52ª Sessão de 13 de setembro de 2010.
Sessão aberta com a presença de 12 vereadores.
Atrasaram: Antonio Carlos Banha, Braz Antunes, Cassandra Maroni, Marcelo Del Bosco e Roberto de Oliveira.
Registrada a presença do Vereador Antonio Carlos Banha, Braz Antunes, Cassandra Maroni e Marcelo Del Bosco.
Registrada a presença do Vereador Roberto de Oliveira Teixeira e justificado atraso por estar em uma reunião.
Apresentaram trabalhos: Hugo Duppré, Odair Gonzalez, Valdir Nahora, Telma de Souza, Arlindo Barros, Marcus de Rosis, Braz Antunes, Manoel Constantino, Adilson Jr., Antonio Carlos Banha, Geonisio Aguiar, Roberto Oliveira Teixeira,
Foram apresentados 107 documentos pelos Vereadores e pela Mesa.
Sessão esvaziada pelos vereadores para encerramento do 1º expediente.
Ordem do Dia.
Item 01 adiado por 6 sessões a pedido do autor Vereador Benedito Furtado.
Item 02 retirado da pauta a pedido do autor Vereador José Lascane.
Item 3.
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 02/10, de autoria do Vereador José Lascane, que institui campanha de prevenção ao câncer de intestino na cidade de Santos e dá outras providências.
O autor encaminha nova redação.
Em discussão a nova redação. Em votação. Aprovada.
Item 4.
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 92/10, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, que institui como atividade multidisciplinar a leitura de pelo menos um livro por semestre em todas as escolas públicas municipais da cidade de Santos.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 92/10.
Item 5 da pauta.
Em 1ª discussão o projeto de lei nº 120/10 do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim que cria a obrigatoriedade das escolas municipais levarem os alunos ao teatro pelo menos uma vez por semestre.
Aprovado em 1ª discussão o projeto de lei nº 120/10 .
Item 06 da pauta adiado por 6 sessões pela ausência do autor.
Item 7.
Em 1ª discussão o projeto de lei nº 17/2009 do Vereador Valdir Nahora da Silva que institui no calendário oficial do município de Santos a Semana de Luta pela Melhoria da Qualidade de Vida do Morador de Favela e Área de Risco.
Aprovado em 1ª discussão o projeto de lei nº 17/2009.
Item 08.
Em discussão preliminar o projeto de lei nº 41/2001 do Vereador Manoel Constantino dos Santos que estabelece critérios para a venda de Paes de qualquer natureza e denominação em estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
Em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação, favorável, com substitutivo. Em votação. Aprovado.
Vai à Comissão de Finanças e Orçamento.
Item 09 adiado por 15 sessões.
Item 10 da pauta.
Em discussão única o requerimento nº 3071/10 do Vereador Adilson dos Santos Júnior que oficia ao Executivo, solicitando informações sobre a contratação de empresa que especifica.
Em votação o Item 10. Aprovado.
Item 11.
Em discussão única o Requerimento n° 3073/2010, do Vereador Adilson dos Santos Júnior, que oficia ao Chefe de Departamento de Patrimônio da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, para que informe o motivo da desocupação dos imóveis situados no local que especifica.
Em discussão o requerimento. Em votação. Aprovado.
Item 12.
Em discussão única o Requerimento n° 3121/2010, do Vereador Hugo José Duppre, que oficia ao Executivo, solicitando providências para a proibição de circulação de veículos motorizados pelas ciclovias.
Em votação. Aprovado.
Sessão encerrada às 20h11min com a presença de todos os vereadores, o que é um fato a ressaltar principalmente em ano de eleição, porém no horário vê-se um desperdício de quase duas horas, lembrando que o 1º expediente foi encerrado por falta de quórum, o plenário foi esvaziado propositalmente para esse fim.
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