Sessão aberta coma presença de 13 vereadores.
Atrasaram: Braz Antunes, Marcus de Rosis*, Odair Gonzalez e Valdir Nahora.
*Justificada ausência do Vereador Marcus de Rosis por compromissos assumidos anteriormente.
Foram apresentados pela Mesa 02 documentos: 01 Veto Total e 01 Acordo de Lideranças.
Nesse dia não houve 1º Expediente para serem votados a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e o PPA – Plano Plurianual.
Item 01 – Projeto de Lei nº 58/2010 – Autor Prefeito Municipal.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santos para 2011.
- Vereadora Cassandra critica que as emendas que os Vereadores fazem não são cumpridas, uma delas pedia que as audiências da LDO fossem feitas a noite, para que a população participe, mas o Prefeito respondeu que já existem muitos eventos a noite na Câmara por isso fazem de dia.
- Vereador Geonísio diz que Vereadora Cassandra tem razão, que as prestações de contas da Prefeitura são feitas em audiências durante o dia, mas também que quando se fazem audiências a noite não tem freqüência.
Diz que infelizmente as emendas se perdem durante o ano apesar de serem incorporadas ao Orçamento; diz que têm que lutarem para que elas sejam cumpridas.
- Vereador Telma de Souza diz que não existe uma prática de discussão com o Legislativo por parte do Executivo.
Fala que Santos é uma cidade privilegiada por várias verbas que recebe de outras esferas, e fala do orçamento para o próximo ano que será perto de um bilhão e meio.
- Vereador Odair Gonzalez fala que as emendas são aprovadas e simplesmente ignoradas, sugere que se reúnam com o governo para que seja cumprido acordo feito no ano anterior.
- Vereador Marcelo Del Bosco fala no Projeto que tramita na Câmara sobre cada vereador ter um valor para suas emendas no Orçamento, pede que seja pautado.
- Vereador Manoel Constantino fala que todas as questões debatidas serão levadas ao conhecimento do Prefeito, e todos os Vereadores podem conversar com o Prefeito para suas prioridades serem mantidas.
- Vereador Geonísio fala que independente do projeto que tramita na Câmara, poderiam falar com o prefeito, que fosse destinado um valor de cem mil para cada Vereador apresentar emendas, no total seriam um milhão e setecentos mil, que não representa nada do total do orçamento.
- Vereador Adilson Júnior fala sobre ter um Orçamento Participativo na cidade a exemplo de São Bernardo do Campo. Diz que a bancada do PT vai ser abster.
- Vereador Braz Antunes concorda com o que os outros Vereadores falaram e diz também que o valor de um milhão e setecentos mil é um pouco mais de 0,1% do orçamento.
- Vereador Manoel Constantino diz que falará com Pinzan para ele conversar com o Prefeito a respeito das reivindicações dos Vereadores.
- Vereador Cassandra fala de vários projetos que não andam na cidade. De verbas que estão disponíveis e não são usadas, não são buscadas.
- Vereador Odair Gonzalez diz que um munícipe telefonou e disse estar contente com o que foi falado pelo Vereador Geonísio, que se for concretizado passará a acreditar mais.
- Vereador Lascane diz que dá para se fazer um acordo político e agarntir algumas emendas.
- Vereadora Telma encaminha pelo PT e diz que a bancada vai se abster por entender que não houve uma discussão preparatória e as questões não foram aprofundadas.
Aprovado em 1ª discussão o item 01 por 10 votos sim e 3 abstenções.
Votaram sim os Vereadores: Benedito Furtado, Geonísio Aguiar, Hugo Duppre, José Lascane, Manoel Constantino, Marcelo Del Bosco, Odair Gonzalez, Roberto Teixeira, Sadao Nakai e Valdir Nahora.
Abestenção: Adilson Junior, Cassandra Maroni e Telma de Souza.
Item 02 – Projeto de Lei 059/2010 – Autor Prefeito Municipal.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Santos para o período de 2011 a 2013.
- Vereador Cassandra pede verificação de votação, e como no item anterior a bancada do PT irá se abster, pelos mesmos motivos.
Obs: Houve um erro na confecção da ata, nela consta que 12 votaram sim e 03 se abstiveram, mas a quantidade não confere, por isso vou copiar abaixo exatamente como está na Ata:
- Feita a chamada, verifica-se que votaram sim os Srs. Vereadores Benedito Furtado de Andrade, Geonísio Pereira de Aguiar, Hugo José Duppre, José Lascane, Manoel Constantino dos Santos, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Odair Gonzalez, Roberto de Oliveira Teixeira, Sadao Nakai e Valdir Nahora da Silva; e a abstenção dos Srs. Vereadores Adilson dos Santos Júnior, Cassandra Maroni Nunes e Telma Sandra Augusto de Souza.
* * *
O SR. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM - 12 votos sim e 3 abstenções. Aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei nº 59/2010.
Encerrado o 2º Expediente que teve os seguintes trabalhos aprovados:
02 Projetos de Lei.
Encerrada a Sessão as 19:34h somente com a ausência do Vereador Marcus de Rosis já justificada anteriormente.
Informações retiradas do site da Câmara Municipal de Santos:
www.camarasantos.sp.gov.br
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