Atrasaram: Arlindo Gomes, Braz Antunes, Cassandra Maroni, Marcus de Rosis, Roberto Teixeira e Telma de Souza.
- Vereador Marcelo Del Bosco tem sua ausência justificada por estar em Brasília.
- Vereador Banha tem a palavra, saúda os moradores da Vila Santa Casa e apresenta:
13 Requerimentos.
02 Indicações.
01 Projeto de Decreto Legislativo.
01 Projeto de Lei.
- Vereador Manoel Constantino comunica que a UTI do Pronto Socorro Central já está restabelecida. Comunica também que o Presidente da CAPEP está à disposição para prestar esclarecimentos em audiência pública.
- Vereador Sadao Nakai tem a palavra.
Faz um comunicado de utilidade pública sobre os bancos de sangue que estão com estoque muito baixo.
Apresenta:
03 Requerimentos.
01 Projeto de Decerto Legislativo.
Parabeniza a Casa por terem feito uma moção solicitando aos deputados estaduais uma emenda para Saúde em prol de a Santa Casa adquirir um acelerador linear e foi concluída essa ação.
- Vereador Benedito Furtado pede a palavra “Pela Ordem” e depois pelo Artigo 68, para falar sobre os moradores da Vila Santa Casa que estão nas galerias reivindicando que seja terminada a construção dos prédios daquele conjunto prometidos há muito tempo já.
Lê uma Carta Aberta que os moradores apresentaram.
Os seguintes Vereadores falam aos moradores da Vila Santa Casa:
- Vereador Cassandra Maroni tem a palavra.
- Vereador Geonísio Aguiar tem a palavra.
- Vereador Telma de Souza tem a palavra.
- Vereador Odair Gonzalez tem a palavra.
- Vereador Valdir Nahora tem a palavra.
- Vereador Braz Antunes tem a palavra.
- Vereador Manoel Constantino tem a palavra.
- Vereador Roberto de Jesus tem a palavra.
- Vereador Adilson Junior tem a palavra.
Sempre que têm pessoas nas galerias reivindicando algo os Vereadores discursam sobre o assunto, nesse dia não foi diferente, todos fizeram promessas de apoio a esse grupo de moradores da Vila Santa Casa que há anos esperam a construção das unidades que faltam, estando em péssimas condições nas casas atuais, o Vereador Benedito Furtado é Presidente da Comissão Especial que trata desse assunto disse que já havia esgotado todas as possibilidades de reivindicação, por isso eles resolveram vir a Câmara protestar.
Voltam agora ao Expediente normal:
- Vereador Adilson Junior tem a palavra e apresenta:
11 Requerimentos.
02 Indicações.
- Vereador Valdir Nahora tem a palavra e apresenta:
14 Requerimentos.
01 Indicação.
- Vereador Lascane tem a palavra e apresenta:
08 Requerimentos.
01 Projeto de Lei.
Comenta que nos túmulos de personalidades da história de Santos deveria ter um histórico.
-Vereador Manoel Constantino tem a palavra e apresenta:
06 Requerimentos.
01 Indicação.
- Vereador Marcus de Rosis tem a palavra e apresenta:
10 Requerimentos.
Usa o restante do seu tempo para falar sobre o problema nas escolas municipais, no caso a Samuel Leão de Moura na Zona Noroeste que tem problema de goteira e inundação.
Fala também da Praça Olimpio Lima, recebeu email dizendo que a praça se encontra em estado lastimável.
- Vereador Telma de Souza pede a palavra pelo artigo 68. Fala que recebeu email através do seu site, das mães de maio, falando que o repórter da Tribuna e o próprio Jornal estão sendo acusados e perseguidos pela reportagem a respeito dos crimes de maio de 2006. Lê parte de um texto que as mães de maio enviaram, porque o tempo é pouco, mas passa o texto a Mesa na íntegra.
-Vereador Arlindo Barros tem a palavra e apresenta:
05 Requerimentos.
- Vereador Roberto Teixeira tem a palavra e apresenta:
03 Requerimentos.
02 Indicações.
Encerrado o 1º Expediente, no total foram apresentados:
73 Requerimentos.
08 Indicações.
02 Projetos de Decerto Legislativo.
02 Projetos de Lei.
05 Documentos apresentados à Mesa.
02 Comunicações.
Começa o 2º Expediente às 20 h.
Ordem do Dia.
Item 01 – Projeto de Lei 153/2009 – Autor Vereador Geonísio Aguiar.
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.547, de 30 de maio de 2008. Fica criado o casamento comunitário de Santos, a ser realizado semestralmente, nos meses de maio e novembro, cabendo sua organização à Secretaria de Assistência Social e envolvimento das demais Secretarias que se fizerem necessária.
Vereador Geonisio pede a palavra e fala sobre o projeto, que há 11 anos existia essa lei e nunca haviam realizado casamento.
Vereadores Roberto Teixeira, Cassandra Maroni e Telma falam sobre o Projeto.
Aprovado o Projeto.
Item 02 – Projeto de Lei 174/2010 – Autor Vereador Odair Gonzalez.
Institui no calendário oficial do Município de Santos o “Dia do Aposentado”.
Aprovado em 2ª discussão.
Item 03 – Projeto de Lei Complementar 31/2010 – Autor Vereador José Lascane.
Dá nova redação ao inciso V do artigo 199 da Lei 3531/68.
Não são proibidos os ruídos e sons produzidos pelas seguintes formas:
Inciso V - Por apitos das rondas de guarda noturno devidamente identificado por uniforme com nome da firma prestadora da empresa do serviço de vigilância, legalmente estabelecidas e por guardas policiais.
Aprovado em 1ª discussão.
Item 04 – Projeto de Lei 115/2009 – Autor Vereador Manoel Constantino.
Dispõe sobre a obrigação de recolhimento e destinação final do lixo tecnológico, no Município de Santos e dá outras providências.
Em discussão o Parecer da Comissão de Justiça e Redação que é contrário.
- Vereador Manoel Constantino tem a palavra. Pede o adiamento por duas Sessões desse projeto.
Aprovado o adiamento.
Item 05 – Projeto de Lei 121/2009 – Autor Vereador Sadao Nakai.
Dispõe sobre medidas que coíbam a interrupção de políticas públicas em fase de implementação, sem justificativa legal com vistas responsabilidade administrativa na gestão pública e dá outras providências.
Em discussão o Parecer da Comissão de Justiça e Redação que é contrário.
Vereador Sadao Nakai tem a palavra. Pede a suspensão por duas Sessões do Projeto.
Aprovado o pedido.
Item 06 – Requerimento 1839/2010 – Autor Vereador Hugo José Duppre.
Oficia ao Executivo, solicitando informações sobre a fiscalização do transporte público no Município.
Aprovado em discussão única.
Item 07 – Requerimento 1844/2010 – Autor Vereador Hugo José Duppre.
Oficia ao Executivo, solicitando que proceda vistorias nos pontos de ônibus de concreto no bairro de Caruara.
Item 08 – Requerimento 1864/2010 – Autor Vereador José Lascane.
Oficia ao Executivo, solicitando informações sobre qual produto químico é utilizado na limpeza dos canais.
Item 09 – Requerimento 1877/2010 – Autor Vereador Valdir Nahora.
Oficia a Prodesan, solicitando cópias dos documentos que especifica:
Cópia do Edital 005/2009 de tomada de preços tendo por objeto a venda de materiais recicláveis (sucatas de papel, vidro, metal e plástico), bem como cópias dos seguintes contratos: AUX 2762 e 2763 todos relacionados com o processo nº 552/2009-75.
Aprovado em discussão única.
Item 10 – Requerimento 1883/2010 – Autor Vereador Valdir Nahora.
Oficia ao Executivo, solicitando providências quanto aos furtos ocorridos no Centro de Santos.
Aprovado em discussão única.
Item 11 – Requerimento 1918/2010 – Autora Vereadora Telma de Souza.
Oficia a Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando evitar exposição desnecessária de pacientes com descrição de moléstia sofrida em senhas ou cartões de identificação.
Aprovado em discussão única.
Item 12 – Requerimento 1919/2010 – Autora Vereador Telma de Souza.
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a manutenção das escolas municipais.
Aprovado em discussão única.
-Vereador Telma de Souza pede a palavra para dizer que a Comissão de Educação voltará a se pronunciar sobre algo que achavam que estava resolvido.
Encerrado o 2º Expediente que teve os seguintes trabalhos aprovados:
02 Projetos de Lei.
01 Projeto de Lei Complementar.
07 Requerimentos.
Adiados:
02 Projetos de Lei.
Sessão encerrada as 20:13 h com ausência (já justificada) apenas do Vereador Marcelo Del Bosco que está em Brasília.
Informações retiradas do site da Câmara Municipal de Santos:
www.camarasantos.sp.gov.br
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