70ª SESSÃO ORDINÁRIA
| 01. PROCESSO Nº 1347/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 136/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO. | | AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Institui no calendário oficial do Município de Santos o Dia do Rock a ser comemorado anualmente no dia 13 de julho e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 68ª S.O., DE 07/11/2011 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL (APROVADO NA 69ª S.O., DE 10/11/2011) Transcrito às fls. – 70ª S. O |
| 02. PROCESSO Nº 1524/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 164/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO. | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Declara de utilidade pública o Centro de Capacitação de Jovens e Adultos de Santos. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 69ª S.O., DE 10/11/2011 Transcrito às fls. – 70ª S. O |
| 03. PROCESSO Nº 1586/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 71/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA APROVADO PROJETO. APRESENTADA EMENDA QUE SERÁ ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera o valor da gratificação de Função Técnica de Educação – FTE, previsto na Lei Complementar nº 240, de 1º de outubro de 1996. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.FO., C.E. e SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 70ª S. O |
| 04. PROCESSO Nº 1035/2009 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA PROJETO RETORNA À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Dispõe sobre a isenção de todas as tarifas de sepultamento de doadores de órgãos. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 02ª S.O., DE 04/02/2010) C.F.O., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 1ª S.E., DE 23/03/11) C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 01ª S.E., DE 23/03/2011) PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.F.O. PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.F.O. Transcrito às fls. – 70ª S. O |
| 05. PROCESSO Nº 1102/2010 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA APROVADO. | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Dispõe sobre a afixação de cartaz ou placa que especifica em estabelecimentos privados de saúde. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 02ª S.O., DE 07/02/2011) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. Transcrito às fls. – 70ª S. O |
| 06. REQUERIMENTO Nº 3404/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO POR UMA SESSÃO POR AUSÊNCIA DO AUTOR. | | AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre lixo acumulado no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 70ª S. O |
| 07. REQUERIMENTO Nº 3425/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO. | | AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Executivo, solicitando cópia do projeto de construção de área de lazer no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 70ª S. O |
| 08. REQUERIMENTO Nº 3433/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO. | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre instalação de lixeiras no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 70ª S. O |
| 09. REQUERIMENTO Nº 3465/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO. | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre fornecedores que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 70ª S. O |
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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