75ª SESSÃO ORDINÁRIA
01. PROCESSO Nº 1103/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA (ADIADO POR 01 (UMA) SESSÃO NA 74ª S.O., DE 28/11/11) APROVADO VAI À COMISSÃO DE JUSTIÇA | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Dispõe sobre o tempo máximo de espera dos usuários nas filas para atendimento em todos os caixas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 16ª S.O., DE 31/03/2011) C.F.O., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA C.J.R. C.D.D.CONSUMIDOR, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 73ª S.O., DE 24/11/2011) Transcrito às fls. – 75ª S. O | |
02. PROCESSO Nº 1642/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 180/2011 “QUORUM” MAIORIA 2/3 DOS MEMBROS Vereadora Cassandra Maroni encaminhou 4 emendas que foram rejeitadas. Projeto Aprovado | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel que menciona, sem torna, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 73ª S.O. DE 24/11/2011 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL (APROVADO NA 74ª S.O., DE 28/11/2011) Transcrito às fls. – 75ª S. O | |
03. PROCESSO Nº 425/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA APROVADO | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Institui o Fundo Municipal de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente, conforme preconizam o artigo 166, da Lei Orgânica do Município de Santos e o artigo 28 da Lei Complementar nº 311, de 23 de novembro de 1998, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA C.F.O., FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA C.O.S.P.T., FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA C.S.H., FAVORÁVEL C.M.A., FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA C.S.PÚBLICO, FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA (APROVADOS NA 74ª S.O., DE 28/11/2011) EMENDA Nº 01 (APROVADA NA 74ª S.O., DE 28/11/2011) Transcrito às fls. – 75ª S. O | |
04. PROCESSO Nº 1008/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA APROVADO | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera a Lei Complementar nº 609, de 12 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a instituir, conjuntamente, a Fundação Centro de Excelência Portuária de Santos–CENEP/SANTOS, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.A.P.M., FAVORÁVEL C.S.PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 74ª S.O., DE 28/11/2011) Transcrito às fls. – 75ª S. O | |
05. PROCESSO Nº 1071/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA Ver. Marcelo Del Bosco encaminha 1 emenda. APROVADO | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei nº 3.750, de 20 de dezembro de 1971 – Código Tributário do Município, e adota providências correlatas. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 74ª S.O., DE 28/11/2011) Transcrito às fls. – 75ª S. O | |
06. PROCESSO Nº 1004/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 89/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Centro de Excelência Portuária de Santos – CENEP/SANTOS, visando à operacionalização administrativa e funcional da fundação, com a concessão de subvenção mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.A.P.M., FAVORÁVEL C.S.PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 74ª S.O., DE 28/11/2011) Transcrito às fls. – 75ª S. O | |
07. PROCESSO Nº 1628/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 176/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Pareceres aprovados. APROVADO | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei nº 1759, de 3 de maio de1999, que dispõe sobre a organização dos Conselhos Tutelares do Município de Santos, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.S.H., FAVORÁVEL PARECER: C.E., FAVORÁVEL PARECER: C.D.D.C.A., FAVORÁVEL PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 75ª S. O | |
08. PROCESSO Nº 1107/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 107/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO. Projeto retorna às Comissões da Casa. | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Institui no Município de Santos a Semana Educativa denominada “Respeitar é Legal”, a ser realizada anualmente, na semana do dia 08 de setembro. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 75ª S. O | |
09. REQUERIMENTO Nº 3493/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Anexado o item 24 sobre o mesmo assunto. APROVADO | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre construção de túnel no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 75ª S. O | |
10. REQUERIMENTO Nº 3508/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Adiado por ausência do autor. | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre alternativas de trânsito no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 75ª S. O | |
11. REQUERIMENTO Nº 3512/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a construção e recuperação dos locais que especifica. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls. – 75ª S. O | |
12. REQUERIMENTO Nº 3513/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Superintendente da SABESP, solicitando remanejar os relógios de medição de água do local que especifica. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls. – 75ª S. O | |
13. REQUERIMENTO Nº 3540/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre cronograma de recapeamento dos locais que especifica. ADIADO – VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Transcrito às fls. – 75ª S. O | |
14. REQUERIMENTO Nº 3594/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre as atividades da Guarda Municipal. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls. – 75ª S. O | |
15. REQUERIMENTO Nº 3601/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre linha de crédito que especifica. ADIADO – VEREADORA CASSADRA MARONI NUNES Transcrito às fls. – 75ª S. O | |
16. REQUERIMENTO Nº 3606/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre casos de violência contra crianças e adolescentes notificados a partir de 2009. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 75ª S. O | |
17. REQUERIMENTO Nº 3610/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre atendimentos feitos pelo SENAT. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls. – 75ª S. O | |
18. REQUERIMENTO Nº 3621/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum | AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre obra que está sendo realizada no local que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 75ª S. O | |
19. REQUERIMENTO Nº 3654/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre os painéis eletrônicos de informações do transporte coletivo. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls. – 75ª S. O | |
20. REQUERIMENTO Nº 3657/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre recapeamento do local que especifica. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls. – 75ª S. O | |
21. REQUERIMENTO Nº 3680/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações a CET sobre o que especifica. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls. – 75ª S. O | |
22. REQUERIMENTO Nº 3682/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre material que especifica. ADIADO – VEREADOR REINALDO MARTINS Transcrito às fls. – 75ª S. O | |
23. REQUERIMENTO Nº 3714/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a comercialização de veículos que menciona. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls. – 75ª S. O | |
24. REQUERIMENTO Nº 3717/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Anexado ao item 9. | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a construção de túnel no local que especifica. ADIADO – VEREADOR VALDIR NAHORA Transcrito às fls. – 75ª S. O | |
25. REQUERIMENTO Nº 3720/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre implantação de faixa exclusiva de ônibus no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 75ª S. O | |
26. REQUERIMENTO Nº 3728/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES Não foi votado por falta de quórum | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o recolhimento de lixo reciclado. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 75ª S. O |
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
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