ORDEM DO DIA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 10 FEVEREIRO DE 2011 - 18:00 HORAS
| 01. PROCESSO Nº 1289/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei Complementar nº 549, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Santos, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 02ª S.O., DE 07/02/2011) Transcrito às fls. – 03ª S.O |
| 02. REQUERIMENTO Nº 24/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de tratar da instalação e funcionamento de paraciclos, bicicletários e ciclovias no Município. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 02ª S.O., DE 07/02/2011 Transcrito às fls. – 03ª S. O |
| 03. REQUERIMENTO Nº 25/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de tratar das questões relativas às feiras livres no Município. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 02ª S.O., DE 07/02/2011 Transcrito às fls. – 03ª S. O |
| 04. REQUERIMENTO Nº 26/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de tratar das questões relativas às barracas de praia. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 02ª S.O., DE 07/02/2011 Transcrito às fls. – 03ª S. O |
| 05. REQUERIMENTO Nº 34/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar as obras, medidas e projetos de melhorias urbanas e prevenção do risco geológico previstos pelo Plano Municipal de Redução de Risco. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 02ª S.O., DE 07/02/2011 Transcrito às fls. – 03ª S. O |
| 06. REQUERIMENTO Nº 35/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar todas as questões atinentes à politica pesqueira de Santos. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 02ª S.O., DE 07/02/2011 Transcrito às fls. – 03ª S. O |
| 07. REQUERIMENTO Nº 36/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar a implementação da politica habitacional do Município. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 02ª S.O., DE 07/02/2011 Transcrito às fls. – 03ª S. O |
| 08. REQUERIMENTO Nº 37/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de discutir os impactos sócio-ambientais advindos dos grandes empreendimentos imobiliários em construção em Santos. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 02ª S.O., DE 07/02/2011 Transcrito às fls. – 03ª S. O |
| 09. REQUERIMENTO Nº 66/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar o uso das áreas da União localizadas no Município de Santos. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 02ª S.O., DE 07/02/2011 Transcrito às fls. – 03ª S. O |
| 10. REQUERIMENTO Nº 68/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar as reivindicações da população dos bairros São Manoel e Vila dos Criadores assim como tratar do processo de urbanização da Vila Santa Casa. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 02ª S.O., DE 07/02/2011 Transcrito às fls. – 03ª S. O |
| 11. REQUERIMENTO Nº 69/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar a qualidade de vida e o tratamento dispensado pelo Poder Público aos Animais. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 02ª S.O., DE 07/02/2011 Transcrito às fls. – 03ª S. O |
| 12. REQUERIMENTO Nº 70/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar o projeto e a construção do túnel submerso ou ponte que fará a ligação entre as áreas insular e continental de Santos. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 02ª S.O., DE 07/02/2011 Transcrito às fls. – 03ª S. O |
| 13. REQUERIMENTO Nº 71/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de promover contatos e estudos com todos os órgãos envolvidos visando dotar Santos dos requisitos necessários para pleitear e hospedar uma das seleções da Copa do Mundo de Futebol em 2014. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 02ª S.O., DE 07/02/2011 Transcrito às fls. – 03ª S. O |
| 14. REQUERIMENTO Nº 72/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar o transporte coletivo municipal e metropolitano no que tange ao cumprimento de contrato, sugestões de alterações de linha e politica tarifária na área insular e continental, bem como a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 02ª S.O., DE 07/02/2011 Transcrito às fls. – 03ª S. O |
| 15. REQUERIMENTO Nº 73/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar e fiscalizar as políticas públicas, privadas e do terceiro setor voltadas para a questão da população de rua. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 02ª S.O., DE 07/02/2011 Transcrito às fls. – 03ª S. O |
| 16. REQUERIMENTO Nº 74/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar os serviços de execução de drenagem superficial e subterrânea, fresagem e pavimentação asfáltica nas vias públicas. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 02ª S.O., DE 07/02/2011 Transcrito às fls. – 03ª S. O |
| 17. REQUERIMENTO Nº 75/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar os projetos para utilização dos armazéns 1 a 8, para ampliação do projeto Alegra Centro. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 02ª S.O., DE 07/02/2011 Transcrito às fls. – 03ª S. O |
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
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