Sessão de 23 de setembro de 2010.

55ª Sessão de 23 de setembro de 2010.
1º Expediente.

Sessão aberta com a presença de 10 Vereadores.
Atrasaram: Antonio Carlos Banha Joaquim, Cassandra Maroni Nunes, Geonisio Pereira Aguiar, Marcus de Rosis, Odair Gonzalez, Telma de Souza e Valdir Nahora.

Justificada ausência do Vereador Marcus de Rosis em virtude da missa de sétimo dia de sua mãe.
Registrada a presença da Vereadora Cassandra Maroni Nunes, Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, Geonísio Pereira Aguiar e Valdir Nahora da Silva.

Vereador Odair Gonzalez chegou após o 1º expediente, na Ordem do Dia, justificou seu atraso por estar na comemoração dos 10 anos da inauguração do bonde.
Foi justificada ausência da Vereadora Telma de Souza por estar em São Paulo.
Apresentaram trabalhos os Vereadores: Carlos Antonio Gomes, Braz Antunes Neto, Arlindo Gomes de Barros.

Foram apresentados 33 documentos pelos Vereadores e pela Mesa.
 
A Sessão foi esvaziada para encerramento do expediente com intuito de irem à missa da mãe do Presidente da Câmara Marcus de Rosis.

Ordem do Dia.

Item1.

Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 120/10, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Cria a obrigatoriedade das escolas municipais levarem os alunos ao teatro pelo menos uma vez por semana.
Em discussão a nova redação que se encontra com os Srs. vereadores desde a sessão passada.
Encerrada a discussão. Em votação. Aprovado.

Vereador Benedito Furtado de Andrade pede preferência para o item 07, portanto será votado em 3º lugar.

Vereador Manoel Constantino dos Santos pede preferência para o item 06, ficando então esse item em 4º lugar para ser votado.

Item 02.
Em 2ª discussão o projeto de lei do Vereador Valdir Nahora da Silva. Institui no Calendário Oficial do Município de Santos a Semana de Luta pela Melhoria da Qualidade de Vida do Morador de Favela e Área de Risco.
Em discussão. Em votação. Aprovado.

Item 07.

Em discussão única o projeto de decreto legislativo nº 29/10 do Vereador Benedito Furtado de Andrade que confere placa comemorativa À Codesp pelos 100 anos da Usina Hidrelétrica de Itatinga.
O Vereador Benedito Furtado de Andrade encaminha nova redação:
Em discussão o projeto com a nova redação. Em votação. Aprovado.

Item 06.

Em discussão única o requerimento nº 3170/10 do Vereador Manoel Constantino dos Santos que oficia ao Executivo, solicitando que impeçam efetivamente a abertura de portão localizado no local que especifica.
Em discussão. Em votação.

Item 03.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 104/2010, do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a oferecer garantias, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 104/2010.



Item 04.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 131/2009, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Dispõe sobre as zonas de estacionamento rotativo de veículos n a orla da praia no município de Santos e cria a zona verde, e dá outras providências.
O autor encaminha nova redação.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 131/2009.

Item 05 adiado por uma Sessão por ausência da autora Vereadora Telma Sandra Augusto de Souza.

Item 08.

Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 183/2009, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Cria no Município de Santos o Monumento Ordem Internacional do Arco Íris para Meninas, e dá outras providências.
O autor encaminha nova redação.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 183/2009.

Item 09.

Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 108/2010, de autoria do Vereador Braz Antunes de Mattos Neto. Institui no Calendário Oficial do Município a “Semana Pagu”.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 108/2010

Item 10.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 28/2010, de autoria do Prefeito Municipal. Estabelece normas de licenciamento para construção civil, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 28/2010.

Item 11.

Em discussão preliminar o Projeto de Lei nº 08/2010, de autoria do Vereador Marcelo Del Bosco Amaral. Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana que especifica e dá outras providências.
Em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação que é contrário.
Nove votos contrários está rejeitado o parecer.
O projeto vai à Comissão de Finanças.

Item 12.

Em discussão única o requerimento nº 3141/10, de autoria do Vereador Valdir Nahora da Silva. Oficiar ao Executivo, solicitando várias informações sobre a padronização dos passeios públicos. Em votação. Aprovado.

Item 13.

Em discussão única o requerimento nº 3161/10, de autoria do Vereador Braz Antunes de Mattos Neto. Oficiar ao Executivo, solicitando informações se existe projeto para urbanização de local que especifica. Em votação. Aprovado.

Item 14.
Em discussão única o requerimento nº 3231/10, de autoria do Vereador Sadao Nakai. Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a intenção de armar a guarda municipal na forma que especifica.
Em votação. Aprovado.

Item 15.

Em discussão única o requerimento nº 3265/10, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Oficiar ao Diretor-Superintendente da concessionária Ecovias, solicitando reforço da iluminação e instalação de radares fixos de velocidade na rodovia Anchieta. Em votação. Aprovado.

Item 16.

Em discussão única o requerimento nº 3231/10, de autoria do Vereador Arlindo Gomes de Barros. Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre requerimento que especifica.
Em votação. Aprovado.

Item 17.

Em discussão única o requerimento nº 3271/10, de autoria do Vereador Benedito Furtado de Andrade. Oficiar ao Executivo, solicitando fiscalização e autuação quanto ao descarte de entulho de obra e vários objetos em local que especifica.
Em votação. Aprovado.

Sessão encerrada às 19h22min com a presença de 11 Vereadores.
Ausentes: Arlindo Gomes de Barros, Cassandra Maroni Nunes, Hugo Duppré, José Lascane, Marcus Vinícius Gomes de Rosis e Telma Sandra Augusto de Souza.

Informações retiradas do site: www.camarasantos.sp.gov.br