ORDEM DO DIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011.

01. PROCESSO Nº 559/2011   2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 45/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Ciclistas. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.E.T.D., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 65ª S.O., DE  27/10/2011) Transcrito às fls.                                           – 67ª S. O
02. PROCESSO Nº 247/2011   DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 08/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Rejeitado o parecer contrário, vai a Comissão de Turismo		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a entidade “Santos e Região Convention & Visitors Bureau” e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                           – 67ª S. O
03. PROCESSO Nº 1458/2011  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Confere placa em homenagem à Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Santos, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 63ª S.O., DE 20/10/2011 Transcrito às fls.                                           – 67ª S. O
04. PROCESSO Nº 1501/2011   DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: MESA DIRETORA Autoriza a realização de sessões solenes que especifica no Plenário “Dr. Oswaldo Carvalho de Rosis” e dá outras providências. Transcrito às fls.                                           – 67ª S. O
05. REQUERIMENTO Nº 3103/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando estudos para melhorar o transporte coletivo no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                        – 67ª S. O
06. REQUERIMENTO Nº 3105/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Programa Segundo Tempo. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                        – 67ª S. O
07. REQUERIMENTO Nº 3111/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre recapeamento das ruas do Bairro Macuco. ADIADO – VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls.                                        – 67ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 3114/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre o Processo nº 1580/2010. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                        – 67ª S. O
09. REQUERIMENTO Nº 3122/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES APROVADO		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre  imóvel que especifica. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls.                                        – 67ª S. O
10. REQUERIMENTO Nº 3125/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES APROVADO		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar a Executivo, solicitando informações sobre  estudos de implantação de inspeção veicular e rodízio de veículos no Município. ADIADO – VEREADOR GEONISO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                        – 67ª S. O
11. REQUERIMENTO Nº 3135/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações se existe projeto visando avaliar importância histórica e arquitetônica dos antigos chalés existentes em Santos. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls.                                        – 67ª S. O
12. REQUERIMENTO Nº 3140/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar a Empresa NET, solicitando informações sobre o serviço de Banda Larga e Telefonia no Morro São Bento. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                        – 67ª S. O
13. REQUERIMENTO Nº 3142/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a Guarda Municipal de Santos. ADIADO – VEREADOR SADAO NAKAI Transcrito às fls.                                        – 67ª S. O
14. REQUERIMENTO Nº 3152/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o Conjunto dos Estivadores. ADIADO – VEREADOR GEONISO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                        – 67ª S. O
15. REQUERIMENTO Nº 3153/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando que informe se existe algum planejamento para construção de aeroporto civil metropolitano em Santos. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                        – 67ª S. O
16. REQUERIMENTO Nº 3163/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o CECOM Vila Nova. ADIADO – VEREADOR ODAIR GONZALEZ Transcrito às fls.                                        – 67ª S. O
17. REQUERIMENTO Nº 3178/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre coleta de lixo no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                        – 67ª S. O
18. REQUERIMENTO Nº 3199/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre  colocação de placa no local que especifica. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                        – 67ª S. O
19. REQUERIMENTO Nº 3205/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o prédio da Hospedaria dos Imigrantes. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                        – 67ª S. O
20. REQUERIMENTO Nº 3206/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Comandante do 6º BPMI, solicitando maior policiamento no Bairro José Menino. ADIADO – VEREADOR BENEDITO FURTADO Transcrito às fls.                                        – 67ª S. O
21. REQUERIMENTO Nº 3207/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre obras no Morro Santa Maria. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls.                                        – 67ª S. O
22. REQUERIMENTO Nº 3217/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre asfaltamento das vias de acesso no Morro da Nova Cintra. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls.                                        – 67ª S. O
23. REQUERIMENTO Nº 3221/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre asfaltamento das ruas que especifica. ADIADO – VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls.                                        – 67ª S. O
24. REQUERIMENTO Nº 3258/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre  imóveis tombados pelo Condepasa. ADIADO – VEREADOR GEONISO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                        – 67ª S. O
25. REQUERIMENTO Nº 3288/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre  programas que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                        – 67ª S. O

  MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

                                                  MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                                   DIRETOR LEGISLATIVO

                                                                   RICARDO LUIZ LOUZADA

   CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA