Ordem do Dia de 07.02.2011 - 2ª Sessão Ordinária de 2011.

DIA 07 FEVEREIRO DE 2011 ­- 18:00 HORAS - Sala Princesa Isabel - Paço Municipal.

01. PROCESSO Nº 415/2010 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 33/2010 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA		VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Dispõe sobre a proibição de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições semelhantes, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL Transcrito às fls. – 02ª S.O.
02. PROCESSO Nº 828/2010 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 79/2010 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA		VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Autoriza a publicação, no Diário Oficial do Município, da necrologia que, diariamente, é registrada em Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL Transcrito às fls. – 02ª S.O.
03. PROCESSO Nº 881/2010 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 93/2010 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA		VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a obrigatoriedade que especifica e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL Transcrito às fls. – 02ª S.O.
04. PROCESSO Nº 1055/2010 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 106/2010 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA		VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Institui sobre a impressão no Sistema Braille para contas de fornecimento, serviços públicos de telefone, energia elétrica, gás e água, para usuários portadores de deficiência visual e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL Transcrito às fls. – 02ª S.O.
05. PROCESSO Nº 1479/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES – REGIMENTO INTERNO Adota o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL (APROVADO NA 78ª S.O., DE 13/12/2010) Transcrito às fls. – 02ª S.O
06. PROCESSO Nº 1289/2010 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei Complementar nº 549, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Santos, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 02ª S.O
07. PROCESSO Nº 342/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 23/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Proíbe o uso de pulseiras coloridas de silicone “Pulseira do Sexo” nas escolas do Município de Santos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 02ª S.O
08. PROCESSO Nº 1102/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 123/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Torna obrigatória a afixação de cartaz em estabelecimentos que prestam serviços de saúde, contendo informações e orientações sobre o Teste da Orelhinha (Exame de Emissões Otoacústicas). PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 02ª S.O
09. PROCESSO Nº 1194/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 133/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Dispõe sobre a obrigatoriedade de as lojas de brinquedo e de pesca e caça, fixarem cartaz ou placa com mensagem informando sobre a proibição de fabricação, comercialização, venda e a importação de réplicas de armas de fogo. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 02ª S.O
10. PROCESSO Nº 1223/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 139/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Dispõe sobre a exigência de revisão e manutenção periódica das instalações elétricas nas edificações que especifica, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 02ª S.O
11. PROCESSO Nº 1364/2010 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 156/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cinemas e casas de espetáculos de comercializar os ingressos de acesso somente de poltronas numeradas. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 02ª S.O
12. REQUERIMENTO Nº 3525/2010 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de analisar a inserção nos anais desta Casa do artigo da psicanalista Maria Rita Khel, publicado no jornal “O Estado de São Paulo”. RELATÓRIO Transcrito às fls. – 02ª S.O
13. REQUERIMENTO Nº 4062/2010 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de analisar a inserção nos anais desta Casa do artigo “Por que Santos encolheu”, publicado no Jornal A Tribuna. RELATÓRIO Transcrito às fls. – 02ª S.O
14. REQUERIMENTO Nº4243/2010 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar à Comissão Especial de Vereadores que especifica, solicitando cópia de inteiro teor do processo do Crematório Municipal. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 02ª S.O
15. REQUERIMENTO Nº4244/2010 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar a SABESP, solicitando que responda as questões que especifica. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls. – 02ª S.O

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

MANOEL ROGÉLIO GARCIA

DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADA

CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA