ORDEM DO DIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2012

 57ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 876/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 89/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Altera a redação de dispositivo da Lei nº 2.412, de 13 de julho de 2006 e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 53ª S.O., DE 15/09/2011) C.F.O., FAVORÁVEL C. SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 56ª S.O., DE 24/09/2012) Transcrito                                                     57ª S.O.
02. PROCESSO Nº 1427/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 150/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Proíbe o uso de agrotóxicos e afins nos serviços de limpeza urbana do Município de Santos e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. C.S.H., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. C.M.A., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PROPOSTA PELA C.J.R. (APROVADOS NA 56ª S.O., DE 24/09/2012) Transcrito                                                     57ª S.O.
03. PROCESSO Nº 936/2009  DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2009 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR FABIO A. ARAUJO NUNES Altera a redação do inciso X do artigo 4º da Lei Complementar nº 121, de 14 de abril de 1994, que institui a Ouvidoria Pública do0 Município de Santos. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                                 – 57ª S.O.
04. PROCESSO Nº 1458/2010  DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Dispõe sobre a demarcação de faixa “Vaga Rápida” para estacionamento de veículos defronte às bancas de jornais e revistas no município e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                                 – 57ª S.O.
05. PROCESSO Nº 1331/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 133/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Dispõe sobre a afixação obrigatória nos locais e nas condições que estabelece da lista de medicamentos disponíveis para entrega na Rede Pública Municipal de Saúde para população em geral, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                                 – 57ª S.O.
06. REQUERIMENTO Nº 2629/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre implantação de Bilhete Único no transporte público. ADIADO – VEREADOR  FABIO A. ARAUJO NUNES Transcrito às fls.                                              – 57ª S. O.

 

                                                        MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

                                                                         PRESIDENTE

                                                                  WANDERLEY DE ALMEIDA

                                                      DIRETOR LEGISLATIVO EM SUBSTITUIÇÃO

                                                                RICARDO LUIZ LOUZADA

                                                        CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA

Empresa Nova Era

Assunto muito discutido na Câmara com várias críticas dos vereadores a respeito do serviço prestado por essa empresa e por problemas com os funcionários.

Diário do Litoral de 23.09.12

Voto Nulo.

A Tribuna de 22.09.12

Carta compromisso elaborada pelo Comitê Santista de Combate à Corrupção Eleitoral.

A Tribuna de 22.09.12

Sessões mais rápidas

Diário do Litoral de 21.09.12

A Tribuna de 23.09.12

Empresa causa poluição sonora.

Diário do Litoral de 21.09.12

Laudêmio.

A Tribuna de 21.09.12

Lançamento do Programa Cidades Sustentáveis.

A Tribuna de 20.09.12

A Tribuna de 21.09.12

Boqueirão News de 22.09.12

Câmeras de segurança.

Diário do Litoral de 18.09.12

Biólogos no controle de pragas.

Diário do Litoral de 18.09.12

ORDEM DO DIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2012

 56ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 231 /2010  REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os ônibus de transporte coletivo municipal e peruas escolares colocarem placa com os dizeres “Como estou dirigindo”, contendo numero de telefone para eventuais reclamações, e dá outras  providências. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO. (REJEITADO NA 42ª S.O., DE 04/08/2011) C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 09ª S.O., DE 05/03/2012) C.O.S.P.T., FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 25ª S.O., DE 03/05/2012) EMENDA Nº 01 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA Transcrito às fls.                                           – 56ª S.O.
02. PROCESSO Nº 976/2011  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA (ADIADO POR 05 (CINCO) SESSÕES NA 51ª S.O., DE 06/09/12)		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Obriga os estabelecimentos comerciais a informar a data de validade dos produtos e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 59ª S.O., DE 06/10/2011) C.F.O., FAVORÁVEL C.O.S.P.T., FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO C.S.H., FAVORÁVEL C.D.D.C., FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (APROVADOS NA 50ª S.O., DE 03/09/2012) Transcrito às fls.                                           – 56ª S. O.
03. PROCESSO Nº 876/2010 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 89/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Altera a redação de dispositivo da Lei nº 2.412, de 13 de julho de 2006 e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 53ª S.O., DE 15/09/2011) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C. SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito                                                     56ª S.O.
04. PROCESSO Nº 1427/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 150/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Que dispõe sobre a proibição da utilização de agrotóxicos nos serviços de limpeza do município de Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. PARECER: C.M.A., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PROPOSTA PELA C.J.R. Transcrito                                                     56ª S.O.
05. PROCESSO Nº 1629/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 177/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Institui no calendário oficial de Santos a conscientização e prevenção quanto a “Incontinência Urinária” e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito                                                     56ª S.O.
06. REQUERIMENTO Nº 2627/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Oficiar a CODESP, solicitando informações sobre  limpeza e conservação do local que especifica. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls.                                        – 56ª S. O.
07. REQUERIMENTO Nº 2629/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre implantação de Bilhete Único no transporte público. ADIADO – VEREADOR  FABIO A. ARAUJO NUNES Transcrito às fls.                                        – 56ª S. O.

 

                                                        MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

                                                                         PRESIDENTE

                                                                  WANDERLEY DE ALMEIDA

                                                      DIRETOR LEGISLATIVO EM SUBSTITUIÇÃO

                                                                                             RICARDO LUIZ LOUZADA

                                                        CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2012

 55ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 476/2011  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº  21/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA EM REGIME DE VOTAÇÃO		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Acrescenta artigo à Lei Complementar nº 84, de 14 de julho de 1993, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. C.P.U.F.S.C., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R C.SEGURANÇA PÚBLICA, FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. (APROVADOS NA 54ª S.O., DE 17/09/2012) Transcrito às fls.                                          – 55ª S.O.
02. REQUERIMENTO Nº 2504/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B.  AMARAL Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a Rua do Peixe. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                        – 55ª S. O.
03. REQUERIMENTO Nº 2534/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre utilização de voluntários no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                        – 55ª S. O
04. REQUERIMENTO Nº 2595/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre obras de saneamento do local que especifica. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                        – 55ª S. O.
05. REQUERIMENTO Nº 2607/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o canal que especifica. ADIADO – VEREADOR  FABIO A. ARAUJO NUNES Transcrito às fls.                                        – 55ª S. O.
06. REQUERIMENTO Nº 2611/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre quais medidas foram tomadas contra empresa que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                        – 55ª S. O.

 

                                                        MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

                                                                         PRESIDENTE

                                                                  WANDERLEY DE ALMEIDA

                                                      DIRETOR LEGISLATIVO EM SUBSTITUIÇÃO

                                                                                             RICARDO LUIZ LOUZADA

                                                        CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.

 54ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 855/2012  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 100/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Institui o Projeto Municipal de Aprendizagem para o Adolescente em Conflito com a Lei e para Adolescente em Situação de Vulnerabilidade Social e Econômica, conforme especifica, e adota outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 50ª S.O., DE 03/09/12 Transcrito às fls.                                        – 54ª S. O.
02. PROCESSO Nº 1029/2012  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 108/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre plantões médicos. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 50ª S.O., DE 03/09/12 Transcrito às fls.                                       – 54ª S. O.
03. PROCESSO Nº 1030/2012  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 109/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Dispõe sobre a criação da Escola Hospitalar no Município de Santos para alunos em tratamento de doenças crônicas e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 50ª S.O., DE 03/09/12 Transcrito às fls.                                       – 54ª S. O.
04. PROCESSO Nº 1072/2012  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 117/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a inclusão de Estudos Básicos sobre Tratamento e Destinação do Lixo no currículo das escolas municipais. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 50ª S.O., DE 03/09/12 Transcrito às fls.                                       – 54ª S. O.
05. PROCESSO Nº 250/2012  2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Altera a redação dos artigos 5º e 6º da Lei nº 625, de 05 de dezembro de 1989, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. C.S.H., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. C.M.A., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. (APROVADOS NA 53ª S.O., DE 13/09/2012) Transcrito às fls.                                        – 54ª S. O.
06. PROCESSO Nº 476/2011  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº  21/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Altera a redação e inclui artigo na Lei Complementar nº 84, de 14 de julho de 1993, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. PARECER: C.P.U.F.S.C., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R PARECER: C.SEGURANÇA PÚBLICA, FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. Transcrito às fls.                                          – 54ª S.O.
07. PROCESSO Nº 1492/2011   DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 156/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO POR 07 (SETE) SESSÕES NA 47ª S.O., DE 23/08/2012		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Proíbe a interrupção no fornecimento de água, energia  elétrica e telefone, por empresas concessionárias que os forneçam aos consumidores situados no Município de Santos, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                          – 54ª S.O.
08. PROCESSO Nº 1197/2012  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Altera a redação do artigo 2° do Decreto Legislativo n° 26, de 30 de agosto de 2012. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 53ª S.O., DE 13/09/12 Transcrito às fls.                                       – 54ª S. O.
09. REQUERIMENTO Nº 1646/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Inserir nos anais desta Casa editorial veiculado no Jornal Folha de São Paulo, com o título “Apelo Público dos ex-ministros”. RELATÓRIO Transcrito às fls.                                       – 54ª S. O.
10. REQUERIMENTO Nº 2467/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre planejamento que especifica. ADIADO – VEREADOR FABIO A. ARAUJO NUNES Transcrito às fls.                                        – 54ª S. O.
11. REQUERIMENTO Nº 2493/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre pavimentação do local que especifica. ADIADO – VEREADOR BENEDITO FURTADO Transcrito às fls.                                        – 54ª S. O.
12. REQUERIMENTO Nº 2504/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B.  AMARAL Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a Rua do Peixe. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                        – 54ª S. O.
13. REQUERIMENTO Nº 2520/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando fiscalização no local que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                        – 54ª S. O.
14. REQUERIMENTO Nº 2534/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre utilização de voluntários no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                        – 54ª S. O.

 

 MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

                                                                                    WANDERLEY DE ALMEIDA

                                                                        DIRETOR LEGISLATIVO EM SUBSTITUIÇÃO

                                                                                                                 RICARDO LUIZ LOUZADA

                                                                           CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA