A sessão foi esvaziada pelos vereadores às 21:30h,
ficando 06 itens por votar.
73ª SESSÃO ORDINÁRIA
| 01. PROCESSO Nº 1102/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA (ADIADO POR 01 SESSÃO NA 72ª S.O., DE 21/11/2011) Aprovado. | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Dispõe sobre a afixação de cartaz ou placa que especifica em estabelecimentos privados de saúde. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 02ª S.O., DE 07/02/2011) C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. C.O.S.P.T., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. (APROVADOS NA 70ª S.O., DE 16/11/2011) Transcrito às fls. – 73ª S. O |
| 02. PROCESSO Nº 1009/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA Aprovado. | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do imposto predial e territorial urbano IPTU e taxa de remoção de lixo domiciliar incidentes sobre imóvel em que instalada a sede do instituto Neo Mama de prevenção e combate ao câncer de mama PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL C.D.D.MULHER, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 72ª S.O., DE 21/11/2011) Transcrito às fls. – 73ª S. O |
| 03. PROCESSO Nº 784/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 73/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado. | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Institui no calendário oficial de Santos o Dia Municipal de Paralisia Cerebral. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 70ª S.O., DE 16/11/2011 PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. C.S.H., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. (APROVADOS NA 72ª S.O., DE 21/11/2011) Transcrito às fls. – 73ª S. O |
| 04. PROCESSO Nº 852/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 83/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado. | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Institui no calendário oficial do Município a Semana Municipal de Controle a Leishmaniose, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 70ª S.O., DE 16/11/2011 PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.S.H., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. (APROVADOS NA 72ª S.O., DE 21/11/2011) Transcrito às fls. – 73ª S. O |
| 05. PROCESSO Nº 827/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 78/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado. | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Institui a Campanha Permanente de Educação Postural de Ensino Fundamental. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 70ª S.O., DE 16/11/2011 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 72ª S.O., DE 21/11/2011) Transcrito às fls. – 73ª S. O |
| 06. PROCESSO Nº 1103/2010 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA Pareceres aprovados. Projeto Aprovado. | | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Dispõe sobre o tempo máximo de espera dos usuários nas filas para atendimento em todos os caixas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 16ª S.O., DE 31/03/2011) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. PARECER: C.D.D.CONSUMIDOR, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 73ª S. O |
| 07. PROCESSO Nº 455/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 32/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Pareceres aprovados. Projeto Aprovado. | | AUTOR: VEREADOR HUGOM JOSÉ DUPPRE Declara de utilidade pública a União de Amparo à Escola Pública “UACEP” PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.D.D.C.ADOLESCENTE, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 73ª S. O |
| 08. REQUERIMENTO Nº 1465/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado Relatório. Aprovado Requerimento. | | AUTORA: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Inserção nos anais desta casa de matéria veiculada no jornal A Tribuna sob o título “Crimes de Maio – quem pagara por isto”. RELATÓRIO Transcrito às fls. – 73ª S. O |
| 09. REQUERIMENTO Nº 4196/2010 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado. | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Inserção nos anais desta casa do editorial “Santistas criam produto para conter vazamento de combustível” publicado pelo jornal A Tribuna. RELATÓRIO Transcrito às fls. – 73ª S. O |
| 10. REQUERIMENTO Nº 4257/2010 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum. | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Inserção nos anais desta casa do texto intitulado “Os Fatos Desmentem Lula” publicado no Jornal Estado de São Paulo. RELATÓRIO Transcrito às fls. – 73ª S. O |
| 11. REQUERIMENTO Nº 3493/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum. | | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre construção de túnel no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 73ª S. O |
| 12. REQUERIMENTO Nº 3508/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum. | | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre alternativas de trânsito no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 73ª S. O |
| 13. REQUERIMENTO Nº 3512/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum. | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a construção e recuperação dos locais que especifica. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls. – 73ª S. O |
| 14. REQUERIMENTO Nº 3513/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum. | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Superintendente da SABESP, solicitando remanejar relógios de medição de água do local que especifica. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls. – 73ª S. O |
| 15. REQUERIMENTO Nº 3540/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum. | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre cronograma de recapeamento dos locais que especifica. ADIADO – VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Transcrito às fls. – 73ª S. O |
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
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