Ordem do Dia de 16 de maio de 2011.

                          ORDEM DO DIA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 16 DE MAIO DE 2011 ­- 18:00 HORAS

01. PROCESSO Nº 505/2011  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 38/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais Pró Centro de Recuperação para Excepcionais – CEREX, mantenedora da escola especial “Eduardo Ballerini”, para subvencionar o atendimento técnico-profissional às portadoras de deficiências múltiplas, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 26ª S.O., DE 09/05/2011 PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 27ª S.O., DE 12/05/2011) Transcrito às fls.                                          – 28ª S. O
02. PROCESSO Nº 1620/2009 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Dispõe sobre a fixação de placa contendo informações sobre seguro obrigatório na Estação Rodoviária de Santos e no Terminal de Integração do Transporte Coletivo Urbano. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 43ª S.O., DE 09/08/2010) C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 17ª S.O., DE 04/04/2011) PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 17ª S.O., DE 04/04/2011) PARECER: C.D.D.C., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.O.S.P.T. Transcrito às fls.                                          – 28ª S. O
03. PROCESSO Nº 414/2010  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Obriga os super e hipermercados a designar local específico destinado à exposição de produtos que fiquem ao alcance das mãos de cadeirantes e outros portadores de necessidades especiais e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 45ª S.O., DE 16/08/2010) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.J.R. PARECER: C.D.D.C., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.J.R. Transcrito às fls.                                          – 28ª S. O
04. PROCESSO Nº 1180/2009   DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 94/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Dispõe sobre a inserção da advertência ”Se Beber Não Dirija” nos cartões de estacionamento e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                          – 28ª S. O
05. REQUERIMENTO Nº 1587/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Governador do Estado, solicitando que acelere o processo de doação do imóvel que especifica. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls.                                          – 28ª S. O
06. REQUERIMENTO Nº 1618/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a água de poços artesianos utilizada no Município. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                          – 28ª S. O
07. REQUERIMENTO Nº 1624/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Oficiar a Secretaria do Patrimônio da União, solicitando informações sobre o imóvel que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                          – 28ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 1629/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a Festa Junina do Morro da Nova Cintra. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                          – 28ª S. O
09. REQUERIMENTO Nº 1631/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a Campanha Faixa Viva. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                          – 28ª S. O
10. REQUERIMENTO Nº 1632/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre os serviços de limpeza e desobstrução de galerias em nosso Município. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                          – 28ª S. O
11. REQUERIMENTO Nº 1652/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar a CPFL, solicitando que providencie a construção de muro no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                          – 28ª S. O

   

                                                MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

                                                                                                Presidente

                                                                                              

                                                                             MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                                  Diretor Legislativo

                                                                                                                          

                                                         RICARDO LUIZ LOUZADA

                                                    Chefe da Seção de Ordem do Dia