44ª SESSÃO ORDINÁRIA
| 01. PROCESSO Nº 1976 /2009 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2011 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA | | VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento solar nas construções ou reformas de prédios públicos municipais e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL Transcrito às fls. – 44ª S.O. |
| 02. PROCESSO Nº 818/2011 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2011 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA | | VETO TOTAL AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Obriga que as novas edificações com elevadores a serem construídas no Município tenham capacidade para o transporte de maca, com rodas, na horizontal. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL Transcrito às fls. – 44ª S.O. |
| 03. PROCESSO Nº 357 /2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 20/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei n° 2.248, de 07 de julho de 2004, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.E., FAVORÁVEL C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 43ª S.O., DE 09/08/2012) Transcrito às fls. – 44ª S.O. |
| 04. PROCESSO Nº 535/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Obriga os estabelecimentos que comercializam baterias, pilhas, lâmpadas e similares a disponibilizar receptáculo para a coleta desses materiais e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 45ª S.O., DE 15/08/11) C.F.O., FAVORÁVEL C.O.S.P.T., FAVORÁVE, AO SUBSTITUTIVO C.M.A., FAVORÁVEL C.D.D.C., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 19ª S.O, DE 12/04/2012) EMENDA N° 01 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL À EMENDA Transcrito às fls. – 44ª S.O. |
| 05. PROCESSO Nº 1077 /2010 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 2/2010 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Altera os termos da artigo 69 da Lei Orgânica do Município de Santos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM EMENDA PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM EMENDA DA C.J.R. PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL, COM EMENDA C.J.R. Transcrito às fls. – 44ª S.O. |
| 06. PROCESSO Nº 1484/2010 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA ANEXADO PROCESSO Nº 1202/2011 PROJETO DE LEI Nº 121/2011 | | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Dispõe sobre limpeza dos aparelhos e respectivos sistemas de ar condicionado instalados nas edificações e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 14ª S.O, DE 24/03/2011) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza de ar condicionado nos locais que especifica no Município de Santos e dá outras providências. Transcrito às fls. – 44ª S.O. |
| 07. PROCESSO Nº 1350 /2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 139/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Proíbe a cobrança de qualquer valor ou taxa por maternidades públicas e particulares, para permitir que o pai ou acompanhante acompanhe o acolhimento, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como para o exercício do direito da mãe ao Alojamento Conjunto instituído pelo artigo 10 da Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 44ª S.O. |
| 08. PROCESSO Nº 1046 /2012 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECERETO LEGISLATIVO Nº 31/2012 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS | | AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Confere o título de Cidadão Santista ao ator Dalton Vigt, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 43ª S.O., DE 09/09/12 Transcrito às fls. – 44ª S.O. |
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
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