Pauta de votação de hoje dia 17.02.11.

ORDEM DO DIA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 17 FEVEREIRO DE 2011 ­- 18:00 HORAS

01. PROCESSO Nº 189/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR  ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Acrescenta parágrafo ao artigo 26 da Lei Complementar nº 533, de 10 de maio de 2005, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 37ª S.O., DE 17/06/2010) PARECERES: C.F.O., FAVORÁVEL C.O.S.P.T., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL C.M.A., FAVORÁVEL C.D.D.C., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 04ª S.O., DE 14/02/2011) Transcrito às fls.                                              – 05ª S.O
02. PROCESSO Nº 603/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 57/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Tamboréu. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PROPOSTA PELA C.J.R. C.E.T.D., FAVORÁVEL,COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. (APROVADOS NA 04ª S.O., DE 14/02/2011) Transcrito às fls.                                              – 05ª S.O
03. PROCESSO Nº 1479/2010 2ª DISCUSSÃO    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO POR 03 SESSÕES NA 2ª S.O., DE 07/02/2011		AUTOR: COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES –  REGIMENTO INTERNO Adota o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL (APROVADO NA 78ª S.O., DE 13/12/2010) Transcrito às fls.                                          – 05ª S.O
04. PROCESSO Nº 1475/2010 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 171/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei nº 2.355, de 27 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais nas áreas que especifica, cria o Programa Municipal de Publicização, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.CULTURA, FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                          – 05ª S.O
05. PROCESSO Nº 1843/2009  DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 172/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  JOSE LASCANE Institui no Município de Santos Semana do Combate a Cegueira e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls.                                          – 05ª S.O
06. PROCESSO Nº 1220/2010  DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 136/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Torna obrigatória a fixação de cartazes em todos os estabelecimentos como lanchonetes, bares, restaurantes, hospitais e repartições públicas alertando para o risco do consumo da carambola e do suco da fruta no âmbito do Município de Santos. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls.                                          – 05ª S.O
07. REQUERIMENTO Nº 55/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar, sugerir e estudar as alterações feitas no Plano Diretor do Município. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 04ª S.O., DE 14/02/2011 Transcrito às fls.                                              – 05ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 56/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar a situação de desapropriação dos imóveis próximos à Unifesp, no bairro Vila Mathias, para ampliação deste campus. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 04ª S.O., DE 14/02/2011 Transcrito às fls.                                              – 05ª S. O
09. REQUERIMENTO Nº 215/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar a Secretaria do Patrimônio da União – SPU, solicitando que informe dados relativos ao processo que especifica. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls.                                                 – 05ª S. O
10. REQUERIMENTO Nº 221/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Executivo, solicitando que informe se há data prevista para o inicio da construção da ponte no local que especifica. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                                 – 05ª S. O
11. REQUERIMENTO Nº 239/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar a CDHU, solicitando informações sobre o Conjunto Habitacional Vitória, localizado na Zona Noroeste em Santos. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                                 – 05ª S. O
12. REQUERIMENTO Nº 243/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando que envie a esta Casa informações sobre a reforma do Orquidário. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                                 – 05ª S. O
13. REQUERIMENTO Nº 250/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando junto ao setor competente providências no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                                 – 05ª S. O
14. REQUERIMENTO Nº 253/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando a realização de serviços na Travessa Vila Nova, na Zona Noroeste. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                                 – 05ª S. O

                                           MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

                                                                                           PRESIDENTE

                                            

                                                                        MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                                                 DIRETOR LEGISLATIVO

                                                    RICARDO LUIZ LOUZADA

                                                           CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA