69ª SESSÃO ORDINÁRIA
| 01. PROCESSO Nº 1346/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 135/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado. | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares, além do limite previsto no artigo 5º, inciso ll, da Lei nº 2.735, de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 67ª S.O., DE 03/11/2011 PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 68ª S.O., DE 07/11/2011) Transcrito às fls. – 69ª S. O |
| 02. PROCESSO Nº 968/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 80/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado. | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Acrescenta dispositivos a Lei nº 2.757, de 09 de maio de 2011, que institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 68ª S.O., DE 07/11/2011) Transcrito às fls. – 69ª S. O |
| 03. PROCESSO Nº 1298/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 129/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado. | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação Beneficente Ágape. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 67ª S.O., DE 03/11/2011 Transcrito às fls. – 69ª S. O |
| 04. PROCESSO Nº 572/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 48/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Apresentada emenda pelo autor, vai às comissões. | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.455, de 15 de dezembro de 1995. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 15ª S.O., DE 28/03/2011) C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.P.U.F.S.C., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.O.S.P.T C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.OS.P.T. (APROVADOS NA 68ª S.O., DE 07/11/2011) Transcrito às fls. – 69ª S. O |
| 05. PROCESSO Nº 1006/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 91/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado. | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Declara de utilidade pública a Fundação Settaport de Responsabilidade Social e Integração Porto Cidade e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.F.O., FAVORÁVEL COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. C.A.P.M., FAVORÁVEL, (APROVADOS NA 68ª S.O., DE 07/11/2011) Transcrito às fls. – 69ª S. O |
| 06. PROCESSO Nº 1347/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 136/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado. | | AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Institui no calendário oficial do Município de Santos o Dia do Rock a ser comemorado anualmente no dia 13 de julho e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 68ª S.O., DE 07/11/2011 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 69ª S. O |
| 07. REQUERIMENTO Nº 3325/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES Aprovado. | | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre pró-labore a Guarda Portuária de Santos. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 69ª S. O |
| 08. REQUERIMENTO Nº 3327/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES Aprovado. | | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre asfaltamento das vias públicas municipais. ADIADO – VEREADOR SADAO NAKAI Transcrito às fls. – 69ª S. O |
| 09. REQUERIMENTO Nº 3344/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado. | | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Comandante do 6º BPM-I e a Polícia Civil, solicitando que seja investigado o local que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls. – 69ª S. O |
| 10. REQUERIMENTO Nº 3353/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado. | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls. – 69ª S. O |
| 11. REQUERIMENTO Nº 3373/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado. | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSE DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando abertura de inquérito administrativo para apurar fato que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 69ª S. O |
| 12. REQUERIMENTO Nº 3375/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado. | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSE DUPPRE Oficiar ao Comandante do 6º BPM-I, solicitando maior policiamento no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 69ª S. O |
| 13. REQUERIMENTO Nº 3386/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado. | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Programa Escola Total. ADIADO – VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Transcrito às fls. – 69ª S. O |
| 14. REQUERIMENTO Nº 3389/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado. | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre implantação de creche no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls. – 69ª S. O |
| 15. REQUERIMENTO Nº 3394/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado. | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando para que seja informado a falta de representantes das secretarias municipais na IX Conferência da Criança e do Adolescentes de Santos. ADIADO – VEREADOR BENEDITO FURTADO Transcrito às fls. – 69ª S. O |
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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