ORDEM DO DIA DE 02 DE AGOSTO DE 2012.

41ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº 716 /2009  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 41/2009 “QUORUM” PARA REJEIÇÃO MAIORIA ABSOLUTA		VETOS PARCIAIS - ARTIGOS 3º e 4º AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de crachá de identificação pelos funcionários que prestam serviços de segurança em casas noturnas, bares e restaurantes. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO PARCIAL Transcrito às fls.                                                  – 41ª S.O.
02. PROCESSO Nº  809/2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 36/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Disciplina os procedimentos para regularização fundiária de assentamentos urbanos consolidados no Município de Santos, e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O., C.O.S.P.T., C.M.A. e C.P.U.F.S.C., FAVORÁVEL (APROVADO NA 40ª S.O., DE 28/06/2012) EMENDAS NºS: 01 – 02 – 03 – 04 – 05 – 06 – 07 – 08 – 09 – 10 – 11 – 12 13 – 14 – 15 – 16 – 17 – 18 – 19 PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEIS Transcrito às fls.                                                  – 41ª S.O.
03. PROCESSO Nº 465 /2012 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 35/2012 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel que especifica. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.O.S.P.T., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 40ª S.O., DE 28/06/2012) Transcrito às fls.                                                  – 41ª S.O.
04. PROCESSO Nº 491 /2010 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 36/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Dispõe sobre a exposição de produtos diet e light pelos estabelecimentos que menciona. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 22ª S.O., DE 25/04/2011) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R PARECER: C.D.D.C., FAVORÁVEL. PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL. Transcrito às fls.                                        – 41ª S. O
05. PROCESSO Nº 766 /2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 61/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Obriga os supermercados, hipermercados e similares a disponibilizar caixas com as dimensões que menciona, destinados ao atendimento de cadeirantes, obesos e gestantes, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 59ª S.O., DE 06/10/2011) PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                           – 41ª S. O
06. PROCESSO Nº 454 /2011  DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 31/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Dispõe sobre o programa de incubação, instalação e fomento as cooperativas ou associação de trabalhadores em recicláveis, e de doação de material reciclável de lixo domiciliar e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 40ª S.O., DE 28/06/2012 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                                  – 41ª S.O.
07. PROCESSO Nº 638 /2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 58/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Torna obrigatório o pagamento da passagem de ônibus público municipal somente por meio de cartões transporte. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 40ª S.O., DE 28/06/2012 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                                  – 41ª S.O.
08. PROCESSO Nº 884/2012  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 27/2012 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS		AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Confere o titulo de Cidadã Santista à Sra. Suely Morgado da Silva Santos. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 40ª S.O., DE 28/06/2012 Transcrito às fls.                                                  – 41ª S.O.
09. PROCESSO Nº 1377/2009  DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 30/2009 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS		AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Confere o titulo de Cidadão Santista ao Exmo. Sr. Padre José Raimundo da Silva. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 40ª S.O., DE 28/06/2012 Transcrito às fls.                                                  – 41ª S.O.
10. REQUERIMENTO Nº 1969/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre inspeção nos brinquedos do do local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                                  – 41ª S. O.
11. REQUERIMENTO Nº 1976/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre reparos nas faixas de sinalização das ruas e avenidas do  Município. ADIADO – VEREADOR BENEDITO FURTADO Transcrito às fls.                                                  – 41ª S.O.

                                                    

                                                 MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

 MANOEL ROGÉLIO GARCIA

DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADA

CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA