Sessão de 30 de setembro de 2010.

57ª Sessão de 30 de setembro de 2010.

1º Expediente.

Sessão aberta com a presença de 09 vereadores.

Não estavam presentes os Vereadores: Adilson dos Santos Júnior, Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Braz Antunes Mattos Neto, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Odair Gonzalez, Roberto de Oliveira Teixeira e Telma Sandra Augusto de Souza.

Vereador Braz Antunes Mattos Neto envia ofício justificando sua ausência, pois estava em um compromisso no Diretório Estadual do PPS em São Paulo.

Justificada ausência da Vereadora Telma Sandra Augusto de Souza que está acompanhando a candidata Dilma no debate.

Vereador Odair Gonzalez avisou por telefone que estava numa reunião no morro.

Registrada a presença dos Vereadores Marcelo Costa Del Bosco Amaral e Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Roberto de Oliveira Teixeira, Adilson dos Santos Júnior,

Apresentaram trabalhos os Vereadores: Benedito Furtado de Andrade, Valdir Nahora da Silva, Manoel Constantino dos Santos, Antonio Carlos Banha Joaquim, Adilson dos Santos Júnior, Roberto de Oliveira Teixeira, Sadao Nakai, Marcelo Costa Del Bosco Amaral.

Foram apresentados 85 documentos pelos Vereadores e pela Mesa.

Sessão esvaziada pelos Vereadores para forçar o encerramento.

Ordem do Dia.

Pedido adiamento por duas sessões do item 05 pela ausência do autor Vereador Odair Gonzalez.

Pedido adiamento por 10 sessões do item 06 pelo autor Vereador Hugo José Duppre.

Item 01.
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 41/10, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 533, de 10 de maio de 2005, que dispõe sobre a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães, gatos no município de Santos e dá outras providências.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.

Item 02.

1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 59/09, de autoria do Vereador José Lascane, que obriga os estabelecimentos que especifica a fornecerem revestimentos descartáveis para assento sanitário.
Dez votos sim e três abstenções, está aprovado em 1ª discussão o projeto de lei complementar nº 59/2009.

Item 03.
Em 1ª discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2009, do Vereador Marcelo Costa Del Bosco Amaral, que dispõe sobre a realização de cursos transversais de empreendedorismo na rede municipal de ensino público.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2009.
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Item 04.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 06/2010, do Vereador Sadao Nakai, que acrescenta os artigos 68-A e 68-B ao Código de Edificações – Lei nº 84/93, e dá outras providências.
Dez votos sim e duas abstenções. Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 06/10.

Sessão encerrada às 19h48min com a presença de 14 Vereadores.

Estavam ausentes os Vereadores: Braz Antunes Mattos Neto, Odair Gonzalez e Telma Sandra Augusto de Souza.

Mais um dia de Sessão com uma pauta pequena (06 itens dois quais 02 foram adiados) e ainda esvaziaram o 1º expediente para encerrar mais cedo.

Informações retiradas do site: www.camarasantos.sp.gov.br