institui no
Calendário Oficial do Município o Dia da Doação
de Livros e do Incentivo à Leitura.
02. PROCESSO Nº 1590/2009 - 2ª DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI Nº 132/2009 - Destina
espaço para criação de um recolhedouro visando
a destinação de pneus usados e dá outras
providências.
03. PROCESSO Nº 1054/2010 - 1ª DISCUSSÃO
- PROJETO DE LEI Nº 105/2010 - Dispõe sobre
a implantação de pontos de entrega voluntária
de medicamentos vencidos e institui a política
de informação sobre os riscos ambientais causados
pelo descarte incorreto desses produtos, no
âmbito da Cidade de Santos e dá outras
providências.
04. PROCESSO Nº 1388/2009 - 1ª
DISCUSSÃO - PROJETO DE LEI Nº 106/2009 - Que
dispõe sobre a contratação de adolescentes
aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação
pública no Município de Santos nos termos
ora especificados.
05. PROCESSO Nº 1476/2010 - DISCUSSÃO
PRELIMINAR - PROJETO DE LEI Nº 172/2010 - Proíbe
a exigência de cheque caução, nota promissória
ou depósito de qualquer natureza por Hospitais
sediados no Município de Santos.
06. REQUERIMENTO Nº 1445/2011 - DISCUSSÃO
ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando suas
determinações no sentido de que não sejam feitas
intimações nos casos de calçadas danificadas
por raízes de árvores.
07. REQUERIMENTO Nº 1454/2011 -
DISCUSSÃO ÚNICA - Oficiar à Policia Militar do
Estado de São Paulo, solicitando que seja intensificada
rondas no local que especifica.
08. REQUERIMENTO Nº 1462/2011 - DISCUSSÃO
ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando
melhorias na sinalização de trânsito nas principais
vias de nossa cidade.
09. REQUERIMENTO Nº 1466/2011 -
DISCUSSÃO ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando
fiscalização das filas de caminhões que se
formam ao longo da Av. Mario Covas.
10. REQUERIMENTO Nº 1475/2011 – DISCUSSÃO
ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando aumento
dos ônibus que servem ao Ilhéu Alto.
11. REQUERIMENTO Nº 1476/2011 - DISCUSSÃO
ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando reforma
nas instalações do AMBESP e Hospital Arthur
Domingues Pinto.
12. REQUERIMENTO Nº 1493/2011 - DISCUSSÃO
ÚNICA - Oficiar ao Executivo, solicitando informações
da Secretaria de Finanças a respeito
da proibição que especifica.
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
Informações obtidas através do Diário Oficial do Município.
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