51ª Sessão de 09 de setembro de 2010.
Sessão aberta com a presença de 08 Vereadores.
Atrasaram: Adilson Jr, Antonio Carlos Banha, Arlindo Barros, Cassandra Maroni, Marcelo Del Bosco, Odair Gonzalez, Roberto Teixeira, Sadao Nakai e Telma de Souza.
A Sessão foi suspensa por 10 minutos pois não havia número suficiente para abertura, 09 vereadores atrasaram!!!!
Feita a chamada novamente já havia numero, mas ainda estavam atrasados os vereadores:
Adilson Jr, Antonio Carlos Banha, Arlindo Barros, Cassandra Maroni, Marcelo Del Bosco, Odair Gonzalez, Roberto Teixeira e Telma de Souza.
Justificado atraso do Vereador Marcelo Del Bosco, que está vindo de São Paulo mas chegará a tempo da sessão.
Justificada ausência do Vereador Arlindo Barros que se encontra em trabalho legislativo.
Registrada a presença do Vereador Antonio Carlos Banha.
Registrada a presença da Vereadora Cassandra Maroni.
Vereador Valdir Nahora comunica sua saída para comparecer na reinauguração da Praça Guadalajara no Morro da Nova Cintra.
Registrada presença da Vereadora Telma de Souza.
Foram apresentados pela Mesa e Vereadores 107 documentos no 1º expediente que foi encerrado as 20 h.
Ordem do Dia.
Item 1.
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 54/09, de autoria do Vereador Sadao Nakai, que altera a redação das alíneas “b” e “f” do parágrafo 3º do artigo 130 da Lei nº 3531, de 16 de abril de 1968 e dá outras providências.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 2.
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 33/09, de autoria do Vereador Benedito Furtado, que altera a redação do artigo 229 da Lei nº 3531, de 16 de abril de 1968, Código de Posturas do Município de Santos e dá outras providências.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 33/09.
Item 3 retirado da pauta.
Item 4.
Discussão preliminar do Projeto de Lei nº 02/10, de autoria do Vereador José Lascane, que institui campanha de prevenção ao câncer de intestino na cidade de Santos e dá outras providências.
Vereador José Lascane pede que derrubem o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.
Por nove votos não e uma abstenção, está rejeitado o Parecer.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei n° 02/2010.
Vereador Braz Antunes comunica que vai se retirar da sessão para representar a Câmara num evento do Rotary Internacional no Mendes Convention.
Item 5.
Em discussão preliminar o Projeto de Lei n° 45/2010, do Vereador José Lascane, que determina aos estabelecimentos comerciais e próprios municipais a possuírem rampa de acesso a portadores de necessidades especiais e dá outras providências.
Em discussão o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, que é contrário.
O autor pede derrubada do parecer e diz que apresentará emenda ao projeto.
Por nove votos contrários e uma abstenção está rejeitado o parecer.
Aprovado em 1ª discussão o projeto de Lei nº 45/10.
Item 6 adiado pelo autor Marcelo Del Bosco.
Item 7 retirado da pauta e arquivado pelo autor Hugo Duppré.
Sessão encerrada as 21h12min com a presença de 13 vereadores, não estavam presentes os vereadores: Adilson Jr, Antonio Carlos Banha, Arlindo Barros e Benedito Furtado.
Mais um dia de pauta com poucos itens.
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