| 01. PROCESSO Nº 1628/2011 REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 176/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Adiado em virtude de emenda apresentada pelo Prefeito. | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei nº 1.759, de 3 de maio de1999, que dispõe sobre a organização dos Conselhos Tutelares do Município de Santos, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL C.E., FAVORÁVEL C.D.D.C.A., FAVORÁVEL C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 75ª S.O., DE 01/12/2011) EMENDAS NºS. 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10 e 11 PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEIS ÀS EMENDAS NºS. 01, 02, 06, 07, 09 e 11 C.J.R., CONTRÁRIO À EMENDA Nº 05 C.J.R., CONTRÁRIO À EMENDA Nº 08 (APROVADOS NA 77ª S.O., DE 08/12/2011) EMENDAS NºS 05 e 08 PARECERES C.J.R., CONTRÁRIO À EMENDA Nº 03 C.J.R., CONTRÁRIO À EMENDA Nº 04 C.J.R., CONTRÁRIO À EMENDA Nº 10 (REJEITADOS NA 77ª S.O., DE 08/12/2011) EMENDA Nº 12 (RETIRADA PELO AUTOR NA 78ª S.O., DE 12/12/2011) Transcrito às fls. – 79ª S. E |
| 02. PROCESSO Nº 1709/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 189/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei nº 2.491, de 19 de novembro de 2007, que normatiza o Sistema Municipal de Ensino de santos, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 77ª S.O., DE 08/12/2011 Transcrito às fls. – 79ª S. O |
| 03. PROCESSO Nº 1497 /2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA Os dois pareceres contrários às emendas foram rejeitados, sendo o da emenda nº 01 com 14 votos Não e 03 Sim; o da emenda nº 02 com 15 votos Não e 02 Sim. | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a ampliação, extinção e alteração de cargos de provimento efetivo do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Santos, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 78ª S.O., DE 12/12/2011) EMENDA Nº 01 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO EMENDA Nº 02 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO Transcrito às fls. – 79ª S. O |
| 04. PROCESSO Nº 1656 /2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 73/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA Aprovado | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a ampliação de cargos de provimento efetivo do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Santos, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.E., FAVORÁVEL C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 78ª S.O., DE 12/12/2011) Transcrito às fls. – 79ª S. O |
| 05. PROCESSO Nº 1714 /2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA Parecer favorável a emenda nº 01 aprovado. Projeto Aprovado | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera a estrutura administrativa do IPREVSANTOS, cria o cargo que menciona, modifica a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006 e acrescenta - lhe artigo. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.SERVIÇO PÚBLICO., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 78ª S.O., DE 12/12/2011) EMENDA Nº 01 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 79ª S. O |
| 06. PROCESSO Nº 1693 /2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA Vereador Sadao Nakai apresenta uma emenda. Projeto Aprovado por votação nominal com 12 votos Sim, 02 Não e 03 Abstenções. | | AUTOR: MESA DIRETORA Cria cargo em comissão e funções gratificadas que especifica, na Câmara Municipal de Santos. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 78ª S.O., DE 12/12/2011) Transcrito às fls. – 79ª S. O |
| 07. PROCESSO Nº 1775 /2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 199/2011 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS Aprovado Parecer conjunto e Projeto. | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza a Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos a alinear bem imóvel de seu patrimônio disponível, e dá outras providências. PARECER CONJUNTO: C.J.R., C.F.O. e C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 79ª S. O |
| 08. REQUERIMENTO Nº 3908/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Adiado por 2 sessões a pedido do autor. | | AUTOR: VEREADOR JOSE LASCANE Oficiar ao Presidente da CODESP, solicitando estudos para redução das tarifas portuárias. ADIADO – VEREADOR BENEDITO FURTADO Transcrito às fls. – 79ª S. O |
| 09. REQUERIMENTO Nº 3927/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Aprovado | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre os estabelecimentos comerciais que especifica. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls. – 79ª S. O |
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
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