Ordem do Dia de 21 de fevereiro de 2011.

Até o momento (13:23h) a Ordem do Dia não foi publicada no site da Câmara, por enquanto ficaremos sem saber o que será votado.

ORDEM DO DIA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 21 FEVEREIRO DE 2011 ­- 18:00 HORAS

01. PROCESSO Nº 1475/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 171/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei nº 2.355, de 27 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais nas áreas que especifica, cria o Programa Municipal de Publicização, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.C., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 5ª S.O., DE 17/02/2011) Transcrito às fls.                                          – 06ª S.O
02. PROCESSO Nº 1617/2010 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 184/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a construir posto de salvamento, junto ao canal 6, na orla da praia, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 05ª S.O., DE 17/02/2011 Transcrito às fls.                                              – 06ª S. O
03. PROCESSO Nº 192/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 03/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei nº2.720, de 29 de setembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Arte no Dique, para a finalidade que especifica, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 05ª S.O., DE 17/02/2011 Transcrito às fls.                                              – 06ª S. O
04. PROCESSO Nº 1398/2010 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Acrescenta e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 393, de 26 de maio de 2000, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL PARECER: C.S.PÚBLICO, FAVORÁVEL, COM RESSALVAS Transcrito às fls.                                              – 06ª S. O
05. REQUERIMENTO Nº 274/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  HUGO JOSE DUPPRE Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de discutir com todos os órgãos envolvidos do município, visando dotar Santos dos requisitos necessários para pleitear e hospedar uma das seleções da Copa do Mundo de Futebol em 2014. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 05ª S.O., DE 17/02/2011 Transcrito às fls.                                              – 06ª S. O
06. REQUERIMENTO Nº 275/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  HUGO JOSE DUPPRE Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar as políticas públicas das pessoas com deficiência. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 05ª S.O., DE 17/02/2011 Transcrito às fls.                                              – 06ª S. O
07. REQUERIMENTO Nº 276/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  HUGO JOSE DUPPRE Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de acompanhar o programa de arborização do município e do tratamento que é dado às árvores já existentes. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 05ª S.O., DE 17/02/2011 Transcrito às fls.                                              – 06ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 296/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  REINALDO MARTINS Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de tratar de questões ligadas à Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos em nosso Município. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 05ª S.O., DE 17/02/2011 Transcrito às fls.                                              – 06ª S. O
09. REQUERIMENTO Nº 297/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando a convocação do Presidente da CET para prestar esclarecimentos sobre o que especifica. Transcrito às fls.                                              – 06ª S. O
10. REQUERIMENTO Nº 243/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando que envie a esta Casa informações sobre a reforma do Orquidário. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                                 – 06ª S. O
11. REQUERIMENTO Nº 250/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando ao setor competente providências no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                                 – 06ª S. O
12. REQUERIMENTO Nº 253/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando a realização de serviços na Travessa Vila Nova, na Zona Noroeste. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                                 – 06ª S. O
13. REQUERIMENTO Nº 267/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando ao setor competente estudos para melhorar a fluidez do trânsito no local que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                                 – 06ª S. O
14. REQUERIMENTO Nº 272/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a falta de médicos no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                                 – 05ª S. O

                                               MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

                                                                                                PRESIDENTE

                                            

                                                                                MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                                                         DIRETOR LEGISLATIVO

                                                          RICARDO LUIZ LOUZADA

                                                           CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA