ORDEM DO DIA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 14 FEVEREIRO DE 2011 - 18:00 HORAS
| 01. PROCESSO Nº 189/2010 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2010
“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA |
| AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Acrescenta parágrafo ao artigo 26 da Lei Complementar nº 533, de 10 de maio de 2005, e dá outras providências.
PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 37ª S.O., DE 17/06/2010)
PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL
PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL
PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL
PARECER: C.M.A., FAVORÁVEL
PARECER: C.D.D.C., FAVORÁVEL
Transcrito às fls. – 04ª S.O
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| 02. PROCESSO Nº 603/2010 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 57/2010
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES |
| AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Tamboréu.
PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO
PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PROPOSTA PELA C.J.R.
PARECER: C.E.T.D., FAVORÁVEL,COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R.
Transcrito às fls. – 04ª S.O
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| 03. PROCESSO Nº 1604/2010 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2010
“QUORUM” MAIORIA 2/3 DOS MEMBROS |
| AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Confere o título de Cidadão Emérito ao Sr. Antônio Carlos Fonseca Cristiano e dá outras providências.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 03ª S.O., DE 10/02/2011
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 04. PROCESSO Nº 1605/2010 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2010
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES |
| AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Confere placa em homenagem pelos cinquenta anos da Livraria Martins Fontes e dá outras providências.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 03ª S.O., DE 10/02/2011
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 05. PROCESSO Nº 1540/2010 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2010
“QUORUM” MAIORIA 2/3 DOS MEMBROS |
| AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Confere título de Cidadã Santista a Vereadora Cassandra Maroni Nunes.
PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM EMENDA
PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM EMENDA DA C.J.R.
Transcrito às fls. – 04ª S.O
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| 06. REQUERIMENTO Nº 4097/2010 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES |
| AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de analisar a inserção nos anais desta Casa do editorial “Estacionamento, outra dificuldade”, publicado no jornal A Tribuna.
RELATÓRIO
Transcrito às fls. – 04ª S.O
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| 07. REQUERIMENTO Nº 43/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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| AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar a construção de um novo Terminal de Passageiros ou a expansão do já existente visando aumentar a capacidade de recepção de turistas.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 03ª S.O., DE 10/02/2011
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 08. REQUERIMENTO Nº 44/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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| AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar a revisão do Estatuto do Magistério Público Municipal.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 03ª S.O., DE 10/02/2011
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 09. REQUERIMENTO Nº 91/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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| AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de discutir a reforma do imóvel pertencente a União localizado no Centro de Santos.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 03ª S.O., DE 10/02/2011
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 10. REQUERIMENTO Nº 114/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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| AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de tratar da destinação de resíduos sólidos e preservação ambiental no Município de Santos.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 03ª S.O., DE 10/02/2011
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 11. REQUERIMENTO Nº 115/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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| AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar o desenvolvimento de ações que promovam a revitalização do turismo receptivo na região dos Morros de Santos.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 03ª S.O., DE 10/02/2011
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 12. REQUERIMENTO Nº 116/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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| AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar a regulamentação e desenvolvimento das Feiras de Arte, no âmbito do Município de Santos.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 03ª S.O., DE 10/02/2011
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 13. REQUERIMENTO Nº 117/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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| AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de tratar do desenvolvimento da economia solidária e terceiro setor no Município de Santos.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 03ª S.O., DE 10/02/2011
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 14. REQUERIMENTO Nº 118/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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| AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de regulamentar as normas sobre a instalação, construção, manutenção e utilização de helipontos e heliportos públicos, privados e civis no âmbito do Município de Santos.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 03ª S.O., DE 10/02/2011
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 15. REQUERIMENTO Nº 130/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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| AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar todas as ações do governo destinadas ao bairro da Pompéia.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 03ª S.O., DE 10/02/2011
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 16. REQUERIMENTO Nº 131/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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| AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de fiscalizar e apurar o impacto ambiental decorrente da construção de um terminal portuário na área continental de Santos.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 03ª S.O., DE 10/02/2011
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 17. REQUERIMENTO Nº 132/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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| AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de tratar das questões envolvendo as bancas de jornais da cidade.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 03ª S.O., DE 10/02/2011
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 18. REQUERIMENTO Nº 133/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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| AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar a elaboração e implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico e a execução do convênio a ser celebrado entre o Município de Santos, Governo do Estado, SABESP e ARSESP e do contrato de programa a ser celebrado entre o Município e a Sabesp.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 03ª S.O., DE 10/02/2011
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 19. REQUERIMENTO Nº 134/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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| AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar a implantação, o desenvolvimento e a expansão do Parque Tecnológico de Santos, bem como dos programas e projetos já existentes e ainda a serem realizados em nosso município.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 03ª S.O., DE 10/02/2011
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 20. REQUERIMENTO Nº 139/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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| AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar a Equoterapia no Município em Santos.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 03ª S.O., DE 10/02/2011
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 21. REQUERIMENTO Nº 140/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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| AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar a instalação da rede de gás natural em Santos.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 03ª S.O., DE 10/02/2011
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 22. REQUERIMENTO Nº 141/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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| AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de pleitear a municipalização do antigo Hospital dos Estivadores de Santos.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 03ª S.O., DE 10/02/2011
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 23. REQUERIMENTO Nº 142/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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| AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar as condições de manutenção e verificar as irregularidades dos Cemitérios da Filosofia, Areia Branca e Paquetá.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 03ª S.O., DE 10/02/2011
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 24. REQUERIMENTO Nº 143/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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| AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de investigar e apurar o funcionamento dos pátios públicos de automóveis e motocicletas vinculados ao CET.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 03ª S.O., DE 10/02/2011
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 25. REQUERIMENTO Nº 144/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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| AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar projetos em execução e a serem executados pela Prodesan.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 03ª S.O., DE 10/02/2011
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 26. REQUERIMENTO Nº 159/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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| AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar e fiscalizar as politicas públicas voltadas para a Terceira Idade, bem como dar continuidade ao Programa Qualidade de Vida para um Envelhecimento Saudável.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 03ª S.O., DE 10/02/2011
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 27. REQUERIMENTO Nº 160/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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| AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de promover discussões e coletar sugestões acerca das principais questões do planejamento e operação do trânsito em Santos.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 03ª S.O., DE 10/02/2011
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 28. REQUERIMENTO Nº 168/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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| AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar as mudanças no Porto de Santos, realizando gestões, debates, audiências e propondo alternativas, visando a modernização e eficiência do setor, o que inclui as novas instalações e relações de trabalho, o pagamento de tributos municipais, as consequências da Portaria 94/95 e os assuntos referentes à Agência Nacional de Transportes.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 03ª S.O., DE 10/02/2011
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 29. REQUERIMENTO Nº 169/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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| AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar as obras do Programa Santos Novos Tempos, em especial, as obras de macrodrenagem da Zona Noroeste.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 03ª S.O., DE 10/02/2011
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 30. REQUERIMENTO Nº 170/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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| AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de viabilizar recursos, manter contatos com as autoridades competentes e acompanhar os processos para construção do túnel interligando a Zona Noroeste à Zona Leste.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 03ª S.O., DE 10/02/2011
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 31. REQUERIMENTO Nº 171/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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| AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de manter contatos com autoridades competentes, buscando entendimentos para viabilizar a revogação de leis e decretos que sustentam a cobrança de laudêmio, taxas de foro e ocupação, em lotes urbanizados, localizados em áreas consideradas de marinha ou acrescidos.
PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 03ª S.O., DE 10/02/2011
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 32. REQUERIMENTO Nº 181/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES |
| AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Oficiar ao Executivo, solicitando a convocação do Secretário de Segurança do Município, para prestar esclarecimentos sobre que especifica.
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 33. REQUERIMENTO Nº 136/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES
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| AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Executivo, solicitando que faça uma reformulação completa na política municipal de segurança.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 34. REQUERIMENTO Nº 93/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES |
| AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Oficiar ao Executivo, solicitando a desratização no local que especifica.
ADIADO – VEREADOR BENEDITO FURTADO
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 35. REQUERIMENTO Nº 95/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES |
| AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Oficiar ao Executivo, solicitando colocação de placa de redução de velocidade no local que especifica.
ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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| 36. REQUERIMENTO Nº 96/2011 DISCUSSÃO ÚNICA
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES |
| AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Oficiar ao Executivo, solicitando providências quanto ao lixo e entulho que é jogado quase que diariamente no local que especifica.
ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR
Transcrito às fls. – 04ª S. O
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PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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