46ª SESSÃO ORDINÁRIA
| 01. PROCESSO Nº 754 /2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 86/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Declara de utilidade pública a Associação ao Portador de HIV/AIDS – ACAUSA. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 44ª S.O., DE 13/08/12 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL (APROVADO NA 45ª S.O., DE 16/08/2012) Transcrito às fls. – 46ª S.O. |
| 02. PROCESSO Nº 175 /2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Acrescenta dispositivo ao parágrafo 2° do artigo 5° da Lei Complementar n° 84, de 14 de julho de 1993 – Código de Edificações do Município de Santos. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 70ª S.O., DE 16/11/2010) C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO PROPOSTO PELA C.J.R C.P.U.F.S.C., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO DA C.JR. C.D.D.C., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO (APROVADOS NA 45ª S.O., DE 16/08/2012) Transcrito às fls. – 46ª S.O. |
| 03. PROCESSO Nº 753 /2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 85/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção, Controle e Educação do Diabetes em crianças matriculadas nas Unidades de Ensino municipais. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 44ª S.O., DE 13/08/12 Transcrito às fls. – 46ª S.O. |
| 04. PROCESSO Nº 1031 /2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 110/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Institui no Calendário Oficial do Município de Santos o Dia do Ferroviário, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 44ª S.O., DE 13/08/12 Transcrito às fls. – 46ª S.O. |
| 05. PROCESSO Nº 1108/2009 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 77/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Dispõe sobre a proibição da utilização de alimentos transgênicos ou de produtos que possuam em sua composição ingredientes transgênicos na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Santos. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO REJEITADO NA 18ª S.O., DE 07/04/2011) PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.O.S.P.T. Transcrito às fls. – 46ª S.O. |
| 06. REQUERIMENTO Nº 1891/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Inserir nos anais desta Casa o editorial veiculado no Jornal A Tribuna, com o título “Abdias do Nascimento'. RELATÓRIO Transcrito às fls. – 46ª S. O |
| 07. REQUERIMENTO Nº 1891/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Inserir nos anais desta Casa A matéria publicada no Jornal A Tribuna, com o título “Túnel entre Zona Noroeste e Zona Leste resolve”. RELATÓRIO Transcrito às fls. – 46ª S. O |
| 08. REQUERIMENTO Nº 2226/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o programa que especifica. ADIADO – VEREADORA GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 46ª S. O |
| 09. REQUERIMENTO Nº 2233/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre coleta de resíduos sólidos no local que especifica. ADIADO – VEREADORA MARCELO C. DEL BOSCO AMARAL Transcrito às fls. – 46ª S. O |
| 10. REQUERIMENTO Nº 2252/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre medidas que foram adotadas em relação ao consumo de bebidas alcoólicas por menores no local que especifica. ADIADO – VEREADORA GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 46ª S. O |
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
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