7ª Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2011.

O 1º Expediente hoje teve duração de 1h30min sendo o plenário esvaziado para encerramento antes do horário regimental.

Alguns vereadores falaram sobre o caso do professor da Escola João Otávio que fez uma prova com questões relacionadas ao crime.

Não sendo favoráveis a essa prova que ele fez, mas argumentam que ele tem direito  a defesa e que está sendo execrado pela opinião pública, porém alunos e pais o defendem como bom professor.

O historiador Valdir Rueda compareceu a sessão ontem, Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim apresentou requerimento para perpetuação da campa no cemitério do Paquetá de um grande médico da nossa cidade falecido em 1920 e que não deixou herdeiros.

Banha retirou item 09 da pauta que tratava de solicitação de informações sobre o caso do professor da Escola João Otávio.

Item 05 retirado pelo autor Adilson

Assuntos mais debatidos da pauta:

- Trânsito na Ponta da Praia.

- Falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde.

- Posto de salvamento do canal 6.

Sessão encerrada às 20h40min por falta de quórum quando discutiam ainda o item 10, portanto 09 itens ficaram sem votar. O curioso é que os Vereadores acabavam de criticar os médicos dos equipamentos públicos que podem estar recebendo, mas não cumprindo seu horário na íntegra, que óbvio estão errados. A seguir os Vereadores fizeram o mesmo, dando mau exemplo e  não cumprindo a pauta.

Mais informações assim que a Ata for publicada no site da Câmara.

6ª Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2011.

O 1º Expediente cumpriu o horário regimental.

Destacando a fala do Presidente Manoel Constantino dos Santos que não leu proposituras e usou seu tempo para falar sobre o desenvolvimento da cidade, sobre a necessidade da Câmara conduzir os trabalhos em prol dos mais carentes, da periferia, que tem em torno de 70 mil habitantes. Que o desenvolvimento tem que ser de forma equilibrada.

Houve a presença novamente de representantes do Movimento Pró Moradia reivindicando áreas da União para construções de moradias.

Na Ordem do Dia havia 14 itens.

O item 04 foi bem debatido, pois tratava da aprovação de verba no valor de

R$ 200,00 - para os servidores que trabalham na Área Continental de Santos, sugestão do Vereador Benedito Furtado de Andrade através de requerimento. Alguns Vereadores reclamaram, pois já haviam feito pedidos similares para outros grupos de servidores e não foram atendidos pelo prefeito. O tema virou piada no plenário, pois o Vereador Benedito Furtado de Andrade chamou o fato de “ciúme de homem”.

O item 09 foi retirado da pauta pelo autor Vereador Adilson dos Santos Júnior alegando que o presidente da CET iria comparecer no dia seguinte à Câmara para dar informações da fraude descoberta em 2010 na empresa e já falaria sobre o aumento das tarifas dos ônibus em Santos. Portanto não sendo necessária a convocação, já que nesse caso poderia ser marcado para meses depois e retardaria muito as informações. Sua colega de partido Vereadora Cassandra Maroni Nunes não concordou com isso.

Às 20h50m o Vereador Benedito Furtado de Andrade justificou sua saída antes do término da sessão por ter um compromisso aonde iria inclusive representar a Câmara. No mesmo horário o Vereador Odair Gonzalez também saiu sem justificar.

Às 21h20min os vereadores Marcus Vinícius Gomes de Rosis e Marcelo Costa Del Bosco Amaral também saíram, com isso ficaram apenas 08 vereadores em plenário o que regimentalmente não pode ocorrer, forçando assim o encerramento da Sessão.

Estavam presentes apenas os Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Adilson dos Santos Júnior, Braz Antunes Mattos Neto, Geonisio Pereira de Aguiar, Manoel Constantino dos Santos, Roberto de Oliveira Teixeira e Sadao Nakai.

Mais informações assim que a Ata for publicada no site da Câmara.

ORDEM DO DIA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28.01.11.

DIA 28 FEVEREIRO DE 2011 ­- 18:00 HORAS

01. PROCESSO Nº 246/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 07/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  REINALDO MARTINS Altera dispositivos da Lei nº 1.425, de 31 de outubro de 1995, que institui no Calendário Oficial do Município o “Festival Santista de Teatro Amador”. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 06ª S.O., DE 21/02/2011 Transcrito às fls.                                              – 08ª S. O
02. PROCESSO Nº 193/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 04/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Declara de utilidade pública a Associação Vidas Recicladas. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 07ª S.O., DE 24/02/2011 Transcrito às fls.                                              – 08ª S. O
03. REQUERIMENTO Nº 308/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ENCERRADA A DISCUSSÃO		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando estudos para que o Centro da Juventude no bairro Jardim Rádio Clube possa manter suas atividades aos finais de semana. ADIADO – VEREADOR  GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                                 – 08ª S. O
04. REQUERIMENTO Nº 309/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando que determine ao setor competente maior fiscalização no local que especifica. ADIADO – VEREADOR  VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                                 – 08ª S. O
05. REQUERIMENTO Nº 336/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre consertos das ambulâncias. ADIADO – VEREADOR  ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Transcrito às fls.                                                 – 08ª S. O
06. REQUERIMENTO Nº 343/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre vazamento de mercúrio proveniente de amalgador na U.B.S da Alemoa ADIADO – VEREADOR  ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                                 – 08ª S. O
07. REQUERIMENTO Nº 345/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre ferro velho situado no local que especifica. ADIADO – VEREADOR  ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls.                                                 – 08ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 349/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando cópia da prestação de contas do Fundo de Desenvolvimento do Esporte (FADESP) do ano 2010. ADIADO – VEREADOR  ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls.                                                 – 08ª S. O
09. REQUERIMENTO Nº 371/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Executivo, solicitando que no próximo acordo coletivo de trabalho determine a concessão de adicional de risco aos profissionais que especifica. ADIADO – VEREADOR  SADAO NAKAI Transcrito às fls.                                                 – 08ª S. O
10. REQUERIMENTO Nº 376/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando que determine especial atenção a rua que especifica. ADIADO – VEREADOR  ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls.                                                 – 08ª S. O
11. REQUERIMENTO Nº 378/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando cópia do levantamento feito pelo Departamento de Parques e Áreas Verdes sobre a queda de árvores. ADIADO – VEREADOR  ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls.                                                 – 08ª S. O
12. REQUERIMENTO Nº 386/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a reforma da marquise da Biblioteca Municipal. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                                 – 08ª S. O
13. REQUERIMENTO Nº 416/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSE DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a U.B.S do Embaré. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                                 – 08ª S. O
14. REQUERIMENTO Nº 424/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando que informe quais as providências que foram adotadas sobre o que especifica. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls.                                                 – 08ª S. O
15. REQUERIMENTO Nº 448/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando a criação de uma Coordenadoria de Proteção e Bem Estar Animal. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL. B. AMARAL Transcrito às fls.                                                 – 08ª S. O
16. REQUERIMENTO Nº 456/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C.BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações que especifica sobre a Secretaria Municipal de Saúde. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                                 – 08ª S. O

                                               MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

                                                                                                PRESIDENTE

                                            

                                                                                MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                                                         DIRETOR LEGISLATIVO

                                                          RICARDO LUIZ LOUZADA

                                                           CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA   

Reforma Política. Jornal a Tribuna de 23.02.11.

Estacionamentos Metálicos Verticais. Jornal a Tribuna de 23.02.11.

VLT. Jornal a Tribuna de 22.02.11.

Presidente da CET na Câmara. Jornal a Tribuna de 22 e 23.,02.11.

Volta dos cobradores nos ônibus. Jornal A Tribuna de 21.02.11.

Vereador está curiosa. Jornal A Tribuna de 21.02.11.

Lei Tiririca. Jornal A Tribuna de 20.02.11.

Reajuste das tarifas dos onibus. Jornal A Tribuna de 18.02.11.

Regimento Interno. Jornal A Tribuna de 18, 19 e 20.02.11.

Eleições 2012. Jornal A Tribuna de 18.02.11.

Aumento das tarifas dos onibus. Jornal A Tribuna de 17 e 18.02.11.

Feirarte. Jornal A Tribuna de 17.02.11.

Contaminação por mercúrio. Jornal A Tribuna de 17 e 19 de fevereiro de 2011.

Mudança para nova sede. Jornal A Tribuna de 17 e 18.02.11.

O que está sendo votado hoje dia 24.02.11.

ORDEM DO DIA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 24 FEVEREIRO DE 2011 ­- 18:00 HORAS

01. PROCESSO Nº 1617/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 184/2010 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a construir posto de salvamento, junto ao canal 6, na orla da praia, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 05ª S.O., DE 17/02/2011 Transcrito às fls.                                              – 07ª S. O
02. PROCESSO Nº 192/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 03/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei nº 2.720, de 29 de setembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Arte no Dique, para a finalidade que especifica, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 05ª S.O., DE 17/02/2011 Transcrito às fls.                                              – 07ª S. O
03. PROCESSO Nº 1398/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Acrescenta e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 393, de 26 de maio de 2000, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.O.S.P.T., FAVORÁVEL C.S.PÚBLICO, FAVORÁVEL, COM RESSALVAS (APROVADOS NA 6ª S.O., DE 21/02/2011) EMENDAS Nºs. 01 e 02 PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEIS Transcrito às fls.                                              – 07ª S. O
04. PROCESSO Nº 246/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 07/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  REINALDO MARTINS Altera a redação do caput e do artigo 1º da Lei nº 1.425, de 31 de outubro de 1995, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 06ª S.O., DE 21/02/2011 Transcrito às fls.                                              – 07ª S. O
05. REQUERIMENTO Nº 250/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando ao setor competente providências no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O
06. REQUERIMENTO Nº 253/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando a realização de serviços na Travessa Vila Nova, na Zona Noroeste. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O
07. REQUERIMENTO Nº 267/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando ao setor competente estudos para melhorar a fluidez do trânsito no local que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O
08. REQUERIMENTO Nº 272/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR  ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a falta de médicos no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O
09. REQUERIMENTO Nº 298/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar a Delegacia de Ensino do Estado em Santos, solicitando informações sobre o que especifica. ADIADO – VEREADOR  REINALDO MARTINS Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O
10. REQUERIMENTO Nº 308/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando estudos para que o Centro da Juventude no bairro Jardim Rádio Clube possa manter suas atividades aos finais de semana. ADIADO – VEREADOR  GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O
11. REQUERIMENTO Nº 309/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando para que determine ao setor competente maior fiscalização no local que especifica. ADIADO – VEREADOR  VALDIR NAHORA Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O
12. REQUERIMENTO Nº 336/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre consertos das ambulâncias. ADIADO – VEREADOR  ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O
13. REQUERIMENTO Nº 343/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre vazamento de mercúrio proveniente de amalgador na U.B.S da Alemoa ADIADO – VEREADOR  ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O
14. REQUERIMENTO Nº 345/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre ferro velho situado no local que especifica. ADIADO – VEREADOR  ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O
15. REQUERIMENTO Nº 349/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando cópia da prestação de contas do Fundo de Desenvolvimento do Esporte (FADESP) do ano 2010. ADIADO – VEREADOR  ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O
16. REQUERIMENTO Nº 371/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO Oficiar ao Executivo, solicitando que no próximo acordo coletivo de trabalho determine a concessão de adicional de risco aos profissionais que especifica. ADIADO – VEREADOR  SADAO NAKAI Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O
17. REQUERIMENTO Nº 376/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando que determine especial atenção a rua que especifica. ADIADO – VEREADOR  ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O
18. REQUERIMENTO Nº 378/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Oficiar ao Executivo, solicitando cópia do levantamento feito pelo Departamento de Parques e Áreas Verdes sobre a queda de árvores. ADIADO – VEREADOR  ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O
19. REQUERIMENTO Nº 386/2011  DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a reforma da marquise da Biblioteca Municipal. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                                 – 07ª S. O

                                               MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

                                                                                                PRESIDENTE

                                            

                                                                                MANOEL ROGÉLIO GARCIA

                                                                                         DIRETOR LEGISLATIVO

                                                          RICARDO LUIZ LOUZADA

                                                           CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA