68ª SESSÃO ORDINÁRIA
| 01. PROCESSO Nº 516/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA Aprovada a emenda. Projeto aprovado por votação nominal. 13 votos “sim” 03 abstenções. | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Proíbe a venda de pães pelo sistema “self–service” nos estabelecimentos que menciona. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 52ª S.O., DE 13/09/2010) C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.J.R. C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.J.R C.S.H., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.J.R. C.ABASTECIMENTO, FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. (APROVADOS NA 46ª S.O., DE 18/08/2011) EMENDA Nº 01 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 68ª S. O |
| 02. PROCESSO Nº 1346/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 135/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Pareceres aprovados. Projeto aprovado. | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares, além do limite previsto no artigo 5º, inciso ll, da Lei nº 2.735, de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 67ª S.O., DE 03/11/2011 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 68ª S. O |
| 03. PROCESSO Nº 968/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 80/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Pareceres aprovados. Projeto aprovado. | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Acrescenta dispositivos a Lei nº 2.757, de 09 de maio de 2011, que institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 68ª S. O |
| 04. PROCESSO Nº 1298/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 129/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado. | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação Beneficente Ágape. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 67ª S.O., DE 03/11/2011 Transcrito às fls. – 68ª S. O |
| 05. PROCESSO Nº 572/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 48/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado. | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 1.455, de 15 de dezembro de 1995. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 15ª S.O., DE 28/03/2011) PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PARECER: C.P.U.F.S.C., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.O.S.P.T PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.OS.P.T. Transcrito às fls. – 68ª S. O |
| 06. PROCESSO Nº 1006/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 91/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Pareceres aprovados. Projeto aprovado. | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Fundação Settaport de Responsabilidade Social e Integração Porto Cidade. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. PARECER: C.A.P.M., FAVORÁVEL, Transcrito às fls. – 68ª S. O |
| 07. REQUERIMENTO Nº 131/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Relatório aprovado. | | AUTOR: COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES Constituída com a finalidade de fiscalizar e apurar o impacto ambiental decorrente da construção de um terminal portuário na área continental de Santos. RELATÓRIO PARCIAL Transcrito às fls. – 68ª S. O |
| 08. REQUERIMENTO Nº 3294/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado. | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Superintendente da CPFL, solicitando estudos para ligação de luz no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls. – 68ª S. O |
| 09. REQUERIMENTO Nº 3299/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado. | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre obras no bairro do Jabaquara. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls. – 68ª S. O |
| 10. REQUERIMENTO Nº 3300/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado. | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o programa Viva Leite. ADIADO – VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Transcrito às fls. – 68ª S. O |
| 11. REQUERIMENTO Nº 3303/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado. | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre extinção e criação de cargos no quadro permanente da Prefeitura. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls. – 68ª S. O |
| 12. REQUERIMENTO Nº 3306/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado. | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações se existe projeto de canalização do local que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 68ª S. O |
| 13. REQUERIMENTO Nº 3319/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado. | | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Oficiar ao Presidente da CET, solicitando informações sobre medidas tomadas para impedir o estacionamento em fila dupla e tripla de caminhões no local que especifica. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls. – 68ª S. O |
| 14. REQUERIMENTO Nº 3325/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Adiado por uma sessão. | | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre pró-labore a Guarda Portuária de Santos. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 68ª S. O |
| 15. REQUERIMENTO Nº 3327/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Adiado por uma sessão. | | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre asfaltamento das vias públicas municipais. ADIADO – VEREADOR SADAO NAKAI Transcrito às fls. – 68ª S. O |
| 16. REQUERIMENTO Nº 3328/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado. | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o recapeamento do local que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 68ª S. O |
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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