ORDEM DO DIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011

Pela terceira sessão consecutiva os vereadores esvaziam o plenário sem votar todos os projetos. Hoje foram 15 itens sem votar.

74ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 1103/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA Adiado por 1 sessão a pedido do autor do projeto.		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Dispõe sobre o tempo máximo de espera dos usuários nas filas para atendimento em todos os caixas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 16ª S.O., DE 31/03/2011) C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. C.D.D.CONSUMIDOR, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 73ª S.O., DE 24/11/2011) Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
02. PROCESSO Nº 455/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 32/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Declara de utilidade pública a União de Amparo à Escola Pública “UACEP” PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.D.D.C.ADOLESCENTE, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 73ª S.O., DE 24/11/2011) PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL À NOVA REDAÇÃO Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
`03. PROCESSO Nº1642 /2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 180/2011 “QUORUM” MAIORIA 2/3 DOS MEMBROS Aprovado projeto por 14 votos sim,  02 não e 01 abstenção		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel que menciona, sem torna, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 73ª S.O. DE 24/11/2011 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
04. PROCESSO Nº 425/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA Pareceres aprovados. Aprovado projeto.		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Institui o Fundo Municipal de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente, conforme preconizam o artigo 166, da Lei Orgânica do Município de Santos e o artigo 28 da Lei Complementar nº 311, de 23 de novembro de 1998, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL PARECER: C.M.A., FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA PARECER: C.S.PÚBLICO, FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
05. PROCESSO Nº 1008/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA Pareceres aprovados. Projeto aprovado.		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera a Lei Complementar nº 609, de 12 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a instituir, conjuntamente, a Fundação Centro de Excelência Portuária de Santos – CENEP/SANTOS, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.A.P.M., FAVORÁVEL PARECER: C.S.PÚBLICO, FAVORÁVEL. Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
06. PROCESSO Nº 1071/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA Pareceres aprovados. Projeto aprovado.		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei nº 3.750, de 20 de dezembro de 1971 – Código Tributário do Município, e adota providências correlatas. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
07. PROCESSO Nº 1004/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 180/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Pareceres aprovados. Projeto aprovado.		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera a Lei Complementar nº 609, de 12 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a instituir, conjuntamente, a Fundação Centro de Excelência Portuária de Santos – CENEP/SANTOS, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.A.P.M., FAVORÁVEL PARECER: C.S.PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 4257/2010 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado relatório por 3 votos sim, 1 não e 08 abstenções. Aprovado Requerimento.		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Inserção nos anais desta casa do texto intitulado “Os Fatos Desmentem Lula” publicado no Jornal Estado de São Paulo. RELATÓRIO Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
09. REQUERIMENTO Nº 1523/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado Requerimento e relatório.		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Inserção nos anais desta Casa da matéria “Zona Noroeste terá Unidade Turbinada de Bom Prato” publicada no Jornal A tribuna. RELATÓRIO Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
10. REQUERIMENTO Nº 2059/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado Requerimento e relatório		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Inserção nos anais desta Casa o artigo “É Preciso Respeito À Vida no Transito” publicado no Jornal Diário do Litoral. RELATÓRIO Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
11. REQUERIMENTO Nº 3493/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum.		AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre construção de túnel no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
12. REQUERIMENTO Nº 3508/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum.		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre alternativas de trânsito no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
13. REQUERIMENTO Nº 3512/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum.		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a construção e recuperação dos locais que especifica. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
14. REQUERIMENTO Nº 3513/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum.		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Superintendente da SABESP, solicitando remanejar os relógios de medição de água do local que especifica. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
15. REQUERIMENTO Nº 3540/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum.		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre cronograma de recapeamento dos locais que especifica. ADIADO – VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
16. REQUERIMENTO Nº 3580/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum.		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre arrecadação de IPTU que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
17. REQUERIMENTO Nº 3583/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum.		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a prática de esportes no Município. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
18. REQUERIMENTO Nº 3594/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum.		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre as atividades da Guarda Municipal. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
19. REQUERIMENTO Nº 3601/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum.		AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre linha de crédito que especifica. ADIADO – VEREADORA CASSADRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
20. REQUERIMENTO Nº 3606/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum.		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre   casos de violência contra crianças e adolescentes notificados a partir de 2009. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
21. REQUERIMENTO Nº 3610/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum.		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre atendimentos feitos pelo SENAT. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
22. REQUERIMENTO Nº 3621/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum.		AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre obra que está sendo realizada no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
23. REQUERIMENTO Nº 3634/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum.		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre tipo de lixeiras que especifica. ADIADO – VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
24. REQUERIMENTO Nº 3637/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Retirado da pauta pelo autor.		AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASACANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre cursos de capacitação em atendimento para os taxistas de Santos. ADIADO – VEREADOR BENEDITO FURTADO Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O
25. REQUERIMENTO Nº 3646/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Retirado da pauta pelo autor.		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar a SABESP, solicitando asfaltamento do local que especifica. ADIADO – VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Transcrito às fls.                                           – 74ª S. O

 MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

      MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                                       DIRETOR LEGISLATIVO

                                                                      RICARDO LUIZ LOUZADA

                                           CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA