| 01. PROCESSO Nº 425/2011 REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Institui o Fundo Municipal de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente, conforme preconizam o artigo 166 da Lei Orgânica do Município de Santos e o artigo 28 da Lei Complementar nº 311, de 23 de novembro de 1998, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA C.F.O., FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA C.O.S.P.T., FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA C.S.H., FAVORÁVEL C.M.A., FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA C.S.PÚBLICO, FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA (APROVADOS NA 74ª S.O., DE 28/11/2011) EMENDA Nº 01 (APROVADA NA 74ª S.O., DE 28/11/2011) EMENDA Nº 01-A PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO À EMENDA EMENDA Nº 02 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO À EMENDA EMENDA Nº 03 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL À EMENDA EMENDA Nº 04 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO À EMENDA Transcrito às fls. – 77ª S. O |
| 02. PROCESSO Nº 1071/2011 REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei nº 3.750, de 20 de dezembro de 1971 – Código Tributário do Município, e adota providências correlatas. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL e C.F.O., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 74ª S.O., DE 28/11/2011) EMENDA Nº 01 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO À EMENDA Transcrito às fls. – 77ª S. O |
| 03. PROCESSO Nº 1628/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 176/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei nº 1.759, de 3 de maio de1999, que dispõe sobre a organização dos Conselhos Tutelares do Município de Santos, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL C.E., FAVORÁVEL C.D.D.C.A., FAVORÁVEL C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 75ª S.O., DE 01/12/2011) EMENDAS NºS. 01, 02, 06, 07, 09 e 11 PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEIS À EMENDA EMENDA Nº 03 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO À EMENDA EMENDA Nº 04 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO À EMENDA EMENDA Nº 05 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO À EMENDA EMENDA Nº 08 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO À EMENDA EMENDA Nº 10 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO À EMENDA Transcrito às fls. – 77ª S. O |
| 04. PROCESSO Nº 1049/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera a redação do artigo 7° da Lei Complementar nº 594, de 10 de janeiro de 2007. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.F.O., FAVORÁVEL C.O.S.P.T., FAVORÁVEL C.S.PÚBLICO, FAVORÁVEL (APROVADOS NA 76ª S.O., DE 05/12/2011) Transcrito às fls. – 77ª S. O |
| 05. PROCESSO Nº 1692/2011 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 187/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Perpetua a sepultura 491, tipo carsolo, quadra 06, onde foi sepultado o Sr. Roberto Marques da Silva, no Cemitério da Filosofia. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 75ª S.O., DE 01/12/2011 Transcrito às fls. – 77ª S. O |
| 06. PROCESSO Nº 1708/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 188/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: PREFEITO MUNICÍPAL Altera a Lei nº 2.741, de 23 de dezembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal às entidades do terceiro setor que prestam atendimento especializado a pessoas com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento na área da educação e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 76ª S.O., DE 05/12/2011 Transcrito às fls. – 77ª S. O |
| 07. PROCESSO Nº 1710/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 190/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: PREFEITO MUNICÍPAL Altera a Lei nº 2.742, de 23 de dezembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal às entidades do terceiro setor que prestam atendimento na área de educação, nas modalidades de creche, pré – escola e educação integrada, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 76ª S.O., DE 05/12/2011 Transcrito às fls. – 77ª S. O |
| 08. PROCESSO Nº 1712/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 192/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: PREFEITO MUNICÍPAL Autoriza o Poder Executivo a subscrever ações e aumentar o capital social da PRODESAN – Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A por meio de aporte no valor que especifica, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 76ª S.O., DE 05/12/2011 Transcrito às fls. – 77ª S. O |
| 09. PROCESSO Nº 1643/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 181/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Perpetua a sepultura 487, tipo solo, do jazigo 01, onde foi sepultado o Anjo Isabele Gonzalves de Melo, Jennifer de Mello Ramos, Vitoria Aparecida de Melo Ramos e Gabriel Gonzalez Melo da Cruz, no Cemitério da Areira Branca. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 76ª S.O., DE 05/12/2011 Transcrito às fls. – 77ª S. O |
| 10. PROCESSO Nº 1713/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 193/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Declara de utilidade pública o Instituto Semente Preciosa e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I., NA 76ª S.O., DE 05/12/2011 Transcrito às fls. – 77ª S. O |
| 11. REQUERIMENTO Nº 3779/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando disponibilizar ambulância no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 77ª S. O |
| 12. REQUERIMENTO Nº 3785/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a existência de processo sobre o que especifica. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls. – 77ª S. O |
| 13. REQUERIMENTO Nº 3796/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre melhoria de sinalização do local que especifica. ADIADO – VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Transcrito às fls. – 77ª S. O |
| 14. REQUERIMENTO Nº 3814/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Oficiar ao Diretor Regional da CDHU, solicitando informações sobre a transferência de 60 famílias para o local que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls. – 77ª S. O |
| 15. REQUERIMENTO Nº 3848/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre colocação de lombada no local que especifica. ADIADO – VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Transcrito às fls. – 77ª S. O |
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
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