ORDEM DO DIA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 18 DE ABRIL DE 2011 - 18:00 HORAS
| 01. PROCESSO Nº 490/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Acrescenta e revoga dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de 1995, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL C.SERVIÇO PUBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 20ª S.O., DE 14/04/2011) Transcrito às fls. – 21ª S. O |
| 02. PROCESSO Nº 536/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a concessão de reajuste geral ao vencimento dos Servidores Públicos Municipais, fixa o valor das funções gratificadas e do vencimento dos cargos em comissão dos servidores públicos municipais de Santos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.SERVIÇO PUBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 21ª S. O |
| 03. PROCESSO Nº 537/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: MESA DIRETORA Concede reajuste de vencimento, fixa o valor das funções gratificadas, do vencimento dos cargos em comissão, do auxílio alimentação e da cesta básica dos servidores públicos da Câmara Municipal de Santos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.SERVIÇO PUBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 21ª S. O |
| 04. PROCESSO Nº 538/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1º de fevereiro de 2011. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.SERVIÇO PUBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 21ª S. O |
| 05. REQUERIMENTO Nº 1175/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre ciclovia da Rua Visconde de São Leopoldo. ADIADO – VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Transcrito às fls. – 21ª S. O |
| 06. REQUERIMENTO Nº 1180/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Comando do 6º BPMI, solicitando reforço de ronda policial no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 21ª S. O |
| 07. REQUERIMENTO Nº 1183/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Executivo, solicitando fiscalização por parte da CET na Rua Liberdade. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls. – 21ª S. O |
| 08. REQUERIMENTO Nº 1194/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a formação de Orientadores Educacionais para tratar de assunto que especifica. ADIADO – VEREADOR SADAO NAKAI Transcrito às fls. – 21ª S. O |
| 09. REQUERIMENTO Nº 1208/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informar se a Prefeitura tem interesse em firmar ajuste para implantação da CAPS-AD Infanto-Juvenil no Município. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls. – 21ª S. O |
| 10. REQUERIMENTO Nº 1210/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando estudos para assumir a administração do Museu de Pesca. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls. – 21ª S. O |
| 11. REQUERIMENTO Nº 1218/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando ao setor competente a substituição dos microônibus nas linhas que especifica. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls. – 21ª S. O |
| 12. REQUERIMENTO Nº 1226/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Oficiar ao Executivo, solicitando estudos no sentido de viabilizar a instalação de câmeras de segurança nos locais que especifica. ADIADO – VEREADOR SADAO NAKAI Transcrito às fls. – 21ª S. O |
| 13. REQUERIMENTO Nº 1227/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MARCOS VINICIUS G. DE ROSIS Oficiar ao Executivo, solicitando providências da Secretaria de Saúde de Santos sobre as questões que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 21ª S. O |
| 14. REQUERIMENTO Nº 1230/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MARCOS VINICIUS G. DE ROSIS Oficiar ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e a Secretária Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, solicitando informações a respeito da unidade Santos da rede Lucy Montoro. ADIADO – VEREADOR SADAO NAKAI Transcrito às fls. – 21ª S. O |
| 15. REQUERIMENTO Nº 1279/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando providências em relação a árvore no local que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls. – 21ª S. O |
| 16. REQUERIMENTO Nº 1284/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando poda das árvores e melhoria da iluminação no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 21ª S. O |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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