sexta-feira, outubro 29, 2010
Sessão de 07 de outubro de 2010.
59ª Sessão de 07 de outubro de 2010.
Expediente.
Sessão aberta com a presença de 12 Vereadores.
Estavam ausentes os Vereadores: Adilson dos Santos Júnior, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Odair Gonzalez e Telma Sandra Augusto de Souza.
Registrada a presença dos Vereadores: Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Adilson dos Santos Júnior, Telma Sandra Augusto de Souza,
Justificado atraso do Vereador Odair Gonzalez que estava em São Paulo.
Justificado atraso do Vereador Marcus Vinícius Gomes de Rosis que está em reunião em São Paulo.
Apresentaram trabalhos os seguintes Vereadores: Roberto de Oliveira Teixeira, Antonio Carlos Banha Joaquim, Manoel Constantino dos Santos,
Sadao Nakai, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Valdir Nahora da Silva, Benedito Furtado de Andrade, Braz Antunes Mattos Neto, Telma Sandra Augusto de Souza, Geonisio Pereira de Aguiar, Arlindo Gomes de Barros, José Lascane.
Foram apresentados 107 documentos pelos Vereadores e pela Mesa.
Sessão esvaziada pelos Vereadores.
Ordem do Dia.
Item 01.
Em discussão única o Projeto de Lei Complementar nº 14/2009, de autoria do Vereador Arlindo Gomes de Barros. Regulamenta a propaganda publicitária nos veículos de transporte escolar e dá outras providências.
Em discussão o veto total.
Em votação o veto total. Aprovado.
Item 02.
Discussão única do veto parcial ao Projeto de Lei nº 97/10, art. 6º, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que afeta a classe de bem de uso especial, bem de uso público, autoriza sua concessão de uso para a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A – EMTU/SP e dá outras providências.
O parecer da Comissão de Justiça e Redação é favorável ao veto.
O veto não foi votado por falta de quórum, houve uma grande discussão a respeito do traçado do VLT e o abrigo de bonde tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio da Cultura de Santos.
A Sessão foi esvaziada e o item 02 não foi votado, encerrando assim a Ordem do Dia às 20h25min.
Estavam presentes apenas os Vereadores: Adilson dos Santos Júnior, Cassandra Maroni Nunes, Manoel Constantino dos Santos, Sadao Nakai e Telma.
Sessão de 04 de outubro de 2010.
58ª Sessão de 04 de outubro de 2010.
1º Expediente.
Sessão aberta com a presença de 09 Vereadores.
Estavam ausentes: Adilson dos Santos Júnior, Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Roberto de Oliveira Teixeira, Sadao Nakai, Telma Sandra Augusto de Souza e Valdir Nahora da Silva.
Registrada a presença do Vereador Sadao Nakai, Roberto de Oliveira Teixeira, Antonio Carlos Banha Joaquim, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Telma Sandra Augusto de Souza, Valdir Nahora da Silva e Arlindo Gomes de Barros.
Justificada ausência do Vereador Adilson dos Santos Júnior que estava atendendo munícipes da Zona Noroeste.
Apresentaram trabalhos os Vereadores: José Lascane, Cassandra Maroni Nunes, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Arlindo Gomes de Barros, Geonisio Pereira de Aguiar, Braz Antunes Mattos Neto, Hugo José Duppre, Odair Gonzalez, Telma Sandra Augusto de Souza, Benedito Furtado de Andrade, Valdir Nahora da Silva, Roberto de Oliveira Teixeira.
Foram apresentados 72 documentos pelos Vereadores e pela Mesa.
Encerrado o Expediente as 20 h.
Ordem do Dia.
Pedido adiamento do item 03 pelo Vereador Sadao Nakai.
Item 01.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 33/2009, do Vereador Benedito Furtado de Andrade, que altera a redação do artigo 229 da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968, Código de Posturas do Município de Santos.
O Vereador Braz encaminha emenda.
Vai à Comissão de Justiça.
Encerrados os inscritos. Em votação o projeto. Aprovado.
Vereador Sadao Nakai se abstém.
O projeto segue para a Comissão de Justiça já que há três emendas protocoladas pelos vereadores.
Item 02.
Em 2ª discussão o projeto de lei complementar nº 59/5009 do Vereador José Lascane que obriga os estabelecimentos que especifica a fornecerem revestimento descartável para assento sanitário.
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Vereador Geonisio Pereira de Aguiar se abstém.
Item 04.
Em 1ª discussão o projeto de lei nº 97/2009 do Vereador Braz Antunes Mattos Neto que dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.634/2009.
Aprovado em 1ª discussão o projeto de lei nº 97/09.
Item 05.
Em 1ª discussão o projeto de lei nº 94/10 do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim que concede dispensa parcial da jornada de trabalho À servidora pública que seja mãe, esposa, companheira, tutora, curadora ou detenha a guarda e responsabilidade sobre pessoa portadora de deficiência, conforme especifica.
Oito votos sim e três abstenções. Fica aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 94/2010.
Item 06.
Em discussão preliminar o Projeto de Lei Nº 53/2010, de autoria do Vereador Valdir Nahora da Silva. Institui a merenda escolar nos estabelecimentos de ensino do Município de Santos nos períodos de férias e de recessos escolares.
Em discussão o parecer da C. J. R. que é contrário.
01 voto sim, 10 votos não e uma abstenção. Rejeitado o parecer da Comissão de Justiça e Redação. O projeto volta para a Comissão de Finanças e Orçamento.
Item 07.
Em discussão preliminar o projeto de lei nº 117/2009 do Vereador Geonísio Pereira de Aguiar que altera dispositivo da lei nº 1.792, de 28 de julho de 1999.
Um voto sim, oito votos não e uma abstenção, está rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. O Projeto vai à Comissão de Finanças e Orçamento.
Pauta suplementar.
Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2010, do Vereador Sadao Nakai, que confere Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas ao General do Exército João Carlos Vilela Morgero.
Em discussão o Projeto. Em votação. Aprovado.
Item 08.
Em discussão única o Requerimento nº 3292/2010, do Vereador Braz Antunes Mattos Neto, que requer a constituição de Comissão Especial de Vereadores, para tratar das questões relativas às barracas de praia.
Em votação. Aprovado.
Item 09.
Em discussão única o Requerimento nº 3335/2010, do Vereador Manoel Constantino dos Santos, que requer a constituição de Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de manter contatos com autoridades competentes para o acompanhamento da implantação da primeira escola técnica (ETEC) e Faculdade de Tecnologia (FATEC) na Zona Noroeste.
Em votação. Aprovado.
Item 10.
Em discussão única o Requerimento nº 3315/2010, do Vereador Benedito Furtado de Andrade, que oficia ao Executivo, solicitando a retirada do lixo acumulado nas encostas do Morro da Nova Cintra.
Em votação. Aprovado.
Item 11.
Em discussão única o Requerimento nº 3316/2010, do Vereador Benedito Furtado de Andrade, que oficia ao Comando do 6º BPMI e demais autoridades, solicitando providências com relação às infrações cometidas por mendigos e flanelinhas em local que especifica.
Não foi votado por falta de quorum.
Sessão encerrada às 21h32min por ter sido esvaziada.
Ausentes no encerramento os Vereadores: Adilson dos Santos Júnior, Cassandra Maroni Nunes, Hugo José Duppre, José Lascane, Geonisio Pereira de Aguiar, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Odair Gonzalez, Roberto de Oliveira Teixeira e Telma Sandra Augusto de Souza.
sábado, outubro 23, 2010
Sessão de 30 de setembro de 2010.
57ª Sessão de 30 de setembro de 2010.
1º Expediente.
Sessão aberta com a presença de 09 vereadores.
Não estavam presentes os Vereadores: Adilson dos Santos Júnior, Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Braz Antunes Mattos Neto, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Odair Gonzalez, Roberto de Oliveira Teixeira e Telma Sandra Augusto de Souza.
Vereador Braz Antunes Mattos Neto envia ofício justificando sua ausência, pois estava em um compromisso no Diretório Estadual do PPS em São Paulo.
Justificada ausência da Vereadora Telma Sandra Augusto de Souza que está acompanhando a candidata Dilma no debate.
Vereador Odair Gonzalez avisou por telefone que estava numa reunião no morro.
Registrada a presença dos Vereadores Marcelo Costa Del Bosco Amaral e Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Roberto de Oliveira Teixeira, Adilson dos Santos Júnior,
Apresentaram trabalhos os Vereadores: Benedito Furtado de Andrade, Valdir Nahora da Silva, Manoel Constantino dos Santos, Antonio Carlos Banha Joaquim, Adilson dos Santos Júnior, Roberto de Oliveira Teixeira, Sadao Nakai, Marcelo Costa Del Bosco Amaral.
Foram apresentados 85 documentos pelos Vereadores e pela Mesa.
Sessão esvaziada pelos Vereadores para forçar o encerramento.
Ordem do Dia.
Pedido adiamento por duas sessões do item 05 pela ausência do autor Vereador Odair Gonzalez.
Pedido adiamento por 10 sessões do item 06 pelo autor Vereador Hugo José Duppre.
Item 01.
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 41/10, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 533, de 10 de maio de 2005, que dispõe sobre a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães, gatos no município de Santos e dá outras providências.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 02.
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 59/09, de autoria do Vereador José Lascane, que obriga os estabelecimentos que especifica a fornecerem revestimentos descartáveis para assento sanitário.
Dez votos sim e três abstenções, está aprovado em 1ª discussão o projeto de lei complementar nº 59/2009.
Item 03.
Em 1ª discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2009, do Vereador Marcelo Costa Del Bosco Amaral, que dispõe sobre a realização de cursos transversais de empreendedorismo na rede municipal de ensino público.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2009.
.
Item 04.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 06/2010, do Vereador Sadao Nakai, que acrescenta os artigos 68-A e 68-B ao Código de Edificações – Lei nº 84/93, e dá outras providências.
Dez votos sim e duas abstenções. Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 06/10.
Sessão encerrada às 19h48min com a presença de 14 Vereadores.
Estavam ausentes os Vereadores: Braz Antunes Mattos Neto, Odair Gonzalez e Telma Sandra Augusto de Souza.
Mais um dia de Sessão com uma pauta pequena (06 itens dois quais 02 foram adiados) e ainda esvaziaram o 1º expediente para encerrar mais cedo.
Informações retiradas do site: www.camarasantos.sp.gov.br
1º Expediente.
Sessão aberta com a presença de 09 vereadores.
Não estavam presentes os Vereadores: Adilson dos Santos Júnior, Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Braz Antunes Mattos Neto, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Odair Gonzalez, Roberto de Oliveira Teixeira e Telma Sandra Augusto de Souza.
Vereador Braz Antunes Mattos Neto envia ofício justificando sua ausência, pois estava em um compromisso no Diretório Estadual do PPS em São Paulo.
Justificada ausência da Vereadora Telma Sandra Augusto de Souza que está acompanhando a candidata Dilma no debate.
Vereador Odair Gonzalez avisou por telefone que estava numa reunião no morro.
Registrada a presença dos Vereadores Marcelo Costa Del Bosco Amaral e Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Roberto de Oliveira Teixeira, Adilson dos Santos Júnior,
Apresentaram trabalhos os Vereadores: Benedito Furtado de Andrade, Valdir Nahora da Silva, Manoel Constantino dos Santos, Antonio Carlos Banha Joaquim, Adilson dos Santos Júnior, Roberto de Oliveira Teixeira, Sadao Nakai, Marcelo Costa Del Bosco Amaral.
Foram apresentados 85 documentos pelos Vereadores e pela Mesa.
Sessão esvaziada pelos Vereadores para forçar o encerramento.
Ordem do Dia.
Pedido adiamento por duas sessões do item 05 pela ausência do autor Vereador Odair Gonzalez.
Pedido adiamento por 10 sessões do item 06 pelo autor Vereador Hugo José Duppre.
Item 01.
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 41/10, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 533, de 10 de maio de 2005, que dispõe sobre a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães, gatos no município de Santos e dá outras providências.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 02.
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 59/09, de autoria do Vereador José Lascane, que obriga os estabelecimentos que especifica a fornecerem revestimentos descartáveis para assento sanitário.
Dez votos sim e três abstenções, está aprovado em 1ª discussão o projeto de lei complementar nº 59/2009.
Item 03.
Em 1ª discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2009, do Vereador Marcelo Costa Del Bosco Amaral, que dispõe sobre a realização de cursos transversais de empreendedorismo na rede municipal de ensino público.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2009.
.
Item 04.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 06/2010, do Vereador Sadao Nakai, que acrescenta os artigos 68-A e 68-B ao Código de Edificações – Lei nº 84/93, e dá outras providências.
Dez votos sim e duas abstenções. Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 06/10.
Sessão encerrada às 19h48min com a presença de 14 Vereadores.
Estavam ausentes os Vereadores: Braz Antunes Mattos Neto, Odair Gonzalez e Telma Sandra Augusto de Souza.
Mais um dia de Sessão com uma pauta pequena (06 itens dois quais 02 foram adiados) e ainda esvaziaram o 1º expediente para encerrar mais cedo.
Informações retiradas do site: www.camarasantos.sp.gov.br
quinta-feira, outubro 21, 2010
Sessão de 27 de setembro de 2010.
56ª Sessão de 27 de setembro de 2010.
1º Expediente.
Sessão aberta com a presença de 11 Vereadores.
Não estavam presentes os Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Hugo José Duppre, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Telma Sandra Augusto de Souza e Valdir Nahora da Silva.
Justificado atraso do Vereador Marcelo Costa Del Bosco Amaral que estava em São Paulo.
Nesse dia houve uma manifestação das monitoras de creche pedindo apoio dos vereadores às suas reivindicações de serem reconhecidas como professoras. Vários Vereadores falaram sobre o assunto e chegaram a um consenso. A Sessão foi suspensa por 30 minutos para que uma comissão delas, os líderes sindicais e os vereadores se reunissem.
A Sessão foi reaberta após 30 minutos com a presença dos Vereadores: Benedito Furtado de Andrade, Hugo José Duppre, José Lascane, Marcus Vinícius Gomes de Rosis e Valdir Nahora da Silva.
Não havendo número para a reabertura da Sessão, foi feito nova chamada onde estavam presentes 16 Vereadores. Ausente o Vereador Marcelo Costa Del Bosco Amaral e passaram para a Ordem do Dia.
Não foram apresentados trabalhos pelos vereadores no expediente.
Ordem do dia.
Vereadora Telma Sandra Augusto de Souza pede preferência para o item 09 da pauta que ficará no lugar do item 07.
Vereador Arlindo Gomes de Barros pede a retirada do item 11.
Item 01.
Em discussão única o Projeto de Lei Complementar nº 07/2010, Veto parcial ao artigo 4º, do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, que proíbe a entrada de pessoas vestidas com capacetes, máscaras, gorros ou qualquer objeto do gênero na forma em locais que especifica, e adota providências correlatas.
Em discussão o Veto parcial. Em votação. Aprovado.
Item 02.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 104/2010, do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a oferecer garantias, e dá outras providências.
A Vereadora Cassandra Maroni Nunes tem uma emenda.
Em votação a emenda. Aprovada.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 03.
Em 2ª discussão o projeto de lei nº 131/2009 do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim que dispõe sobre a instituição de zona de estacionamento rotativo de veículos na ola da praia no Município de Santos, e dá outras providencias.
O Vereador encaminha uma emenda
Em discussão a emenda. Em votação. Aprovada.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 04.
Em 2ª discussão o projeto de lei nº 183/10 do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim que cria no município de Santos o Monumento Ordem Internacional do Arco Íris para Meninas e dá outras providencias.
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Item 05.
Em 2ª discussão o projeto de lei nº 108/10 do Vereador Braz Antunes Mattos Neto que institui no Calendário Oficial do Município a “Semana Pagu”.
O Vereador encaminha uma emenda:
Em discussão a emenda. Em votação. Aprovado.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 06.
Em 2ª discussão o projeto de lei complementar nº 28/2010 do Sr. Prefeito Municipal que estabelece normas de licenciamento para construção civil, e dá outras providências.
Não há informação na pauta se o projeto foi aprovado, mas existe a informação seguinte no site da Câmara/Proposituras/Consulta Legislativo/Tramitação:
NA 56ª S.O., DE 27.09.10, O PROJETO FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO E APROVADO, EM 2º DISCUSSÃO, EM GLOBO.
Item 09.
Em discussão única o requerimento nº 3143/10 da Vereadora Telma Sandra Augusto de Souza que oficia ao Executivo, solicitando que viabilize o reajuste do cachê artístico dos integrantes do Coral Municipal de Santos.
Encerrada a discussão. Em votação o requerimento. Aprovado.
Item 07.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 41/2010, do Sr. Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 533, de 10 de maio de 2005, que dispõe sobre a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de Santos e dá outras providências.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 41/2010.
Item 08.
Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2010, do Vereador Marcelo Costa Del Bosco Amaral, que confere o título de Cidadã Emérita a Sra. Cláudia Matarazzo e dá outras providências.
Em discussão o Projeto. Em votação. Aprovado.
Item 10.
Em discussão única o Requerimento nº 3298/2010, de autoria do Vereador Braz Antunes de Mattos Neto. Oficiar ao Presidente da República e demais autoridades, solicitando estudos para que as praias e terrenos de marinha sejam repassados aos municípios.
Em votação o requerimento. Aprovado.
Sessão encerrada às 19:49h com a presença de 13 Vereadores.
Estavam ausentes: José Lascane, Manoel Constantino dos Santos, Marcelo Costa Del Bosco Amaral e Marcus Vinícius Gomes de Rosis.
terça-feira, outubro 19, 2010
Sessão de 23 de setembro de 2010.
55ª Sessão de 23 de setembro de 2010.
1º Expediente.
Sessão aberta com a presença de 10 Vereadores.
Atrasaram: Antonio Carlos Banha Joaquim, Cassandra Maroni Nunes, Geonisio Pereira Aguiar, Marcus de Rosis, Odair Gonzalez, Telma de Souza e Valdir Nahora.
Justificada ausência do Vereador Marcus de Rosis em virtude da missa de sétimo dia de sua mãe.
Registrada a presença da Vereadora Cassandra Maroni Nunes, Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, Geonísio Pereira Aguiar e Valdir Nahora da Silva.
Vereador Odair Gonzalez chegou após o 1º expediente, na Ordem do Dia, justificou seu atraso por estar na comemoração dos 10 anos da inauguração do bonde.
Foi justificada ausência da Vereadora Telma de Souza por estar em São Paulo.
Apresentaram trabalhos os Vereadores: Carlos Antonio Gomes, Braz Antunes Neto, Arlindo Gomes de Barros.
Foram apresentados 33 documentos pelos Vereadores e pela Mesa.
A Sessão foi esvaziada para encerramento do expediente com intuito de irem à missa da mãe do Presidente da Câmara Marcus de Rosis.
Ordem do Dia.
Item1.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 120/10, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Cria a obrigatoriedade das escolas municipais levarem os alunos ao teatro pelo menos uma vez por semana.
Em discussão a nova redação que se encontra com os Srs. vereadores desde a sessão passada.
Encerrada a discussão. Em votação. Aprovado.
Vereador Benedito Furtado de Andrade pede preferência para o item 07, portanto será votado em 3º lugar.
Vereador Manoel Constantino dos Santos pede preferência para o item 06, ficando então esse item em 4º lugar para ser votado.
Item 02.
Em 2ª discussão o projeto de lei do Vereador Valdir Nahora da Silva. Institui no Calendário Oficial do Município de Santos a Semana de Luta pela Melhoria da Qualidade de Vida do Morador de Favela e Área de Risco.
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Item 07.
Em discussão única o projeto de decreto legislativo nº 29/10 do Vereador Benedito Furtado de Andrade que confere placa comemorativa À Codesp pelos 100 anos da Usina Hidrelétrica de Itatinga.
O Vereador Benedito Furtado de Andrade encaminha nova redação:
Em discussão o projeto com a nova redação. Em votação. Aprovado.
Item 06.
Em discussão única o requerimento nº 3170/10 do Vereador Manoel Constantino dos Santos que oficia ao Executivo, solicitando que impeçam efetivamente a abertura de portão localizado no local que especifica.
Em discussão. Em votação.
Item 03.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 104/2010, do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a oferecer garantias, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 104/2010.
Item 04.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 131/2009, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Dispõe sobre as zonas de estacionamento rotativo de veículos n a orla da praia no município de Santos e cria a zona verde, e dá outras providências.
O autor encaminha nova redação.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 131/2009.
Item 05 adiado por uma Sessão por ausência da autora Vereadora Telma Sandra Augusto de Souza.
Item 08.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 183/2009, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Cria no Município de Santos o Monumento Ordem Internacional do Arco Íris para Meninas, e dá outras providências.
O autor encaminha nova redação.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 183/2009.
Item 09.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 108/2010, de autoria do Vereador Braz Antunes de Mattos Neto. Institui no Calendário Oficial do Município a “Semana Pagu”.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 108/2010
Item 10.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 28/2010, de autoria do Prefeito Municipal. Estabelece normas de licenciamento para construção civil, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 28/2010.
Item 11.
Em discussão preliminar o Projeto de Lei nº 08/2010, de autoria do Vereador Marcelo Del Bosco Amaral. Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana que especifica e dá outras providências.
Em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação que é contrário.
Nove votos contrários está rejeitado o parecer.
O projeto vai à Comissão de Finanças.
Item 12.
Em discussão única o requerimento nº 3141/10, de autoria do Vereador Valdir Nahora da Silva. Oficiar ao Executivo, solicitando várias informações sobre a padronização dos passeios públicos. Em votação. Aprovado.
Item 13.
Em discussão única o requerimento nº 3161/10, de autoria do Vereador Braz Antunes de Mattos Neto. Oficiar ao Executivo, solicitando informações se existe projeto para urbanização de local que especifica. Em votação. Aprovado.
Item 14.
Em discussão única o requerimento nº 3231/10, de autoria do Vereador Sadao Nakai. Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a intenção de armar a guarda municipal na forma que especifica.
Em votação. Aprovado.
Item 15.
Em discussão única o requerimento nº 3265/10, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Oficiar ao Diretor-Superintendente da concessionária Ecovias, solicitando reforço da iluminação e instalação de radares fixos de velocidade na rodovia Anchieta. Em votação. Aprovado.
Item 16.
Em discussão única o requerimento nº 3231/10, de autoria do Vereador Arlindo Gomes de Barros. Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre requerimento que especifica.
Em votação. Aprovado.
Item 17.
Em discussão única o requerimento nº 3271/10, de autoria do Vereador Benedito Furtado de Andrade. Oficiar ao Executivo, solicitando fiscalização e autuação quanto ao descarte de entulho de obra e vários objetos em local que especifica.
Em votação. Aprovado.
Sessão encerrada às 19h22min com a presença de 11 Vereadores.
Ausentes: Arlindo Gomes de Barros, Cassandra Maroni Nunes, Hugo Duppré, José Lascane, Marcus Vinícius Gomes de Rosis e Telma Sandra Augusto de Souza.
Informações retiradas do site: www.camarasantos.sp.gov.br
1º Expediente.
Sessão aberta com a presença de 10 Vereadores.
Atrasaram: Antonio Carlos Banha Joaquim, Cassandra Maroni Nunes, Geonisio Pereira Aguiar, Marcus de Rosis, Odair Gonzalez, Telma de Souza e Valdir Nahora.
Justificada ausência do Vereador Marcus de Rosis em virtude da missa de sétimo dia de sua mãe.
Registrada a presença da Vereadora Cassandra Maroni Nunes, Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, Geonísio Pereira Aguiar e Valdir Nahora da Silva.
Vereador Odair Gonzalez chegou após o 1º expediente, na Ordem do Dia, justificou seu atraso por estar na comemoração dos 10 anos da inauguração do bonde.
Foi justificada ausência da Vereadora Telma de Souza por estar em São Paulo.
Apresentaram trabalhos os Vereadores: Carlos Antonio Gomes, Braz Antunes Neto, Arlindo Gomes de Barros.
Foram apresentados 33 documentos pelos Vereadores e pela Mesa.
A Sessão foi esvaziada para encerramento do expediente com intuito de irem à missa da mãe do Presidente da Câmara Marcus de Rosis.
Ordem do Dia.
Item1.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 120/10, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Cria a obrigatoriedade das escolas municipais levarem os alunos ao teatro pelo menos uma vez por semana.
Em discussão a nova redação que se encontra com os Srs. vereadores desde a sessão passada.
Encerrada a discussão. Em votação. Aprovado.
Vereador Benedito Furtado de Andrade pede preferência para o item 07, portanto será votado em 3º lugar.
Vereador Manoel Constantino dos Santos pede preferência para o item 06, ficando então esse item em 4º lugar para ser votado.
Item 02.
Em 2ª discussão o projeto de lei do Vereador Valdir Nahora da Silva. Institui no Calendário Oficial do Município de Santos a Semana de Luta pela Melhoria da Qualidade de Vida do Morador de Favela e Área de Risco.
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Item 07.
Em discussão única o projeto de decreto legislativo nº 29/10 do Vereador Benedito Furtado de Andrade que confere placa comemorativa À Codesp pelos 100 anos da Usina Hidrelétrica de Itatinga.
O Vereador Benedito Furtado de Andrade encaminha nova redação:
Em discussão o projeto com a nova redação. Em votação. Aprovado.
Item 06.
Em discussão única o requerimento nº 3170/10 do Vereador Manoel Constantino dos Santos que oficia ao Executivo, solicitando que impeçam efetivamente a abertura de portão localizado no local que especifica.
Em discussão. Em votação.
Item 03.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 104/2010, do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a oferecer garantias, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 104/2010.
Item 04.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 131/2009, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Dispõe sobre as zonas de estacionamento rotativo de veículos n a orla da praia no município de Santos e cria a zona verde, e dá outras providências.
O autor encaminha nova redação.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 131/2009.
Item 05 adiado por uma Sessão por ausência da autora Vereadora Telma Sandra Augusto de Souza.
Item 08.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 183/2009, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Cria no Município de Santos o Monumento Ordem Internacional do Arco Íris para Meninas, e dá outras providências.
O autor encaminha nova redação.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 183/2009.
Item 09.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 108/2010, de autoria do Vereador Braz Antunes de Mattos Neto. Institui no Calendário Oficial do Município a “Semana Pagu”.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 108/2010
Item 10.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 28/2010, de autoria do Prefeito Municipal. Estabelece normas de licenciamento para construção civil, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 28/2010.
Item 11.
Em discussão preliminar o Projeto de Lei nº 08/2010, de autoria do Vereador Marcelo Del Bosco Amaral. Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana que especifica e dá outras providências.
Em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação que é contrário.
Nove votos contrários está rejeitado o parecer.
O projeto vai à Comissão de Finanças.
Item 12.
Em discussão única o requerimento nº 3141/10, de autoria do Vereador Valdir Nahora da Silva. Oficiar ao Executivo, solicitando várias informações sobre a padronização dos passeios públicos. Em votação. Aprovado.
Item 13.
Em discussão única o requerimento nº 3161/10, de autoria do Vereador Braz Antunes de Mattos Neto. Oficiar ao Executivo, solicitando informações se existe projeto para urbanização de local que especifica. Em votação. Aprovado.
Item 14.
Em discussão única o requerimento nº 3231/10, de autoria do Vereador Sadao Nakai. Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a intenção de armar a guarda municipal na forma que especifica.
Em votação. Aprovado.
Item 15.
Em discussão única o requerimento nº 3265/10, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Oficiar ao Diretor-Superintendente da concessionária Ecovias, solicitando reforço da iluminação e instalação de radares fixos de velocidade na rodovia Anchieta. Em votação. Aprovado.
Item 16.
Em discussão única o requerimento nº 3231/10, de autoria do Vereador Arlindo Gomes de Barros. Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre requerimento que especifica.
Em votação. Aprovado.
Item 17.
Em discussão única o requerimento nº 3271/10, de autoria do Vereador Benedito Furtado de Andrade. Oficiar ao Executivo, solicitando fiscalização e autuação quanto ao descarte de entulho de obra e vários objetos em local que especifica.
Em votação. Aprovado.
Sessão encerrada às 19h22min com a presença de 11 Vereadores.
Ausentes: Arlindo Gomes de Barros, Cassandra Maroni Nunes, Hugo Duppré, José Lascane, Marcus Vinícius Gomes de Rosis e Telma Sandra Augusto de Souza.
Informações retiradas do site: www.camarasantos.sp.gov.br
segunda-feira, outubro 18, 2010
Sessão de 20 de setembro de 2010.
54ª Sessão de 20 de setembro de 2010.
Sessão aberta com a presença de 11 vereadores.
Atrasaram: Antonio Carlos Banha, Braz Antunes, Hugo Duppré, Odair Gonzalez, Telma de Souza e Valdir Nahora.
Vereador Hugo Duppré está afastado e na sessão de hoje assumirá o suplente Carlos Antonio Gomes (Calucho).
Justificado atraso do Vereador Odair Gonzalez que estava voltando de São Paulo.
Vereadores Antonio Carlos Banha, Telma de Souza e Valdir Nahora chegaram ainda no 1º expediente.
Vereador Odair Gonzalez na Ordem do Dia.
Apresentaram trabalhos os Vereadores: Roberto Oliveira Teixeira, Sadao Nakai, Marcelo Del Bosco, José Lascane, Cassandra Maroni, Valdir Nahora, Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Barros, Benedito Furtado, Adilson dos Santos Jr., Marcus de Rosis, Manoel Constantino dos Santos, Geonisio Pereira Aguiar.
Foram apresentados 85 documentos pelos Vereadores e pela Mesa.
O expediente hoje foi encerrado no horário correto, as 20 h.
Ordem do Dia.
Vereadora Telma de Souza pede preferência para votação do item 10, isto é, que ele seja votado antes dos outros itens, mas como os itens 1, 2 e 3 são projetos que estão em 2ª votação e precisam ser votados antes de qualquer outro, o item 10 será votado em 4º lugar.
Vereador Manoel Constantino pede preferência para o item 12 que será votado então em 5º lugar.
Vereador Benedito Furtado pede preferência para o item 8 que será votado em 6º lugar.
Vereador Cassandra pede adiamento por uma sessão do item 11, pois o Vereador Braz Antunes que é o autor não está presente.
Item 1.
Em 2ª discussão o projeto de lei nº 92/10 do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim que institui como atividade multidisciplinar a leitura de, pelo menos, um livro por semestre em todas as escolas públicas municipais da cidade de Santos.
O autor encaminha nova redação:
Em discussão a nova redação. Em votação. Aprovada.
Item 2.
Em 2ª discussão o projeto de lei nº 120/10 do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim que cria a obrigatoriedade das escolas municipais levarem os alunos ao teatro pelo menos uma vez por semestre.
O autor encaminha nova redação.
A sessão foi suspensa e depois encerrada às 20h10min por falta de energia elétrica.
Sessão de 16 de setembro de 2010.
Não houve a 53ª Sessão desta data em virtude do falecimento da mãe do Vereador e Presidente da Câmara Marcus de Rosis.
Sessão de 13 de setembro de 2010.
52ª Sessão de 13 de setembro de 2010.
Sessão aberta com a presença de 12 vereadores.
Atrasaram: Antonio Carlos Banha, Braz Antunes, Cassandra Maroni, Marcelo Del Bosco e Roberto de Oliveira.
Registrada a presença do Vereador Antonio Carlos Banha, Braz Antunes, Cassandra Maroni e Marcelo Del Bosco.
Registrada a presença do Vereador Roberto de Oliveira Teixeira e justificado atraso por estar em uma reunião.
Apresentaram trabalhos: Hugo Duppré, Odair Gonzalez, Valdir Nahora, Telma de Souza, Arlindo Barros, Marcus de Rosis, Braz Antunes, Manoel Constantino, Adilson Jr., Antonio Carlos Banha, Geonisio Aguiar, Roberto Oliveira Teixeira,
Foram apresentados 107 documentos pelos Vereadores e pela Mesa.
Sessão esvaziada pelos vereadores para encerramento do 1º expediente.
Ordem do Dia.
Item 01 adiado por 6 sessões a pedido do autor Vereador Benedito Furtado.
Item 02 retirado da pauta a pedido do autor Vereador José Lascane.
Item 3.
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 02/10, de autoria do Vereador José Lascane, que institui campanha de prevenção ao câncer de intestino na cidade de Santos e dá outras providências.
O autor encaminha nova redação.
Em discussão a nova redação. Em votação. Aprovada.
Item 4.
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 92/10, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, que institui como atividade multidisciplinar a leitura de pelo menos um livro por semestre em todas as escolas públicas municipais da cidade de Santos.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 92/10.
Item 5 da pauta.
Em 1ª discussão o projeto de lei nº 120/10 do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim que cria a obrigatoriedade das escolas municipais levarem os alunos ao teatro pelo menos uma vez por semestre.
Aprovado em 1ª discussão o projeto de lei nº 120/10 .
Item 06 da pauta adiado por 6 sessões pela ausência do autor.
Item 7.
Em 1ª discussão o projeto de lei nº 17/2009 do Vereador Valdir Nahora da Silva que institui no calendário oficial do município de Santos a Semana de Luta pela Melhoria da Qualidade de Vida do Morador de Favela e Área de Risco.
Aprovado em 1ª discussão o projeto de lei nº 17/2009.
Item 08.
Em discussão preliminar o projeto de lei nº 41/2001 do Vereador Manoel Constantino dos Santos que estabelece critérios para a venda de Paes de qualquer natureza e denominação em estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
Em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação, favorável, com substitutivo. Em votação. Aprovado.
Vai à Comissão de Finanças e Orçamento.
Item 09 adiado por 15 sessões.
Item 10 da pauta.
Em discussão única o requerimento nº 3071/10 do Vereador Adilson dos Santos Júnior que oficia ao Executivo, solicitando informações sobre a contratação de empresa que especifica.
Em votação o Item 10. Aprovado.
Item 11.
Em discussão única o Requerimento n° 3073/2010, do Vereador Adilson dos Santos Júnior, que oficia ao Chefe de Departamento de Patrimônio da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, para que informe o motivo da desocupação dos imóveis situados no local que especifica.
Em discussão o requerimento. Em votação. Aprovado.
Item 12.
Em discussão única o Requerimento n° 3121/2010, do Vereador Hugo José Duppre, que oficia ao Executivo, solicitando providências para a proibição de circulação de veículos motorizados pelas ciclovias.
Em votação. Aprovado.
Sessão encerrada às 20h11min com a presença de todos os vereadores, o que é um fato a ressaltar principalmente em ano de eleição, porém no horário vê-se um desperdício de quase duas horas, lembrando que o 1º expediente foi encerrado por falta de quórum, o plenário foi esvaziado propositalmente para esse fim.
domingo, outubro 17, 2010
Sessão de 09 de setembro de 2010.
51ª Sessão de 09 de setembro de 2010.
Sessão aberta com a presença de 08 Vereadores.
Atrasaram: Adilson Jr, Antonio Carlos Banha, Arlindo Barros, Cassandra Maroni, Marcelo Del Bosco, Odair Gonzalez, Roberto Teixeira, Sadao Nakai e Telma de Souza.
A Sessão foi suspensa por 10 minutos pois não havia número suficiente para abertura, 09 vereadores atrasaram!!!!
Feita a chamada novamente já havia numero, mas ainda estavam atrasados os vereadores:
Adilson Jr, Antonio Carlos Banha, Arlindo Barros, Cassandra Maroni, Marcelo Del Bosco, Odair Gonzalez, Roberto Teixeira e Telma de Souza.
Justificado atraso do Vereador Marcelo Del Bosco, que está vindo de São Paulo mas chegará a tempo da sessão.
Justificada ausência do Vereador Arlindo Barros que se encontra em trabalho legislativo.
Registrada a presença do Vereador Antonio Carlos Banha.
Registrada a presença da Vereadora Cassandra Maroni.
Vereador Valdir Nahora comunica sua saída para comparecer na reinauguração da Praça Guadalajara no Morro da Nova Cintra.
Registrada presença da Vereadora Telma de Souza.
Foram apresentados pela Mesa e Vereadores 107 documentos no 1º expediente que foi encerrado as 20 h.
Ordem do Dia.
Item 1.
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 54/09, de autoria do Vereador Sadao Nakai, que altera a redação das alíneas “b” e “f” do parágrafo 3º do artigo 130 da Lei nº 3531, de 16 de abril de 1968 e dá outras providências.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 2.
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 33/09, de autoria do Vereador Benedito Furtado, que altera a redação do artigo 229 da Lei nº 3531, de 16 de abril de 1968, Código de Posturas do Município de Santos e dá outras providências.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 33/09.
Item 3 retirado da pauta.
Item 4.
Discussão preliminar do Projeto de Lei nº 02/10, de autoria do Vereador José Lascane, que institui campanha de prevenção ao câncer de intestino na cidade de Santos e dá outras providências.
Vereador José Lascane pede que derrubem o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.
Por nove votos não e uma abstenção, está rejeitado o Parecer.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei n° 02/2010.
Vereador Braz Antunes comunica que vai se retirar da sessão para representar a Câmara num evento do Rotary Internacional no Mendes Convention.
Item 5.
Em discussão preliminar o Projeto de Lei n° 45/2010, do Vereador José Lascane, que determina aos estabelecimentos comerciais e próprios municipais a possuírem rampa de acesso a portadores de necessidades especiais e dá outras providências.
Em discussão o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, que é contrário.
O autor pede derrubada do parecer e diz que apresentará emenda ao projeto.
Por nove votos contrários e uma abstenção está rejeitado o parecer.
Aprovado em 1ª discussão o projeto de Lei nº 45/10.
Item 6 adiado pelo autor Marcelo Del Bosco.
Item 7 retirado da pauta e arquivado pelo autor Hugo Duppré.
Sessão encerrada as 21h12min com a presença de 13 vereadores, não estavam presentes os vereadores: Adilson Jr, Antonio Carlos Banha, Arlindo Barros e Benedito Furtado.
Mais um dia de pauta com poucos itens.
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