ORDEM DO DIA DE 09 DE AGOSTO DE 2012.

43ª SESSÃO ORDINÁRIA

01. PROCESSO Nº  809/2012 REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 36/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Disciplina os procedimentos para regularização fundiária de assentamentos urbanos consolidados no Município de Santos, e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O., C.O.S.P.T., C.M.A. e C.P.U.F.S.C., FAVORÁVEL (APROVADO NA 40ª S.O., DE 28/06/2012) EMENDAS NºS: 01 – 02 – 03 – 04 – 05 – 06 – 07 – 08 – 09 – 10 – 11 – 12 13 – 14 – 15 – 16 – 17 – 18 – 19 (APROVADAS NA 41ª S.O., DE 02/08/2012) C.J.R., FAVORÁVEIS (APROVADOS NA 41ª S.O., DE 02/08/2012) SUB-EMENDA À EMENDA Nº 14 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL EMENDA Nº 20 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls.                                                  – 43ª S.O.
02. PROCESSO Nº 1417 /2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 149/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Institui no Calendário Oficial do Município de Santos o Dia do Voluntário – CVV - Centro de Valorização da Vida, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. (APROVADOS NA 42ª S.O., DE 06/08/2012) Transcrito às fls.                                                  – 43ª S.O.
03. PROCESSO Nº 357 /2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 20/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei n° 2.248, de 07 de julho de 2004, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.E., FAVORÁVEL PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                                  – 43ª S.O.
04. PROCESSO Nº 534 /2011  1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 37/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Dá nova redação ao “caput” do artigo 493, da Lei n° 3.531, de 16 de abril de 1968 (Código de Posturas do Município) PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 37ª S..O., DE 16/06/2011) PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. PARECER: C.E.T.D., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL PARECER: C.D.D.C.A., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO Transcrito às fls.                                                  – 43ª S.O.
05. PROCESSO Nº 1677 /2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 184/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Acrescenta inciso ao artigo 4° da Lei n° 2.351, de 12 de dezembro de 2005. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL PARECER: C.E.T.D., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                                  – 43ª S.O.
06. PROCESSO Nº 710 /2011   DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº 33/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Institui o Programa Municipal de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos da Construção Civil – PMGRSCC, e dá outras providências. PARECER: C.M.A., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls.                                                  – 43ª S.O.
07. REQUERIMENTO Nº 2074/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre descarte de lixo séptico. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                                  – 43ª S. O.
08. REQUERIMENTO Nº 2077/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre  dívida que especifca. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls.                                                  – 43ª S. O.

                                                   

                                                 MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

PRESIDENTE

 MANOEL ROGÉLIO GARCIA

DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUZADA

CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA