ORDEM DO DIA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.

04ª SESSÃO EXTRAORDINARIA

01. PROCESSO Nº 1628/2011 REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 176/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei nº 1.759, de 3 de maio de1999, que dispõe sobre a organização dos Conselhos Tutelares do Município de Santos, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL C.E., FAVORÁVEL C.D.D.C.A., FAVORÁVEL C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS  NA 75ª S.O., DE 01/12/2011) EMENDAS NºS. 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10 e 11 PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEIS ÀS EMENDAS NºS. 01, 02, 06, 07, 09 e 11 C.J.R., CONTRÁRIO À EMENDA Nº 05 C.J.R., CONTRÁRIO À EMENDA Nº 08 (APROVADOS  NA 77ª S.O., DE 08/12/2011) EMENDAS NºS 05 e 08 PARECERES C.J.R., CONTRÁRIO À EMENDA Nº 03 C.J.R., CONTRÁRIO À EMENDA Nº 04 C.J.R., CONTRÁRIO À EMENDA Nº 10 (REJEITADOS  NA 77ª S.O., DE 08/12/2011) EMENDA Nº 12 (RETIRADA PELO AUTOR NA 78ª S.O., DE 12/12/2011) EMENDA Nº 13 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls.                                           – 04ª  S. E
02. PROCESSO Nº 1775 /2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI  Nº 199/2011 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS		AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza a Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos a alinear bem imóvel de seu patrimônio disponível, e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e  C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADO  NA 79ª S.O., DE 15/12/2011) Transcrito às fls.                                           – 04ª S. E

MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS

    PRESIDENTE     

                                                        MANOEL ROGÉLIO GARCIA                                                         

DIRETOR LEGISLATIVO

RICARDO LUIZ LOUSADA

CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA