sexta-feira, dezembro 24, 2010
terça-feira, dezembro 21, 2010
Atraso nas postagens.
Em virtude do encerramento dos trabalhos do ano atrasamos as postagens, mas logo estaremos colocando em dia.
Até o final de dezembro estaremos postando a avaliação de 2010.
Até o final de dezembro estaremos postando a avaliação de 2010.
Sessão de 29 de novembro de 2010.
74ª Sessão de 29 de novembro de 2010.
Expediente.
Sessão aberta com a presença de 10 Vereadores.
Estavam ausentes os Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Cassandra Maroni Nunes, Manoel Constantino dos Santos, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Odair Gonzalez e Roberto de Oliveira Teixeira.
Registrada a presença dos Vereadores: Manoel Constantino dos Santos, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Cassandra Maroni Nunes, Roberto de Oliveira Teixeira, Antonio Carlos Banha Joaquim, Marcelo Costa Del Bosco Amaral
Justificada ausência do Vereador Odair Gonzalez que está realizando exames médicos em São Paulo.
Justificado atraso do Vereador Marcelo Costa Del Bosco Amaral que está na estrada mas a caminho da Sessão.
A Sessão foi suspensa por 15 minutos para que o presidente do Sindicato dos Servidores se manifestasse.
Após os 15 minutos a Sessão foi reaberta só com a ausência dos Vereadores Marcelo Costa Del Bosco Amaral e Odair Gonzalez.
Apresentaram trabalhos os Vereadores: Adilson dos Santos Júnior, Arlindo Gomes de Barros, Benedito Furtado de Andrade, Manoel Constantino dos Santos, Valdir Nahora da Silva, Antonio Carlos Banha Joaquim, Roberto de Oliveira Teixeira, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Braz Antunes Mattos Neto, José Lascane, Geonisio Pereira de Aguiar.
O Expediente terminou no horário normal, às 20 h.
Ordem do Dia.
Item 01.
Em 1ª discussão o projeto de lei complementar nº 10/2009 do Vereador Braz Antunes Mattos Neto que altera a redação do parágrafo 1º e acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 428 da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968 – Código de Posturas do Município e dá outras providências.
Em discussão o parecer da Comissão de Meio Ambiente que é favorável.
7 votos sim e 6 votos não. Fica aprovado o parecer da Comissão de Meio Ambiente que é favorável com nova redação.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado em 1ª discussão o projeto de lei complementar nº 10/2009.
Esse trabalho foi debatido por mais de 2h, ele se refere a mudanças na obtenção de alvará para comércio que tenha música ao vivo ou mecânica. A polêmica foi pelo substitutivo que o Vereador Adilson dos Santos Júnior apresentou através do parecer acima que exclui os templos religiosos. No final aprovaram o projeto em 1ª discussão mas o autor disse que apresentará uma emenda, ou mesmo retirar o projeto, pois com essa nova redação não atinge os objetivos.
Item 02.
Em 1ª discussão o projeto de lei complementar nº 33/2010 do Vereador Arlindo Gomes de Barros que torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os estabelecimentos de comercialização de combustível informando a relação de equipamentos de proteção individual – EPI e dá outras providências.
Em discussão o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que é favorável. Em votação. Aprovado.
Em discussão o parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos que é favorável. Em votação. Aprovado.
Em discussão o parecer da Comissão de Saúde e Higiene que é favorável. Em votação. Aprovado.
Em discussão o parecer da Comissão de Abastecimento que é favorável. Em votação. Aprovado.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado em 1ª discussão o projeto de lei nº 33/10.
Item 03.
Em discussão preliminar o Projeto de Lei nº 12/2010, do Vereador Roberto de Oliveira Teixeira, que dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos em que ocorra a comercialização ou o fornecimento ilegal de esteróides anabólicos, e dá outras providências.
Em discussão o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, que é favorável, com substitutivo. Em votação. Aprovado.
O Projeto segue para outras Comissões.
Item 04.
Em discussão preliminar o Projeto de Lei nº 135/2010, do Vereador Valdir Nahora da Silva, que estabelece o tempo máximo de espera para o atendimento de clientes nas lojas de operadoras de telefonia celular, e dá outras providências.
Em discussão o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, que é favorável, com substitutivo. Em votação. Aprovado.
Segue às Comissões.
Item 05 retirado da pauta a pedido do Autor.
Item 06.
Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2010, do Vereador Adilson dos Santos Júnior, que altera redação do artigo 2º do Decreto Legislativo nº 25, de 16 de agosto de 2010, que conferiu placa ao Santos Futebol Clube pela conquista da Copa do Brasil 2010.
Em votação. Aprovado.
Item 07.
Em discussão única o Requerimento nº 3944/2010, da Vereadora Cassandra Maroni Nunes, Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de inserir nos anais desta Casa matéria publicada na edição do dia 07-11/2010, do jornal A Tribuna de Santos, com o título “Um gênio de Saúde David Capistrano”.
Em discussão o relatório. Em votação. Aprovado.
Item 08.
Em discussão única o Requerimento nº 4085/2010, do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, que oficia ao Executivo, solicitando informações sobre a regularização fundiária dos imóveis localizados na Vila Progresso.
Em votação. Aprovado.
Item 09.
Em discussão única o Requerimento nº 4125/2010, do Vereador Arlindo Gomes de Barros, que oficia ao Executivo, solicitando a instalação de lombadas no local que especifica.
Em votação. Aprovado.
Item 10.
Em discussão única o Requerimento nº 4147/2010, do Vereador Roberto de Oliveira Teixeira, que oficia ao Executivo, solicitando estudos visando promover adequações no trânsito de nossa cidade.
Em votação. Aprovado.
A Sessão foi encerrada às 22h19min com a presença de 14 Vereadores.
Ausentes no encerramento os Vereadores: José Lascane, Marcus Vinícius Gomes de Rosis e Odair Gonzalez.
Sessão de 25 de novembro de 2010.
73ª Sessão de 25 de novembro de 2010.
Expediente.
Sessão aberta com a presença de 10 Vereadores.
Estavam ausentes os Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Braz Antunes Mattos Neto, Cassandra Maroni Nunes, Hugo José Duppre, José Lascane, Odair Gonzalez e Valdir Nahora da Silva.
Vereadora Cassandra Maroni Nunes continua de licença médica.
Registrada a presença dos Vereadores: Hugo José Duppre, Odair Gonzalez, Antonio Carlos Banha Joaquim, José Lascane, Valdir Nahora da Silva.
Apresentaram trabalhos os Vereadores: Sadao Nakai e Adilson dos Santos Júnior,
Sessão esvaziada propositalmente para encerramento do Expediente.
Foram apresentados apenas 22 documentos pelos Vereadores e pela Mesa.
Ordem do Dia.
Item 01.
Em discussão única o Projeto de Lei nº 17/2010, de autoria do Vereador Valdir Nahora da Silva. Institui no Calendário Oficial do Município de Santos a Semana de Luta pela Melhoria da Qualidade de Vida do Morador de Favela e Área de Risco.
Em discussão o veto. Aprovado.
Item 02.
Em discussão única o Projeto de Lei nº 120/2010, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Cria a obrigatoriedade que especifica as Escolas Municipais e dá outras providências.
Em discussão o veto. Aprovado.
Item 03.
Em discussão única o Projeto de Lei nº 131/2010, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Dispõe sobre a instituição de zona de estacionamento rotativo de veículos na orla da praia no Município de Santos e dá outras providências.
Em discussão o veto. Aprovado.
Item 04.
Em discussão única o Projeto de Lei nº 183/2010, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Cria no Município de santos o Monumento Ordem Internacional do Arco Íris para meninas e dá outras providências.
Em discussão o veto. Aprovado.
Item 05.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 166/2010, de autoria do Vereador Odair Gonzalez. Declara de utilidade pública a Casa da Luz – Centro de Apoio e Orientação Espiritualista. Em votação. Aprovado.
Em discussão o veto. Aprovado.
Item 06.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 10/2010, de autoria do Vereador Braz Antunes de Mattos Neto. Altera a redação do parágrafo 1º e acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 428 da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968 – Código de Posturas do Município, e dá outras providências.
Em discussão o parecer da Comissão de Meio Ambiente.
O Autor do projeto pediu adiamento por uma sessão.
Item 07.
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 33/10, de autoria do Vereador Arlindo Gomes de Barros, que torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os estabelecimentos de comercialização de combustível informando a relação de equipamentos de proteção individual - EPI – e dá outras providências.
O projeto não chegou a ser votado em virtude de haver manifestação dos servidores públicos na galeria e a Sessão foi encerrada às 18h26min.
Sessão de 22 de novembro de 2010.
72ª Sessão de 22 de novembro de 2010.
Expediente
Sessão aberta com a presença de 12 Vereadores.
Estavam ausentes os Vereadores: Arlindo Gomes de Barros, Braz Antunes Mattos Neto, Cassandra Maroni Nunes, Marcus Vinícius Gomes de Rosis e Odair Gonzalez.
Vereadora Cassandra Maroni Nunes continua de licença em virtude do acidente que sofreu.
Registrada a presença dos Vereadores: Arlindo Gomes de Barros, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Braz Antunes Mattos Neto e Odair Gonzalez.
Apresentaram trabalhos os Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Geonisio Pereira de Aguiar, Manoel Constantino dos Santos, Hugo José Duppre, Reinaldo Lopes Martins, Odair Gonzalez, Braz Antunes Mattos Neto, Arlindo Gomes de Barros, Valdir Nahora da Silva, Benedito Furtado de Andrade, José Lascane, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Roberto de Oliveira Teixeira, Marcelo Costa Del Bosco Amaral,
Expediente terminou em seu horário normal, às 20 h.
Foram apresentados 117 documentos pela Mesa e pelos Vereadores.
Ordem do Dia.
Item 01.
Redação final do Projeto de Lei Complementar nº 46/10, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento dos débitos de natureza tributária e não tributária inscritos na dívida ativa do Município de Santos que especifica e dá outras providências.
Em discussão os pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação às emendas 1, 2 e 3. Em votação. Aprovado.
Em discussão as emendas 1, 2 e 3. Aprovadas.
Emenda nº 4. Em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação que é favorável, com subemenda. Em votação. Aprovado.
Em discussão a Emenda nº 4. Em votação. Aprovado.
Em votação e redação final o Projeto de Lei Complementar nº 46/10. Aprovado.
Item 02.
2ª Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/09, de autoria do Vereador Marcelo Costa Del Bosco Amaral, que acrescenta os parágrafos 2º-A e 2º-B ao artigo 115 da Lei Orgânica do Município de Santos.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 03.
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 148/10, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, que dispõe sobre a criação de corredores ecológicos, interligando as áreas verdes nos morros de Santos e dá outras providências.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 04.
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 18/10, de autoria do Vereador Odair Gonzalez, que dispõe sobre o trabalho voluntário no combate à dengue no município de Santos e dá outras providências.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 05.
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 26/10, de autoria do Vereador Odair Gonzalez, que dispõe sobre a divulgação de listagem dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Santos e dá outras providências.
Em votação o projeto. Aprovado.
Item 06.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 166/2010, de autoria do Vereador Odair Gonzalez. Declara de utilidade pública a Casa da Luz – Centro de Apoio e Orientação Espiritualista.
O vereador encaminha os relatórios das atividades da Casa da Luz nos últimos três anos: 2007, 2008 e 2009.
Uma nova redação ao projeto.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 166/2010.
Item 07.
Discussão preliminar do Projeto de Lei nº 851/10, de autoria do Vereador Valdir Nahora da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de um quadro em local visível, dentro das imobiliárias do Município de Santos, contendo o (s) nome (s) corretor (es) de imóvel e seu (s) respectivos (s) número de registro no CRECI.
O parecer da Comissão de Justiça e Redação é favorável, com substitutivo. Em votação. Aprovado. O projeto irá à Comissão de Finanças.
Item 08.
Discussão preliminar do Projeto de Lei nº 163/10, de autoria do Vereador Adilson dos Santos Júnior, que dispõe sobre a criação do bilhete único no Sistema de Transporte Coletivo do Município e autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo e os municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista, a fim de implantar o Bilhete Único Metropolitano.
Em discussão parecer da Comissão de Justiça e Redação que é contrário.
11 votos NÃO e 01 ABSTENÇÃO. Fica rejeitado o parecer da Comissão de Justiça e Redação.
O projeto volta à Comissão de Finanças e Orçamento.
Item 09.
Em discussão única o projeto de decreto legislativo nº 30/10 do Vereador Odair Gonzalez que confere placa em homenagem ao Sr. Ronaldo Bianchi e dá outras providências.
Em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação que é favorável. Em votação. Aprovado.
Em discussão o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que é favorável. Em votação. Aprovado.
Em votação o projeto. Aprovado.
Item 10.
Em discussão única o projeto de decreto legislativo nº 37/10 do Vereador Braz Antunes Mattos Neto que concede a Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas ao Rotaract Club de Santos.
Em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação que é favorável. Em votação. Aprovado.
Em discussão o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que é favorável. Em votação. Aprovado.
Em votação o projeto. Aprovado.
Item 11.
Em discussão única o projeto de decreto legislativo nº 28/10 do Vereador Hugo José Duppre que confere o título de Cidadão Santista ao Dr. Félix Alberto Ballerini e dá outras providências.
Em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação que é favorável com nova redação. Em votação. Aprovado.
Em discussão o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que é favorável, com nova redação proposta pela Comissão de Justiça e Redação. Em votação. Aprovado.
Em votação o projeto. Aprovado.
Item 12.
Em discussão única o requerimento nº 4023/10 do Vereador Sadao Nakai que oficia ao Executivo, solicitando que informe qual a cidade e o estado de origem dos atletas contratados nos Jogos Abertos do Interior.
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Item 13.
Em discussão o requerimento nº 4027/10 do Vereador Adilson dos Santos Júnior que oficia ao Executivo, solicitando que sejam feitos reparos no entorno da Igreja do Embaré.
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Item 14.
Em discussão única o requerimento nº 4047/10 do Vereador Benedito Furtado de Andrade que oficia ao Executivo, solicitando a recuperação do asfalto no local que especifica.
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Sessão encerrada às 20h52min com a presença de 13 Vereadores.
Estavam ausentes no encerramento os Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Cassandra Maroni Nunes, José Lascane e Marcus Vinícius Gomes de Rosis.
Sessão de 18 de novembro de 2010.
71ª Sessão de 18de novembro de 2010.
Expediente.
Sessão aberta com a presença de 15 Vereadores.
Estavam ausentes os Vereadores: Cassandra Maroni Nunes e Valdir Nahora da Silva.
A Vereadora Cassandra Maroni Nunes enviou atestado, sofreu um acidente.
Essa sessão foi específica para votação do Orçamento e do Plano Plurianual, portanto não houve Expediente, foi direto para a Ordem do Dia.
Ordem do Dia.
Item 01.
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 141/10, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos para o exercício de 2011.
Vereador Braz Antunes Mattos Neto pede a retirada das emendas 52 e 53.
Em votação a retirada. Aprovada.
Em discussão os pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento que são favoráveis. Em votação. Aprovado.
Em discussão as emendas que receberam pareceres favoráveis.
Em votação as emendas que receberam parecer favorável. Aprovadas.
Em discussão a Emenda nº 38.
01 voto SIM, 10 votos NÃO e 01 ABSTENÇÃO.
Fica rejeitada a emenda nº 38.
Em discussão a emenda nº 41.
Três votos sim, dez votos não e uma abstenção. Fica rejeitada a emenda.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 02.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 142/2010, de autoria do prefeito Municipal. Dispõe sobre a revisão anual do plano Plurianual do Município de Santos para o período de 2011 a 2013.
Vereador Braz Antunes Mattos Neto pede a retirada das emendas 45 e 46.
Em votação o pedido da retirada. Aprovado.
Em discussão a emenda nº 34.
Três votos sim, dez votos não e uma abstenção. Fica rejeitada a emenda. Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Aprovado em 2ª discussão o Projeto de lei nº 142/2010.
Só as emendas que os Vereadores pediram destaque é que foram votadas, as outras foram votadas em globo.
Sessão encerrada às 18h49min com a presença de 15 Vereadores.
Estavam ausentes no encerramento os Vereadores Valdir Nahora e Cassandra Maroni Nunes.
Sessão de 16 de novembro de 2010.
70ª Sessão de 16 de novembro de 2010.
Expediente.
Sessão aberta com a presença de 10 Vereadores.
Estavam ausentes na abertura os Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Benedito Furtado de Andrade, Braz Antunes Mattos Neto, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Marcus Vinícius Gomes de Rosis e Telma Sandra Augusto de Souza.
Registrada a presença dos Vereadores: Benedito Furtado de Andrade, Braz Antunes Mattos Neto e Antonio Carlos Banha Joaquim.
O Vereador Reinaldo Lopes Martins assume o lugar da Vereadora Telma Sandra Augusto de Souza que está de licença médica.
Vereador Sadao Nakai na Ordem do Dia justifica sua saída para compromisso parlamentar com uma ONG.
Apresentaram trabalhos os Vereadores: Cassandra Maroni Nunes, Sadao Nakai, Adilson dos Santos Júnior, Arlindo Gomes de Barros, Valdir Nahora da Silva, Benedito Furtado de Andrade, José Lascane, Roberto de Oliveira Teixeira.
Sessão esvaziada propositalmente para encerrar o Expediente.
Foram apresentados 57 documentos pela Mesa e pelos Vereadores.
Ordem do Dia.
Item 01.
Em 2ª discussão Projeto de Lei nº 102/2010, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública.
Em votação o item 1 da pauta. Aprovado.
Item 02.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei Nº 155/2010, de autoria do Prefeito Municipal. Altera dispositivos da Lei Nº 630, de 30 de dezembro de 1989, que cria o Fundo de Assistência à Cultura, e dá outras providências.
Em votação. Aprovado.
Item 03.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar Nº 46/2010, de autoria do Prefeito Municipal. Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento dos débitos de natureza tributária e não tributários inscritos na dívida ativa do Município de Santos que especifica, e dá outras providências.
O Vereador Geonísio Pereira de Aguiar encaminha duas emendas que vão a CJR.
O Vereador Geonísio Aguiar encaminha uma terceira emenda à Mesa, que vai à Comissão de Justiça.
O Vereador Odair Gonzalez encaminha à Mesa uma outra emenda.
Vai à Comissão de Justiça e Redação.
10 votos SIM, 03 ABSTENÇÕES. Fica aprovado em 2ª discussão o projeto de lei complementar nº 46/10.
Item 04.
Em 1ª discussão o projeto de lei nº 148/10 de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim que dispõe sobre a criação de corredores ecológicos, interligando as áreas verdes nos morros de Santos e dá outras providências.
09 votos SIM e 03 votos EM ABSTENÇÃO.
Fica aprovado o projeto de lei nº 148/10.
Item 05 pedido retirada de urgência pelo autor.
Item 06.
Em discussão preliminar o projeto de lei nº 03/2010 do Vereador Odair Gonzalez que dispõe sobre a instalação de dispositivo de proteção nas janelas, venezianas e sacadas em edifícios e sobrados com mais de um pavimento.
Em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável com substitutivo. Em votação. Aprovado o projeto.
O Vereador encaminha a retirada da urgência. Em votação. Aprovada.
RETIRADA URGÊNCIA PL 003/10
O projeto vai às comissões da Casa.
Item 07.
Em discussão preliminar o projeto de lei nº 18/10 do Vereador Odair Gonzalez que dispõe sobre o trabalho voluntário no combate à dengue no Município de Santos, e dá outras providências.
Em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação que é contrário.
Nenhum voto sim e dez votos não, nenhuma abstenção, fica rejeitado o Parecer.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 18/2010.
Item 08.
Em discussão preliminar o Projeto de Lei nº 26/2010, do Vereador Odair Gonzalez, que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Santos e dá outras providências.
Em discussão o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, que é contrário.
Por um voto sim, dez votos não e nenhuma abstenção, está rejeitado o Parecer.
Aprovado em discussão preliminar o Projeto de Lei nº 26/2010.
Item 09.
Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2010, de autoria do Vereador Braz Antunes de Mattos Neto. Concede medalha de honra ao mérito Braz Cubas ao Centro Espanhol de Santos.
Em discussão o parecer da CJR que é favorável. Em votação. Aprovado.
Em votação o Projeto. Aprovado.
Item 10.
Em discussão única o Requerimento Nº 3994/2010, de autoria do Vereador Manoel Constantino dos Santos. Oficiar ao Executivo, solicitando instalação de abrigos com assento nas paradas de ônibus nos locais que especifica.
Em votação. Aprovado.
Item 11.
Em discussão única o Requerimento Nº 4004/2010, de autoria do Vereador Valdir Nahora da Silva. Oficiar ao Executivo, solicitando estudos para padronização das lixeiras em nossa cidade.
Em votação. Aprovado.
Sessão encerrada às 20h47min com a presença de 11 Vereadores.
Estavam ausentes no encerramento os Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Cassandra Maroni Nunes, José Lascane, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Marcus Vinícius Gomes de Rosis e Sadao Nakai.
domingo, dezembro 12, 2010
Atraso nas postagens.
Em virtude do encerramento dos trabalhos do ano atrasamos as postagens, mas logo estaremos colocando em dia.
Até o final de dezembro estaremos postando a avaliação de 2010.
Até o final de dezembro estaremos postando a avaliação de 2010.
terça-feira, novembro 30, 2010
Sessão 11 de novembro de 2010.
69ª Sessão 11 de novembro de 2010.
Expediente.
Expediente.
Sessão aberta com a presença de 10 Vereadores.
Estavam ausentes os Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Arlindo Gomes de Barros, Hugo José Duppre, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, Telma Sandra Augusto de Souza e Valdir Nahora da Silva.
Registrada a presença dos Vereadores: Arlindo Gomes de Barros, Antonio Carlos Banha Joaquim, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Valdir Nahora da Silva, Hugo José Duppre
Apresentaram trabalhos os seguintes Vereadores: Braz Antunes Mattos Neto, Geonisio Pereira de Aguiar, Arlindo Gomes de Barros, Benedito Furtado de Andrade, José Lascane, Roberto de Oliveira Teixeira, Antonio Carlos Banha Joaquim, Manoel Constantino dos Santos, Valdir Nahora da Silva, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Odair Gonzalez, Cassandra Maroni Nunes.
A Sessão foi esvaziada para provocar o encerramento do 1º Expediente.
Ordem do Dia.
Item 01.
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 49/10, de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a alteração da denominação do cargo de monitor de creche e dá outras providências.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
A Sessão foi suspensa por 10 minutos para que uma representante das Monitoras de Creche faça um agradecimento sobre a aprovação desse projeto que as equipara com as professoras
Item 02.
Em 2ª discussão. Projeto de Lei nº 40/2009, de autoria do vereador Braz Antunes Mattos Neto que altera a denominação de cargos do quadro permanente da Prefeitura de Santos.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 03.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 93/2010, de autoria do vereador Antonio Carlos Banha Joaquim que dispõe sobre a obrigatoriedade que especifica e dá outras providências.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 04.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 106/2010, de autoria o vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Institui sobre a impressão no Sistema Braille para contas de fornecimento, serviços públicos de telefone, energia elétrica, gás e água, para usuários portadores de deficiência visual e dá outras providências.
Em discussão o projeto. Em votação. Aprovado.
Item 05.
Em 2ª discussão. Projeto de Lei nº 143/2010, de autoria do vereador Antonio Carlos Banha Joaquim. Acrescenta parágrafo ao artigo 188 da Lei nº 4.623, de 12 de junho de 1984 e dá outras providências.
Em votação a retirada da urgência. Aprovado.
Item 06.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 102/2010, do Sr. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Público a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 102/2010.
Item 07.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 155/2010, do Sr. Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 630, de 13 de dezembro de 1989, que cria o Fundo de Assistência à Cultura, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 155/2010.
Item 08.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 46/2010, de autoria do Prefeito Municipal. Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamentos dos débitos de natureza tributária e não tributária inscritos na dívida ativa do Município de Santos que especifica, e dá outras providências.
11 votos SIM e 02 votos EM ABSTENÇÃO.
Fica aprovado em 1ª discussão o projeto de lei nº 46/10.
Item 09 da pauta retirado pelo Autor Vereador Sadao Nakai.
Item 10 da pauta retirado pelo Autor Vereador Sadao Nakai.
Item 11.
Em discussão única o requerimento nº 3949/10 do Vereador Sadao Nakai que oficia ao Executivo, solicitando informações sobre a utilização dos serviços do Poupatempo.
Em discussão. Em votação. Aprovado.
Sessão encerrada às 20h52min com a presença de 14 Vereadores.
Ausentes no encerramento os Vereadores: Antonio Carlos Banha Joaquim, Marcus Vinícius Gomes de Rosis e Telma Sandra Augusto de Souza.
Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim justificou que sairia mais cedo para um compromisso em São Paulo.
Informações retiradas do site: www.camarasantos.sp.gov.br
sexta-feira, novembro 26, 2010
Sessão de 08 de novembro de 2010.
68ª Sessão de 08 de novembro de 2010.
Expediente.
Sessão aberta com a presença de 14 Vereadores.
Ausentes na abertura: Adilson dos Santos Júnior, Roberto de Oliveira Teixeira e Telma Sandra Augusto de Souza.
Justificado atraso do Vereador Adilson dos Santos Júnior que estava em São Paulo, mas indo para a Câmara.
Registrada a presença dos Vereadores: Roberto de Oliveira Teixeira,
Apresentaram trabalhos os Vereadores: Cassandra Maroni Nunes, Sadao Nakai.
Mais uma vez os Vereadores esvaziaram o plenário para forçar o encerramento do Expediente.
Foram apresentados apenas 12 documentos pela Mesa e pelos Vereadores.
Ordem do Dia.
Item 01.
Em discussão única, veto parcial ao artigo 2º do o Projeto de Lei Complementar Nº 54/2009, de autoria do Vereador Sadao Nakai. Altera a redação das alíneas “b” e “f” do parágrafo 3º, do artigo 130, da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968, e dá outras providencias.
Em votação o veto parcial. Aprovado.
Item 02.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar Nº 30/2010, de autoria do Prefeito Municipal. Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 196, de 15 de dezembro de 1995, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Arquivo e Memória de Santos, e dá outras providencias.
Em votação. Aprovado.
Item 1 da pauta suplementar.
Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar Nº 49/2010, de autoria do Prefeito Municipal. Dispõe sobre a alteração da denominação do cargo de monitor de creche, e dá outras providências.
Com o parecer em conjunto conforme acordado pelos membros da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Comissão de Defesa de Direito da Criança e Comissão de Serviço Público que tem os pareceres favoráveis, que foram todos conclusos com o parecer conjunto.
Em discussão o parecer das comissões citadas pela presidência. Em votação. Aprovado.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar Nº 49/2010.
Item 03.
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 40/09, do Vereador Braz Antunes Mattos Neto que altera a denominação de cargos no quadro permanente da Prefeitura de Santos.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 40/09.
Item 04.
1ª Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/09, de autoria do Vereador Marcelo Costa Del Bosco Amaral, que acrescenta parágrafo 7º e 8º ao artigo 115 da Lei Orgânica do Município de Santos.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/09.
Fica consignado em ata a abstenção da Vereadora Cassandra Maroni Nunes.
Item 05.
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 93/10, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados com a Prefeitura de Santos realizar em pessoas idosas exames laboratoriais nas residências.
Em discussão o parecer da Comissão de Justiça e Redação que é contrário
Um voto sim e onze votos não, nenhuma abstenção. Está rejeitado o parecer. O autor encaminha nova redação.
É encaminhada à mesa nova redação ao Projeto de Lei nº 093/10:
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 93/10.
Item 06.
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 106/10, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, que institui a impressão do Sistema Braille as conas de fornecimento serviços públicos de telefone, energia elétrica, gás e água para usuários portadores de deficiência visual e dá outras providências.
Aprovado o Projeto de Lei nº 106/2010.
Item 07.
Em 1ª discussão, o Projeto de lei nº 143/10, de autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, que insere alínea ‘’a’’ ao inciso lll da Lei nº 4623, de 12 de 1984 – Estatuto dos Funcionários Públicos, para prever a concessão de licença por motivo de doença, em pessoa da família sem a necessidade de perícia médica, nos casos em que especifica.
O autor encaminha substitutivo
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 143/2010.
Sessão encerrada às 18h54min com a presença de 13 Vereadores.
Ausentes no encerramento os Vereadores: Adilson dos Santos Júnior, José Lascane, Marcus Vinícius Gomes de Rosis e Telma Sandra Augusto de Souza.
Com uma pauta de poucos itens mais um dia de Sessão rápida com apenas 54 minutos de duração!
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