59ª Sessão de 07 de outubro de 2010.
Expediente.
Sessão aberta com a presença de 12 Vereadores.
Estavam ausentes os Vereadores: Adilson dos Santos Júnior, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Odair Gonzalez e Telma Sandra Augusto de Souza.
Registrada a presença dos Vereadores: Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Adilson dos Santos Júnior, Telma Sandra Augusto de Souza,
Justificado atraso do Vereador Odair Gonzalez que estava em São Paulo.
Justificado atraso do Vereador Marcus Vinícius Gomes de Rosis que está em reunião em São Paulo.
Apresentaram trabalhos os seguintes Vereadores: Roberto de Oliveira Teixeira, Antonio Carlos Banha Joaquim, Manoel Constantino dos Santos,
Sadao Nakai, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Valdir Nahora da Silva, Benedito Furtado de Andrade, Braz Antunes Mattos Neto, Telma Sandra Augusto de Souza, Geonisio Pereira de Aguiar, Arlindo Gomes de Barros, José Lascane.
Foram apresentados 107 documentos pelos Vereadores e pela Mesa.
Sessão esvaziada pelos Vereadores.
Ordem do Dia.
Item 01.
Em discussão única o Projeto de Lei Complementar nº 14/2009, de autoria do Vereador Arlindo Gomes de Barros. Regulamenta a propaganda publicitária nos veículos de transporte escolar e dá outras providências.
Em discussão o veto total.
Em votação o veto total. Aprovado.
Item 02.
Discussão única do veto parcial ao Projeto de Lei nº 97/10, art. 6º, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que afeta a classe de bem de uso especial, bem de uso público, autoriza sua concessão de uso para a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A – EMTU/SP e dá outras providências.
O parecer da Comissão de Justiça e Redação é favorável ao veto.
O veto não foi votado por falta de quórum, houve uma grande discussão a respeito do traçado do VLT e o abrigo de bonde tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio da Cultura de Santos.
A Sessão foi esvaziada e o item 02 não foi votado, encerrando assim a Ordem do Dia às 20h25min.
Estavam presentes apenas os Vereadores: Adilson dos Santos Júnior, Cassandra Maroni Nunes, Manoel Constantino dos Santos, Sadao Nakai e Telma.
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