O que está sendo votado hoje dia 24.02.11.

ORDEM DO DIA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 24 FEVEREIRO DE 2011 ­- 18:00 HORAS

01. PROCESSO Nº 1617/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 184/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a construir posto de salvamento, junto ao canal 6, na orla da praia, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 05ª S.O., DE 17/02/2011 Transcrito às fls.                                              – 07ª S. O
02. PROCESSO Nº 192/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 03/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei nº 2.720, de 29 de setembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Arte no Dique, para a finalidade que especifica, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 05ª S.O., DE 17/02/2011 Transcrito às fls.                                              – 07ª S. O
03. PROCESSO Nº 1398/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Acrescenta e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 393, de 26 de maio de 2000, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.O.S.P.T., FAVORÁVEL C.S.PÚBLICO, FAVORÁVEL, COM RESSALVAS (APROVADOS NA 6ª S.O., DE 21/02/2011) EMENDAS Nºs. 01 e 02 PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEIS Transcrito às fls.                                              – 07ª S. O
04. PROCESSO Nº 246/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 07/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  REINALDO MARTINS Altera a redação do caput e do artigo 1º da Lei nº 1.425, de 31 de outubro de 1995, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 06ª S.O., DE 21/02/2011 Transcrito às fls.                                              – 07ª S. O
05. REQUERIMENTO Nº 250/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando ao setor competente providências no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O
06. REQUERIMENTO Nº 253/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando a realização de serviços na Travessa Vila Nova, na Zona Noroeste. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O
07. REQUERIMENTO Nº 267/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando ao setor competente estudos para melhorar a fluidez do trânsito no local que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 272/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a falta de médicos no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O
09. REQUERIMENTO Nº 298/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar a Delegacia de Ensino do Estado em Santos, solicitando informações sobre o que especifica. ADIADO – VEREADOR  REINALDO MARTINS Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O
10. REQUERIMENTO Nº 308/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando estudos para que o Centro da Juventude no bairro Jardim Rádio Clube possa manter suas atividades aos finais de semana. ADIADO – VEREADOR  GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O
11. REQUERIMENTO Nº 309/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando para que determine ao setor competente maior fiscalização no local que especifica. ADIADO – VEREADOR  VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O
12. REQUERIMENTO Nº 336/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre consertos das ambulâncias. ADIADO – VEREADOR  ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O
13. REQUERIMENTO Nº 343/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre vazamento de mercúrio proveniente de amalgador na U.B.S da Alemoa ADIADO – VEREADOR  ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O
14. REQUERIMENTO Nº 345/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre ferro velho situado no local que especifica. ADIADO – VEREADOR  ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O
15. REQUERIMENTO Nº 349/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando cópia da prestação de contas do Fundo de Desenvolvimento do Esporte (FADESP) do ano 2010. ADIADO – VEREADOR  ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O
16. REQUERIMENTO Nº 371/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Executivo, solicitando que no próximo acordo coletivo de trabalho determine a concessão de adicional de risco aos profissionais que especifica. ADIADO – VEREADOR  SADAO NAKAI Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O
17. REQUERIMENTO Nº 376/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando que determine especial atenção a rua que especifica. ADIADO – VEREADOR  ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O
18. REQUERIMENTO Nº 378/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando cópia do levantamento feito pelo Departamento de Parques e Áreas Verdes sobre a queda de árvores. ADIADO – VEREADOR  ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O
19. REQUERIMENTO Nº 386/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a reforma da marquise da Biblioteca Municipal. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O

                                               MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

                                                                                                PRESIDENTE

                                            

                                                                                MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                                                         DIRETOR LEGISLATIVO

                                                          RICARDO LUIZ LOUZADA

                                                           CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA