Jornal A Tribuna - 09.06.2010.
Jornal A Tribuna - 09.06.2010.
Jornal a Tribuna - 10.06.2010.
sexta-feira, junho 25, 2010
Terceirização da Saúde.
Jornal A Tribuna - 08.06.2010.
Jornal A Tribuna - 09.06.2010.
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34ª Sessão de 07 de junho de 2010.
Sessão aberta com a presença de 11 vereadores.
Atrasaram: Antonio Carlos Banha, Geonísio Aguiar, Marcelo Del Bosco, Odair Gonzalez, Roberto Teixeira e Telma de Souza.
É justificado o atraso do Vereador Marcelo Del Bosco que está vindo de SP, mas preso no trânsito.
São apresentados os seguintes documentos pela Mesa:
01 Expediente da Mesa.
01 Projeto de Lei Complementar.
04 Ofícios.
01 Telegrama.
05 Requerimentos pelo art. 24.
- No documento nº 12 Cassandra pede verificação de votação e palavra para encaminhar.
Fala que o Executivo está pautando no artigo 24 com referência ao projeto do VLT, que na 1ª votação do convênio faltavam várias informações, foi conversado isso na audiência e o governo ficou de dar essas informações.
- Manoel Constantino diz que o governo encaminhará as emendas para os reparos necessários.
Feito a chamada votaram a favor da pautação os Vereadores: Arlindo Barros, Benedito Furtado, Braz Antunes, Hugo Duppre, José Lascane, Manoel Constantino, Sadao Nakai e Valdir Nahora.
Votaram não: Adilson dos Santos Junior e Cassandra Maroni.
08 votos sim e 02 não, aprovada a pautação pelo artigo 24.
Encerrado os documentos da Mesa.
- Vereador Telma havia chegado após o começo da sessão, mas justifica que precisará sair para o debate dos presidenciáveis.
- Vereador Braz Antunes apresenta:
14 Requerimentos.
- Vereador Benedito Furtado apresenta:
09 Requerimentos.
Critica a transferência do pagamento dos funcionários públicos para a Caixa Econômica Federal, diz haver vários problemas com isso.
- Vereador Odair Gonzalez apresenta:
15 Requerimentos.
Pelo artigo 68 fala sobre a greve dos caminhoneiros e de vários problemas da categoria e pede que seja feito uma moção de apoio as reivindicações deles.
O Presidente fala que já foi feito essa moção anteriormente e é de apoio contínuo e comenta da falta de vagas para estacionamento dos caminhões no Porto de Santos.
- Vereador Geonísio Aguiar apresenta:
04 Requerimentos.
Faz uma comunicação sobre o mau estado dos brinquedos da praia e outra sobre audiência pública da Secretaria da Saúde, que fica claro que os médicos ganham mais fazendo plantões extras do que sendo contratados. Fala que está sendo gasto muito com plantões extra dos médicos e bem pouco com odontologia.
- Vereador Hugo Duppre apresenta:
09 Requerimentos.
Comenta sobre as feiras livres, que alguns feirantes não cumprem as leis específicas.
- Vereador Telma de Souza pede a palavra pelo artigo 68.
Traz uma reclamação dos moradores da Rua Treze do Morro da Nova Cintra, que o Correio não entrega as cartas nos endereços, porém as contas de luz e água recebem normalmente e a rua consta no mapa da Prefeitura.
Agora apresenta suas proposituras:
04 Requerimentos.
01 Projeto de Decreto Legislativo.
01 Projeto de Lei Complementar.
- Vereador Cassandra Maroni apresenta:
05 Requerimentos.
Critica o valor dos pedágios nas estradas de SP apresentando os comprovantes de uma viagem que fez de Santos a Birigui, onde gastou
R$ 120,90 ida e volta.
- Vereador Arlindo Barros apresenta:
05 Requerimentos.
- Vereador Antonio Carlos Banha apresenta:
18 Requerimentos.
02 Projetos de Lei.
01 Indicação.
Faz elogios a Polícia Civil e Militar pelos esforços na Baixada Santista contra a violência, e agradece o Dr. Rony da Silva Oliveira que veio a Câmara esclarecer as mudanças com referência a flagrantes.
- Vereador Manoel Constantino faz uma comunicação e mostra um jornal de 1993 que havia prometido trazer para Vereadora Cassandra ver.
Agora apresenta suas proposituras:
07 Requerimentos.
02 Indicações.
- Vereador Roberto Teixeira apresenta:
08 Requerimentos.
- Vereador Valdir Nahora apresenta:
09 Requerimentos.
Comenta de sua visita à Caneleira com o presidente da COHAB onde serão construídos os prédios para os moradores da Vila Telma, vítimas de incêndio.
- Vereador José Lascane apresenta:
09 Requerimentos.
Encerrado o 1º Expediente, no total foram apresentados:
012 Documentos apresentados à Mesa.
116 Requerimentos.
003 Indicações.
001 Projeto de Decreto Legislativo.
002 Projetos de Lei.
001 Projeto de Lei Complementar.
Total 135 documentos.
Começa o 2º Expediente as 20h.
Item 01 – Projeto de Lei Complementar 31/2009 – Autor Vereador José Lascane.
Altera o inciso V, do artigo 199, da Lei Nº 3.531, de 16 de abril de 1968, Código de Posturas do Município para que os guardas noturnos que fazem rondas estejam devidamente identificados por uniforme com nome da firma prestadora do serviço de vigilância, legalmente estabelecidas e por guardas policiais.
Aprovado em 2ª discussão.
Item 02 – Projeto de Lei 188/2009 – Autor Vereador Odair Gonzalez.
Dispõe sobre a fixação de placa informativa em estabelecimentos veterinários que especifica, e dá outras providências.
Vai a Comissão de Finanças.
Item 03 – Projeto de Lei 206/2009 – Autoria Vereador Arlindo Barros.
Torna obrigatória a fixação de cartazes em todos os estabelecimentos de comercialização de combustível informando a relação de equipamentos de proteção individual – EPI e dá outras providências.
Vai a Comissão de Finanças.
Item 04 – Projeto de Lei 17/2009 – Autor Vereador Valdir Nahora.
Institui no Calendário Oficial do Município de Santos a Semana da Luta pela melhoria de vida do morador da favela e área de risco.
Vai a Comissão de Políticas Urbanas.
Item 05 - Adiado por três Sessões a pedido do Vereador Hugo Duppré.
Item 06 - Projeto de Lei 115/2009 – Autor Vereador Manoel Constantino.
Dispõe sobre a obrigação de recolhimento e destinação final do lixo tecnológico no município de Santos e dá outras providências.
-O autor encaminha emenda, mas para isso o parecer contrário da Comissão de Justiça tem que ser derrubado.
- Vereadora Cassandra encaminha pelo PT e diz que esse é um problema nacional e o Vereador deveria esperar a Lei Federal que já está no Senado para ser votada, por isso a bancada do seu partido votará contra a derrubada do parecer.
- Vereador Odair Gonzalez encaminha em nome do PR, e diz que se o problema é nacional o governo federal é omisso, diz que é pertinente o projeto pelo mérito do Vereador Manoel Constantino.
Os que foram favoráveis ao Parecer votaram Sim e os contra o Parecer votaram Não:
Sim: Cassandra Maroni.
Não: Arlindo Barros, Benedito Furtado, Braz Antunes, Geonísio Aguiar, Hugo Duppré, José Lascane, Manoel Constantino, Odair Gonzalez, Roberto Teixeira, Sadao Nakai e Valdir Nahora.
Abstenção: Marcelo Del Bosco.
Derrubado o Parecer por 11 votos sim, 01 não e 01 abstenção.
O Projeto é encaminhado a Comissão de Finanças.
Item 07 – Projeto de Lei 121/2009 – Autor Vereador Sadao Nakai.
Dispõe sobre medidas que coíbam a interrupção de políticas públicas em fase de implementação, sem justificativa legal com vistas responsabilidade administrativa na gestão pública e dá outras providências.
- Vereador Sadao Nakai pede a palavra para defender o projeto, e pedir que rejeitem o parecer da Comissão de Justiça.
Foi pedido verificação de votação, e votaram não ao parecer:
Adilson Junior, Arlindo Gomes, Benedito Furtado, Braz Antunes, Geonísio Aguiar, Hugo Duppré, José Lascane, Manoel Constantino, Marcelo Del Bosco, Odair Gonzalez, Roberto Teixeira, Sadao Nakai e Valdir Nahora.
Com 13 votos Não está rejeitado o parecer da Comissão de Justiça.
Vai a Comissão de Finanças.
Item 08 – Projeto de Decreto Legislativo 12/2010 – Autora Vereador Cassandra Maroni.
Confere placa em homenagem aos 10 anos dos cursos na região do Projeto Educafro – Educação e Cidadania de Afro Descendentes e Carentes e dá outras providências.
Vereador encaminha nova redação.
Aprovado em discussão única.
Item 09 – Projeto de Decreto Legislativo 17/2010 – Autor Vereador Benedito Furtado.
Confere o título de Cidadão Santista ao professor, advogado e pesquisador Fernando Jorge Rebelo Soares.
Item 10 – Requerimento 1940/2010 – Autor Vereador Antonio Carlos Banha.
Solicitando informações sobre o Centro de Especialidade Odontológica.
Aprovado em discussão única.
Item 11 – Requerimento 1987/2010 – Autor Vereador Manoel Constantino.
Oficia ao Executivo, solicitando informações sobre a obra da ciclovia que especifica.
Encerrado o 2º Expediente que teve os seguintes trabalhos aprovados:
05 Projetos de Lei.
01 Projeto de Lei Complementar.
02 Projetos de Decreto Legislativo.
02 Requerimentos.
01 Item Adiado.
Sessão encerrada às 20:15h com a presença de todos os Vereadores.
Informações retiradas do site: www.camarasantos.sp.gov.br
Atrasaram: Antonio Carlos Banha, Geonísio Aguiar, Marcelo Del Bosco, Odair Gonzalez, Roberto Teixeira e Telma de Souza.
É justificado o atraso do Vereador Marcelo Del Bosco que está vindo de SP, mas preso no trânsito.
São apresentados os seguintes documentos pela Mesa:
01 Expediente da Mesa.
01 Projeto de Lei Complementar.
04 Ofícios.
01 Telegrama.
05 Requerimentos pelo art. 24.
- No documento nº 12 Cassandra pede verificação de votação e palavra para encaminhar.
Fala que o Executivo está pautando no artigo 24 com referência ao projeto do VLT, que na 1ª votação do convênio faltavam várias informações, foi conversado isso na audiência e o governo ficou de dar essas informações.
- Manoel Constantino diz que o governo encaminhará as emendas para os reparos necessários.
Feito a chamada votaram a favor da pautação os Vereadores: Arlindo Barros, Benedito Furtado, Braz Antunes, Hugo Duppre, José Lascane, Manoel Constantino, Sadao Nakai e Valdir Nahora.
Votaram não: Adilson dos Santos Junior e Cassandra Maroni.
08 votos sim e 02 não, aprovada a pautação pelo artigo 24.
Encerrado os documentos da Mesa.
- Vereador Telma havia chegado após o começo da sessão, mas justifica que precisará sair para o debate dos presidenciáveis.
- Vereador Braz Antunes apresenta:
14 Requerimentos.
- Vereador Benedito Furtado apresenta:
09 Requerimentos.
Critica a transferência do pagamento dos funcionários públicos para a Caixa Econômica Federal, diz haver vários problemas com isso.
- Vereador Odair Gonzalez apresenta:
15 Requerimentos.
Pelo artigo 68 fala sobre a greve dos caminhoneiros e de vários problemas da categoria e pede que seja feito uma moção de apoio as reivindicações deles.
O Presidente fala que já foi feito essa moção anteriormente e é de apoio contínuo e comenta da falta de vagas para estacionamento dos caminhões no Porto de Santos.
- Vereador Geonísio Aguiar apresenta:
04 Requerimentos.
Faz uma comunicação sobre o mau estado dos brinquedos da praia e outra sobre audiência pública da Secretaria da Saúde, que fica claro que os médicos ganham mais fazendo plantões extras do que sendo contratados. Fala que está sendo gasto muito com plantões extra dos médicos e bem pouco com odontologia.
- Vereador Hugo Duppre apresenta:
09 Requerimentos.
Comenta sobre as feiras livres, que alguns feirantes não cumprem as leis específicas.
- Vereador Telma de Souza pede a palavra pelo artigo 68.
Traz uma reclamação dos moradores da Rua Treze do Morro da Nova Cintra, que o Correio não entrega as cartas nos endereços, porém as contas de luz e água recebem normalmente e a rua consta no mapa da Prefeitura.
Agora apresenta suas proposituras:
04 Requerimentos.
01 Projeto de Decreto Legislativo.
01 Projeto de Lei Complementar.
- Vereador Cassandra Maroni apresenta:
05 Requerimentos.
Critica o valor dos pedágios nas estradas de SP apresentando os comprovantes de uma viagem que fez de Santos a Birigui, onde gastou
R$ 120,90 ida e volta.
- Vereador Arlindo Barros apresenta:
05 Requerimentos.
- Vereador Antonio Carlos Banha apresenta:
18 Requerimentos.
02 Projetos de Lei.
01 Indicação.
Faz elogios a Polícia Civil e Militar pelos esforços na Baixada Santista contra a violência, e agradece o Dr. Rony da Silva Oliveira que veio a Câmara esclarecer as mudanças com referência a flagrantes.
- Vereador Manoel Constantino faz uma comunicação e mostra um jornal de 1993 que havia prometido trazer para Vereadora Cassandra ver.
Agora apresenta suas proposituras:
07 Requerimentos.
02 Indicações.
- Vereador Roberto Teixeira apresenta:
08 Requerimentos.
- Vereador Valdir Nahora apresenta:
09 Requerimentos.
Comenta de sua visita à Caneleira com o presidente da COHAB onde serão construídos os prédios para os moradores da Vila Telma, vítimas de incêndio.
- Vereador José Lascane apresenta:
09 Requerimentos.
Encerrado o 1º Expediente, no total foram apresentados:
012 Documentos apresentados à Mesa.
116 Requerimentos.
003 Indicações.
001 Projeto de Decreto Legislativo.
002 Projetos de Lei.
001 Projeto de Lei Complementar.
Total 135 documentos.
Começa o 2º Expediente as 20h.
Item 01 – Projeto de Lei Complementar 31/2009 – Autor Vereador José Lascane.
Altera o inciso V, do artigo 199, da Lei Nº 3.531, de 16 de abril de 1968, Código de Posturas do Município para que os guardas noturnos que fazem rondas estejam devidamente identificados por uniforme com nome da firma prestadora do serviço de vigilância, legalmente estabelecidas e por guardas policiais.
Aprovado em 2ª discussão.
Item 02 – Projeto de Lei 188/2009 – Autor Vereador Odair Gonzalez.
Dispõe sobre a fixação de placa informativa em estabelecimentos veterinários que especifica, e dá outras providências.
Vai a Comissão de Finanças.
Item 03 – Projeto de Lei 206/2009 – Autoria Vereador Arlindo Barros.
Torna obrigatória a fixação de cartazes em todos os estabelecimentos de comercialização de combustível informando a relação de equipamentos de proteção individual – EPI e dá outras providências.
Vai a Comissão de Finanças.
Item 04 – Projeto de Lei 17/2009 – Autor Vereador Valdir Nahora.
Institui no Calendário Oficial do Município de Santos a Semana da Luta pela melhoria de vida do morador da favela e área de risco.
Vai a Comissão de Políticas Urbanas.
Item 05 - Adiado por três Sessões a pedido do Vereador Hugo Duppré.
Item 06 - Projeto de Lei 115/2009 – Autor Vereador Manoel Constantino.
Dispõe sobre a obrigação de recolhimento e destinação final do lixo tecnológico no município de Santos e dá outras providências.
-O autor encaminha emenda, mas para isso o parecer contrário da Comissão de Justiça tem que ser derrubado.
- Vereadora Cassandra encaminha pelo PT e diz que esse é um problema nacional e o Vereador deveria esperar a Lei Federal que já está no Senado para ser votada, por isso a bancada do seu partido votará contra a derrubada do parecer.
- Vereador Odair Gonzalez encaminha em nome do PR, e diz que se o problema é nacional o governo federal é omisso, diz que é pertinente o projeto pelo mérito do Vereador Manoel Constantino.
Os que foram favoráveis ao Parecer votaram Sim e os contra o Parecer votaram Não:
Sim: Cassandra Maroni.
Não: Arlindo Barros, Benedito Furtado, Braz Antunes, Geonísio Aguiar, Hugo Duppré, José Lascane, Manoel Constantino, Odair Gonzalez, Roberto Teixeira, Sadao Nakai e Valdir Nahora.
Abstenção: Marcelo Del Bosco.
Derrubado o Parecer por 11 votos sim, 01 não e 01 abstenção.
O Projeto é encaminhado a Comissão de Finanças.
Item 07 – Projeto de Lei 121/2009 – Autor Vereador Sadao Nakai.
Dispõe sobre medidas que coíbam a interrupção de políticas públicas em fase de implementação, sem justificativa legal com vistas responsabilidade administrativa na gestão pública e dá outras providências.
- Vereador Sadao Nakai pede a palavra para defender o projeto, e pedir que rejeitem o parecer da Comissão de Justiça.
Foi pedido verificação de votação, e votaram não ao parecer:
Adilson Junior, Arlindo Gomes, Benedito Furtado, Braz Antunes, Geonísio Aguiar, Hugo Duppré, José Lascane, Manoel Constantino, Marcelo Del Bosco, Odair Gonzalez, Roberto Teixeira, Sadao Nakai e Valdir Nahora.
Com 13 votos Não está rejeitado o parecer da Comissão de Justiça.
Vai a Comissão de Finanças.
Item 08 – Projeto de Decreto Legislativo 12/2010 – Autora Vereador Cassandra Maroni.
Confere placa em homenagem aos 10 anos dos cursos na região do Projeto Educafro – Educação e Cidadania de Afro Descendentes e Carentes e dá outras providências.
Vereador encaminha nova redação.
Aprovado em discussão única.
Item 09 – Projeto de Decreto Legislativo 17/2010 – Autor Vereador Benedito Furtado.
Confere o título de Cidadão Santista ao professor, advogado e pesquisador Fernando Jorge Rebelo Soares.
Item 10 – Requerimento 1940/2010 – Autor Vereador Antonio Carlos Banha.
Solicitando informações sobre o Centro de Especialidade Odontológica.
Aprovado em discussão única.
Item 11 – Requerimento 1987/2010 – Autor Vereador Manoel Constantino.
Oficia ao Executivo, solicitando informações sobre a obra da ciclovia que especifica.
Encerrado o 2º Expediente que teve os seguintes trabalhos aprovados:
05 Projetos de Lei.
01 Projeto de Lei Complementar.
02 Projetos de Decreto Legislativo.
02 Requerimentos.
01 Item Adiado.
Sessão encerrada às 20:15h com a presença de todos os Vereadores.
Informações retiradas do site: www.camarasantos.sp.gov.br
IMPLANTAÇÃO DO VLT - Audiência Pública em 01.06.2010.
Jornal A Tribuna - 02.06.2010.
Jornal A Tribuna - 03.06.2010.
Últimas Notícias - Site da Câmara:
Em vez de esclarecer as dúvidas dos vereadores, a Audiência Pública realizada hoje (1º) à tarde, na Sala Princesa Isabel da Câmara de Santos, levantou outros pontos polêmicos do Projeto de Lei nº 28/2010, de autoria do prefeito João Paulo Tavares Papa.
Através do PL, a Prefeitura de Santos quer autorização para celebrar convênio com a Empresa Metropolitana de Transpores Urbanos de São Paulo S.A. (EMTU), visando implantar o Sistema Integrado Metropolitano (SIM), da Região Metropolitana da Baixada Santista, que traz consigo o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).
Diante do impasse, o vereador Adilson Júnior (PT), que preside a Comissão Especial de Vereadores (CEV) criada para acompanhar a implantação do VLT no Município, decidiu devolver a minuta do PL aos representantes dos governos do Estado e do Município presentes à audiência: Silvio José Rosa, gerente regional São Paulo da EMTU; e Nelson Parente, assessor executivo do secretário municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos, Márcio Lara.
“O documento enviado à Câmara tem espaços em branco que necessitam ser preenchidos com informações precisas, especialmente sobre os imóveis da Prefeitura que serão objeto de permuta, assim como o tamanho desses imóveis”, ponderou o vereador, citando uma das lacunas que necessitam ser preenchidas para que o PL possa retornar ao plenário do Legislativo.
Entre outras dúvidas, Adilson Júnior enfatizou sobre o montante do investimento que a Prefeitura fará, notadamente em obras complementares ao VLT, assim como às questões da tarifa e da integração com o sistema de transporte municipal.
“Se o Estado e a Prefeitura retornarem com urgência será possível votar o PL em definitivo, numa segunda discussão ainda este ano”, frisou o presidente da CEV, não descartando a hipótese de convocar outra Audiência Pública para sanar de uma vez os pontos obscuros do convênio e dar segurança de opinião aos vereadores.
Numa demonstração do interesse dos membros do Legislativo em discutir o tema, a audiência teve a presença dos seguintes vereadores: Cassandra Maroni (PT), Manoel Constantino (PMDB), Sadao Nakai (PSBD), Geonísio Boquinha (PMDB), Benedito Furtado (PSB), e Odair Gonzalez (PR), que enviou representante. Além dos vereadores, a Sala Princesa Isabel lotou com dirigentes de entidades representativas e pessoas do povo.
Texto retirado do site www.camarasantos.sp.gov.br
Jornal A Tribuna - 03.06.2010.
Últimas Notícias - Site da Câmara:
Em vez de esclarecer as dúvidas dos vereadores, a Audiência Pública realizada hoje (1º) à tarde, na Sala Princesa Isabel da Câmara de Santos, levantou outros pontos polêmicos do Projeto de Lei nº 28/2010, de autoria do prefeito João Paulo Tavares Papa.
Através do PL, a Prefeitura de Santos quer autorização para celebrar convênio com a Empresa Metropolitana de Transpores Urbanos de São Paulo S.A. (EMTU), visando implantar o Sistema Integrado Metropolitano (SIM), da Região Metropolitana da Baixada Santista, que traz consigo o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).
Diante do impasse, o vereador Adilson Júnior (PT), que preside a Comissão Especial de Vereadores (CEV) criada para acompanhar a implantação do VLT no Município, decidiu devolver a minuta do PL aos representantes dos governos do Estado e do Município presentes à audiência: Silvio José Rosa, gerente regional São Paulo da EMTU; e Nelson Parente, assessor executivo do secretário municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos, Márcio Lara.
“O documento enviado à Câmara tem espaços em branco que necessitam ser preenchidos com informações precisas, especialmente sobre os imóveis da Prefeitura que serão objeto de permuta, assim como o tamanho desses imóveis”, ponderou o vereador, citando uma das lacunas que necessitam ser preenchidas para que o PL possa retornar ao plenário do Legislativo.
Entre outras dúvidas, Adilson Júnior enfatizou sobre o montante do investimento que a Prefeitura fará, notadamente em obras complementares ao VLT, assim como às questões da tarifa e da integração com o sistema de transporte municipal.
“Se o Estado e a Prefeitura retornarem com urgência será possível votar o PL em definitivo, numa segunda discussão ainda este ano”, frisou o presidente da CEV, não descartando a hipótese de convocar outra Audiência Pública para sanar de uma vez os pontos obscuros do convênio e dar segurança de opinião aos vereadores.
Numa demonstração do interesse dos membros do Legislativo em discutir o tema, a audiência teve a presença dos seguintes vereadores: Cassandra Maroni (PT), Manoel Constantino (PMDB), Sadao Nakai (PSBD), Geonísio Boquinha (PMDB), Benedito Furtado (PSB), e Odair Gonzalez (PR), que enviou representante. Além dos vereadores, a Sala Princesa Isabel lotou com dirigentes de entidades representativas e pessoas do povo.
Texto retirado do site www.camarasantos.sp.gov.br
Em vez de esclarecer as dúvidas dos vereadores, a Audiência Pública realizada hoje (1º) à tarde, na Sala Princesa Isabel da Câmara de Santos, levantou outros pontos polêmicos do Projeto de Lei nº 28/2010, de autoria do prefeito João Paulo Tavares Papa.
Através do PL, a Prefeitura de Santos quer autorização para celebrar convênio com a Empresa Metropolitana de Transpores Urbanos de São Paulo S.A. (EMTU), visando implantar o Sistema Integrado Metropolitano (SIM), da Região Metropolitana da Baixada Santista, que traz consigo o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).
Diante do impasse, o vereador Adilson Júnior (PT), que preside a Comissão Especial de Vereadores (CEV) criada para acompanhar a implantação do VLT no Município, decidiu devolver a minuta do PL aos representantes dos governos do Estado e do Município presentes à audiência: Silvio José Rosa, gerente regional São Paulo da EMTU; e Nelson Parente, assessor executivo do secretário municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos, Márcio Lara.
“O documento enviado à Câmara tem espaços em branco que necessitam ser preenchidos com informações precisas, especialmente sobre os imóveis da Prefeitura que serão objeto de permuta, assim como o tamanho desses imóveis”, ponderou o vereador, citando uma das lacunas que necessitam ser preenchidas para que o PL possa retornar ao plenário do Legislativo.
Entre outras dúvidas, Adilson Júnior enfatizou sobre o montante do investimento que a Prefeitura fará, notadamente em obras complementares ao VLT, assim como às questões da tarifa e da integração com o sistema de transporte municipal.
“Se o Estado e a Prefeitura retornarem com urgência será possível votar o PL em definitivo, numa segunda discussão ainda este ano”, frisou o presidente da CEV, não descartando a hipótese de convocar outra Audiência Pública para sanar de uma vez os pontos obscuros do convênio e dar segurança de opinião aos vereadores.
Numa demonstração do interesse dos membros do Legislativo em discutir o tema, a audiência teve a presença dos seguintes vereadores: Cassandra Maroni (PT), Manoel Constantino (PMDB), Sadao Nakai (PSBD), Geonísio Boquinha (PMDB), Benedito Furtado (PSB), e Odair Gonzalez (PR), que enviou representante. Além dos vereadores, a Sala Princesa Isabel lotou com dirigentes de entidades representativas e pessoas do povo.
Texto retirado do site da Câmara: www.camarasantos.sp.gov.br - Últimas Notícias.
segunda-feira, junho 21, 2010
33ª Sessão - 31 de maio de 2010.
Sessão aberta coma presença de 13 vereadores.
Atrasaram: Braz Antunes, Marcus de Rosis*, Odair Gonzalez e Valdir Nahora.
*Justificada ausência do Vereador Marcus de Rosis por compromissos assumidos anteriormente.
Foram apresentados pela Mesa 02 documentos: 01 Veto Total e 01 Acordo de Lideranças.
Nesse dia não houve 1º Expediente para serem votados a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e o PPA – Plano Plurianual.
Item 01 – Projeto de Lei nº 58/2010 – Autor Prefeito Municipal.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santos para 2011.
- Vereadora Cassandra critica que as emendas que os Vereadores fazem não são cumpridas, uma delas pedia que as audiências da LDO fossem feitas a noite, para que a população participe, mas o Prefeito respondeu que já existem muitos eventos a noite na Câmara por isso fazem de dia.
- Vereador Geonísio diz que Vereadora Cassandra tem razão, que as prestações de contas da Prefeitura são feitas em audiências durante o dia, mas também que quando se fazem audiências a noite não tem freqüência.
Diz que infelizmente as emendas se perdem durante o ano apesar de serem incorporadas ao Orçamento; diz que têm que lutarem para que elas sejam cumpridas.
- Vereador Telma de Souza diz que não existe uma prática de discussão com o Legislativo por parte do Executivo.
Fala que Santos é uma cidade privilegiada por várias verbas que recebe de outras esferas, e fala do orçamento para o próximo ano que será perto de um bilhão e meio.
- Vereador Odair Gonzalez fala que as emendas são aprovadas e simplesmente ignoradas, sugere que se reúnam com o governo para que seja cumprido acordo feito no ano anterior.
- Vereador Marcelo Del Bosco fala no Projeto que tramita na Câmara sobre cada vereador ter um valor para suas emendas no Orçamento, pede que seja pautado.
- Vereador Manoel Constantino fala que todas as questões debatidas serão levadas ao conhecimento do Prefeito, e todos os Vereadores podem conversar com o Prefeito para suas prioridades serem mantidas.
- Vereador Geonísio fala que independente do projeto que tramita na Câmara, poderiam falar com o prefeito, que fosse destinado um valor de cem mil para cada Vereador apresentar emendas, no total seriam um milhão e setecentos mil, que não representa nada do total do orçamento.
- Vereador Adilson Júnior fala sobre ter um Orçamento Participativo na cidade a exemplo de São Bernardo do Campo. Diz que a bancada do PT vai ser abster.
- Vereador Braz Antunes concorda com o que os outros Vereadores falaram e diz também que o valor de um milhão e setecentos mil é um pouco mais de 0,1% do orçamento.
- Vereador Manoel Constantino diz que falará com Pinzan para ele conversar com o Prefeito a respeito das reivindicações dos Vereadores.
- Vereador Cassandra fala de vários projetos que não andam na cidade. De verbas que estão disponíveis e não são usadas, não são buscadas.
- Vereador Odair Gonzalez diz que um munícipe telefonou e disse estar contente com o que foi falado pelo Vereador Geonísio, que se for concretizado passará a acreditar mais.
- Vereador Lascane diz que dá para se fazer um acordo político e agarntir algumas emendas.
- Vereadora Telma encaminha pelo PT e diz que a bancada vai se abster por entender que não houve uma discussão preparatória e as questões não foram aprofundadas.
Aprovado em 1ª discussão o item 01 por 10 votos sim e 3 abstenções.
Votaram sim os Vereadores: Benedito Furtado, Geonísio Aguiar, Hugo Duppre, José Lascane, Manoel Constantino, Marcelo Del Bosco, Odair Gonzalez, Roberto Teixeira, Sadao Nakai e Valdir Nahora.
Abestenção: Adilson Junior, Cassandra Maroni e Telma de Souza.
Item 02 – Projeto de Lei 059/2010 – Autor Prefeito Municipal.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Santos para o período de 2011 a 2013.
- Vereador Cassandra pede verificação de votação, e como no item anterior a bancada do PT irá se abster, pelos mesmos motivos.
Obs: Houve um erro na confecção da ata, nela consta que 12 votaram sim e 03 se abstiveram, mas a quantidade não confere, por isso vou copiar abaixo exatamente como está na Ata:
- Feita a chamada, verifica-se que votaram sim os Srs. Vereadores Benedito Furtado de Andrade, Geonísio Pereira de Aguiar, Hugo José Duppre, José Lascane, Manoel Constantino dos Santos, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Odair Gonzalez, Roberto de Oliveira Teixeira, Sadao Nakai e Valdir Nahora da Silva; e a abstenção dos Srs. Vereadores Adilson dos Santos Júnior, Cassandra Maroni Nunes e Telma Sandra Augusto de Souza.
* * *
O SR. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM - 12 votos sim e 3 abstenções. Aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei nº 59/2010.
Encerrado o 2º Expediente que teve os seguintes trabalhos aprovados:
02 Projetos de Lei.
Encerrada a Sessão as 19:34h somente com a ausência do Vereador Marcus de Rosis já justificada anteriormente.
Informações retiradas do site da Câmara Municipal de Santos:
www.camarasantos.sp.gov.br
Atrasaram: Braz Antunes, Marcus de Rosis*, Odair Gonzalez e Valdir Nahora.
*Justificada ausência do Vereador Marcus de Rosis por compromissos assumidos anteriormente.
Foram apresentados pela Mesa 02 documentos: 01 Veto Total e 01 Acordo de Lideranças.
Nesse dia não houve 1º Expediente para serem votados a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e o PPA – Plano Plurianual.
Item 01 – Projeto de Lei nº 58/2010 – Autor Prefeito Municipal.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santos para 2011.
- Vereadora Cassandra critica que as emendas que os Vereadores fazem não são cumpridas, uma delas pedia que as audiências da LDO fossem feitas a noite, para que a população participe, mas o Prefeito respondeu que já existem muitos eventos a noite na Câmara por isso fazem de dia.
- Vereador Geonísio diz que Vereadora Cassandra tem razão, que as prestações de contas da Prefeitura são feitas em audiências durante o dia, mas também que quando se fazem audiências a noite não tem freqüência.
Diz que infelizmente as emendas se perdem durante o ano apesar de serem incorporadas ao Orçamento; diz que têm que lutarem para que elas sejam cumpridas.
- Vereador Telma de Souza diz que não existe uma prática de discussão com o Legislativo por parte do Executivo.
Fala que Santos é uma cidade privilegiada por várias verbas que recebe de outras esferas, e fala do orçamento para o próximo ano que será perto de um bilhão e meio.
- Vereador Odair Gonzalez fala que as emendas são aprovadas e simplesmente ignoradas, sugere que se reúnam com o governo para que seja cumprido acordo feito no ano anterior.
- Vereador Marcelo Del Bosco fala no Projeto que tramita na Câmara sobre cada vereador ter um valor para suas emendas no Orçamento, pede que seja pautado.
- Vereador Manoel Constantino fala que todas as questões debatidas serão levadas ao conhecimento do Prefeito, e todos os Vereadores podem conversar com o Prefeito para suas prioridades serem mantidas.
- Vereador Geonísio fala que independente do projeto que tramita na Câmara, poderiam falar com o prefeito, que fosse destinado um valor de cem mil para cada Vereador apresentar emendas, no total seriam um milhão e setecentos mil, que não representa nada do total do orçamento.
- Vereador Adilson Júnior fala sobre ter um Orçamento Participativo na cidade a exemplo de São Bernardo do Campo. Diz que a bancada do PT vai ser abster.
- Vereador Braz Antunes concorda com o que os outros Vereadores falaram e diz também que o valor de um milhão e setecentos mil é um pouco mais de 0,1% do orçamento.
- Vereador Manoel Constantino diz que falará com Pinzan para ele conversar com o Prefeito a respeito das reivindicações dos Vereadores.
- Vereador Cassandra fala de vários projetos que não andam na cidade. De verbas que estão disponíveis e não são usadas, não são buscadas.
- Vereador Odair Gonzalez diz que um munícipe telefonou e disse estar contente com o que foi falado pelo Vereador Geonísio, que se for concretizado passará a acreditar mais.
- Vereador Lascane diz que dá para se fazer um acordo político e agarntir algumas emendas.
- Vereadora Telma encaminha pelo PT e diz que a bancada vai se abster por entender que não houve uma discussão preparatória e as questões não foram aprofundadas.
Aprovado em 1ª discussão o item 01 por 10 votos sim e 3 abstenções.
Votaram sim os Vereadores: Benedito Furtado, Geonísio Aguiar, Hugo Duppre, José Lascane, Manoel Constantino, Marcelo Del Bosco, Odair Gonzalez, Roberto Teixeira, Sadao Nakai e Valdir Nahora.
Abestenção: Adilson Junior, Cassandra Maroni e Telma de Souza.
Item 02 – Projeto de Lei 059/2010 – Autor Prefeito Municipal.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Santos para o período de 2011 a 2013.
- Vereador Cassandra pede verificação de votação, e como no item anterior a bancada do PT irá se abster, pelos mesmos motivos.
Obs: Houve um erro na confecção da ata, nela consta que 12 votaram sim e 03 se abstiveram, mas a quantidade não confere, por isso vou copiar abaixo exatamente como está na Ata:
- Feita a chamada, verifica-se que votaram sim os Srs. Vereadores Benedito Furtado de Andrade, Geonísio Pereira de Aguiar, Hugo José Duppre, José Lascane, Manoel Constantino dos Santos, Marcelo Costa Del Bosco Amaral, Odair Gonzalez, Roberto de Oliveira Teixeira, Sadao Nakai e Valdir Nahora da Silva; e a abstenção dos Srs. Vereadores Adilson dos Santos Júnior, Cassandra Maroni Nunes e Telma Sandra Augusto de Souza.
* * *
O SR. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM - 12 votos sim e 3 abstenções. Aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei nº 59/2010.
Encerrado o 2º Expediente que teve os seguintes trabalhos aprovados:
02 Projetos de Lei.
Encerrada a Sessão as 19:34h somente com a ausência do Vereador Marcus de Rosis já justificada anteriormente.
Informações retiradas do site da Câmara Municipal de Santos:
www.camarasantos.sp.gov.br
terça-feira, junho 15, 2010
31ª Sessão - 24 de maio de 2010.
Sessão aberta com a presença de 10 vereadores.
Atrasaram: Arlindo Gomes, Braz Antunes, Cassandra Maroni, Marcus de Rosis, Roberto Teixeira e Telma de Souza.
- Vereador Marcelo Del Bosco tem sua ausência justificada por estar em Brasília.
- Vereador Banha tem a palavra, saúda os moradores da Vila Santa Casa e apresenta:
13 Requerimentos.
02 Indicações.
01 Projeto de Decreto Legislativo.
01 Projeto de Lei.
- Vereador Manoel Constantino comunica que a UTI do Pronto Socorro Central já está restabelecida. Comunica também que o Presidente da CAPEP está à disposição para prestar esclarecimentos em audiência pública.
- Vereador Sadao Nakai tem a palavra.
Faz um comunicado de utilidade pública sobre os bancos de sangue que estão com estoque muito baixo.
Apresenta:
03 Requerimentos.
01 Projeto de Decerto Legislativo.
Parabeniza a Casa por terem feito uma moção solicitando aos deputados estaduais uma emenda para Saúde em prol de a Santa Casa adquirir um acelerador linear e foi concluída essa ação.
- Vereador Benedito Furtado pede a palavra “Pela Ordem” e depois pelo Artigo 68, para falar sobre os moradores da Vila Santa Casa que estão nas galerias reivindicando que seja terminada a construção dos prédios daquele conjunto prometidos há muito tempo já.
Lê uma Carta Aberta que os moradores apresentaram.
Os seguintes Vereadores falam aos moradores da Vila Santa Casa:
- Vereador Cassandra Maroni tem a palavra.
- Vereador Geonísio Aguiar tem a palavra.
- Vereador Telma de Souza tem a palavra.
- Vereador Odair Gonzalez tem a palavra.
- Vereador Valdir Nahora tem a palavra.
- Vereador Braz Antunes tem a palavra.
- Vereador Manoel Constantino tem a palavra.
- Vereador Roberto de Jesus tem a palavra.
- Vereador Adilson Junior tem a palavra.
Sempre que têm pessoas nas galerias reivindicando algo os Vereadores discursam sobre o assunto, nesse dia não foi diferente, todos fizeram promessas de apoio a esse grupo de moradores da Vila Santa Casa que há anos esperam a construção das unidades que faltam, estando em péssimas condições nas casas atuais, o Vereador Benedito Furtado é Presidente da Comissão Especial que trata desse assunto disse que já havia esgotado todas as possibilidades de reivindicação, por isso eles resolveram vir a Câmara protestar.
Voltam agora ao Expediente normal:
- Vereador Adilson Junior tem a palavra e apresenta:
11 Requerimentos.
02 Indicações.
- Vereador Valdir Nahora tem a palavra e apresenta:
14 Requerimentos.
01 Indicação.
- Vereador Lascane tem a palavra e apresenta:
08 Requerimentos.
01 Projeto de Lei.
Comenta que nos túmulos de personalidades da história de Santos deveria ter um histórico.
-Vereador Manoel Constantino tem a palavra e apresenta:
06 Requerimentos.
01 Indicação.
- Vereador Marcus de Rosis tem a palavra e apresenta:
10 Requerimentos.
Usa o restante do seu tempo para falar sobre o problema nas escolas municipais, no caso a Samuel Leão de Moura na Zona Noroeste que tem problema de goteira e inundação.
Fala também da Praça Olimpio Lima, recebeu email dizendo que a praça se encontra em estado lastimável.
- Vereador Telma de Souza pede a palavra pelo artigo 68. Fala que recebeu email através do seu site, das mães de maio, falando que o repórter da Tribuna e o próprio Jornal estão sendo acusados e perseguidos pela reportagem a respeito dos crimes de maio de 2006. Lê parte de um texto que as mães de maio enviaram, porque o tempo é pouco, mas passa o texto a Mesa na íntegra.
-Vereador Arlindo Barros tem a palavra e apresenta:
05 Requerimentos.
- Vereador Roberto Teixeira tem a palavra e apresenta:
03 Requerimentos.
02 Indicações.
Encerrado o 1º Expediente, no total foram apresentados:
73 Requerimentos.
08 Indicações.
02 Projetos de Decerto Legislativo.
02 Projetos de Lei.
05 Documentos apresentados à Mesa.
02 Comunicações.
Começa o 2º Expediente às 20 h.
Ordem do Dia.
Item 01 – Projeto de Lei 153/2009 – Autor Vereador Geonísio Aguiar.
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.547, de 30 de maio de 2008. Fica criado o casamento comunitário de Santos, a ser realizado semestralmente, nos meses de maio e novembro, cabendo sua organização à Secretaria de Assistência Social e envolvimento das demais Secretarias que se fizerem necessária.
Vereador Geonisio pede a palavra e fala sobre o projeto, que há 11 anos existia essa lei e nunca haviam realizado casamento.
Vereadores Roberto Teixeira, Cassandra Maroni e Telma falam sobre o Projeto.
Aprovado o Projeto.
Item 02 – Projeto de Lei 174/2010 – Autor Vereador Odair Gonzalez.
Institui no calendário oficial do Município de Santos o “Dia do Aposentado”.
Aprovado em 2ª discussão.
Item 03 – Projeto de Lei Complementar 31/2010 – Autor Vereador José Lascane.
Dá nova redação ao inciso V do artigo 199 da Lei 3531/68.
Não são proibidos os ruídos e sons produzidos pelas seguintes formas:
Inciso V - Por apitos das rondas de guarda noturno devidamente identificado por uniforme com nome da firma prestadora da empresa do serviço de vigilância, legalmente estabelecidas e por guardas policiais.
Aprovado em 1ª discussão.
Item 04 – Projeto de Lei 115/2009 – Autor Vereador Manoel Constantino.
Dispõe sobre a obrigação de recolhimento e destinação final do lixo tecnológico, no Município de Santos e dá outras providências.
Em discussão o Parecer da Comissão de Justiça e Redação que é contrário.
- Vereador Manoel Constantino tem a palavra. Pede o adiamento por duas Sessões desse projeto.
Aprovado o adiamento.
Item 05 – Projeto de Lei 121/2009 – Autor Vereador Sadao Nakai.
Dispõe sobre medidas que coíbam a interrupção de políticas públicas em fase de implementação, sem justificativa legal com vistas responsabilidade administrativa na gestão pública e dá outras providências.
Em discussão o Parecer da Comissão de Justiça e Redação que é contrário.
Vereador Sadao Nakai tem a palavra. Pede a suspensão por duas Sessões do Projeto.
Aprovado o pedido.
Item 06 – Requerimento 1839/2010 – Autor Vereador Hugo José Duppre.
Oficia ao Executivo, solicitando informações sobre a fiscalização do transporte público no Município.
Aprovado em discussão única.
Item 07 – Requerimento 1844/2010 – Autor Vereador Hugo José Duppre.
Oficia ao Executivo, solicitando que proceda vistorias nos pontos de ônibus de concreto no bairro de Caruara.
Item 08 – Requerimento 1864/2010 – Autor Vereador José Lascane.
Oficia ao Executivo, solicitando informações sobre qual produto químico é utilizado na limpeza dos canais.
Item 09 – Requerimento 1877/2010 – Autor Vereador Valdir Nahora.
Oficia a Prodesan, solicitando cópias dos documentos que especifica:
Cópia do Edital 005/2009 de tomada de preços tendo por objeto a venda de materiais recicláveis (sucatas de papel, vidro, metal e plástico), bem como cópias dos seguintes contratos: AUX 2762 e 2763 todos relacionados com o processo nº 552/2009-75.
Aprovado em discussão única.
Item 10 – Requerimento 1883/2010 – Autor Vereador Valdir Nahora.
Oficia ao Executivo, solicitando providências quanto aos furtos ocorridos no Centro de Santos.
Aprovado em discussão única.
Item 11 – Requerimento 1918/2010 – Autora Vereadora Telma de Souza.
Oficia a Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando evitar exposição desnecessária de pacientes com descrição de moléstia sofrida em senhas ou cartões de identificação.
Aprovado em discussão única.
Item 12 – Requerimento 1919/2010 – Autora Vereador Telma de Souza.
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a manutenção das escolas municipais.
Aprovado em discussão única.
-Vereador Telma de Souza pede a palavra para dizer que a Comissão de Educação voltará a se pronunciar sobre algo que achavam que estava resolvido.
Encerrado o 2º Expediente que teve os seguintes trabalhos aprovados:
02 Projetos de Lei.
01 Projeto de Lei Complementar.
07 Requerimentos.
Adiados:
02 Projetos de Lei.
Sessão encerrada as 20:13 h com ausência (já justificada) apenas do Vereador Marcelo Del Bosco que está em Brasília.
Informações retiradas do site da Câmara Municipal de Santos:
www.camarasantos.sp.gov.br
Atrasaram: Arlindo Gomes, Braz Antunes, Cassandra Maroni, Marcus de Rosis, Roberto Teixeira e Telma de Souza.
- Vereador Marcelo Del Bosco tem sua ausência justificada por estar em Brasília.
- Vereador Banha tem a palavra, saúda os moradores da Vila Santa Casa e apresenta:
13 Requerimentos.
02 Indicações.
01 Projeto de Decreto Legislativo.
01 Projeto de Lei.
- Vereador Manoel Constantino comunica que a UTI do Pronto Socorro Central já está restabelecida. Comunica também que o Presidente da CAPEP está à disposição para prestar esclarecimentos em audiência pública.
- Vereador Sadao Nakai tem a palavra.
Faz um comunicado de utilidade pública sobre os bancos de sangue que estão com estoque muito baixo.
Apresenta:
03 Requerimentos.
01 Projeto de Decerto Legislativo.
Parabeniza a Casa por terem feito uma moção solicitando aos deputados estaduais uma emenda para Saúde em prol de a Santa Casa adquirir um acelerador linear e foi concluída essa ação.
- Vereador Benedito Furtado pede a palavra “Pela Ordem” e depois pelo Artigo 68, para falar sobre os moradores da Vila Santa Casa que estão nas galerias reivindicando que seja terminada a construção dos prédios daquele conjunto prometidos há muito tempo já.
Lê uma Carta Aberta que os moradores apresentaram.
Os seguintes Vereadores falam aos moradores da Vila Santa Casa:
- Vereador Cassandra Maroni tem a palavra.
- Vereador Geonísio Aguiar tem a palavra.
- Vereador Telma de Souza tem a palavra.
- Vereador Odair Gonzalez tem a palavra.
- Vereador Valdir Nahora tem a palavra.
- Vereador Braz Antunes tem a palavra.
- Vereador Manoel Constantino tem a palavra.
- Vereador Roberto de Jesus tem a palavra.
- Vereador Adilson Junior tem a palavra.
Sempre que têm pessoas nas galerias reivindicando algo os Vereadores discursam sobre o assunto, nesse dia não foi diferente, todos fizeram promessas de apoio a esse grupo de moradores da Vila Santa Casa que há anos esperam a construção das unidades que faltam, estando em péssimas condições nas casas atuais, o Vereador Benedito Furtado é Presidente da Comissão Especial que trata desse assunto disse que já havia esgotado todas as possibilidades de reivindicação, por isso eles resolveram vir a Câmara protestar.
Voltam agora ao Expediente normal:
- Vereador Adilson Junior tem a palavra e apresenta:
11 Requerimentos.
02 Indicações.
- Vereador Valdir Nahora tem a palavra e apresenta:
14 Requerimentos.
01 Indicação.
- Vereador Lascane tem a palavra e apresenta:
08 Requerimentos.
01 Projeto de Lei.
Comenta que nos túmulos de personalidades da história de Santos deveria ter um histórico.
-Vereador Manoel Constantino tem a palavra e apresenta:
06 Requerimentos.
01 Indicação.
- Vereador Marcus de Rosis tem a palavra e apresenta:
10 Requerimentos.
Usa o restante do seu tempo para falar sobre o problema nas escolas municipais, no caso a Samuel Leão de Moura na Zona Noroeste que tem problema de goteira e inundação.
Fala também da Praça Olimpio Lima, recebeu email dizendo que a praça se encontra em estado lastimável.
- Vereador Telma de Souza pede a palavra pelo artigo 68. Fala que recebeu email através do seu site, das mães de maio, falando que o repórter da Tribuna e o próprio Jornal estão sendo acusados e perseguidos pela reportagem a respeito dos crimes de maio de 2006. Lê parte de um texto que as mães de maio enviaram, porque o tempo é pouco, mas passa o texto a Mesa na íntegra.
-Vereador Arlindo Barros tem a palavra e apresenta:
05 Requerimentos.
- Vereador Roberto Teixeira tem a palavra e apresenta:
03 Requerimentos.
02 Indicações.
Encerrado o 1º Expediente, no total foram apresentados:
73 Requerimentos.
08 Indicações.
02 Projetos de Decerto Legislativo.
02 Projetos de Lei.
05 Documentos apresentados à Mesa.
02 Comunicações.
Começa o 2º Expediente às 20 h.
Ordem do Dia.
Item 01 – Projeto de Lei 153/2009 – Autor Vereador Geonísio Aguiar.
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.547, de 30 de maio de 2008. Fica criado o casamento comunitário de Santos, a ser realizado semestralmente, nos meses de maio e novembro, cabendo sua organização à Secretaria de Assistência Social e envolvimento das demais Secretarias que se fizerem necessária.
Vereador Geonisio pede a palavra e fala sobre o projeto, que há 11 anos existia essa lei e nunca haviam realizado casamento.
Vereadores Roberto Teixeira, Cassandra Maroni e Telma falam sobre o Projeto.
Aprovado o Projeto.
Item 02 – Projeto de Lei 174/2010 – Autor Vereador Odair Gonzalez.
Institui no calendário oficial do Município de Santos o “Dia do Aposentado”.
Aprovado em 2ª discussão.
Item 03 – Projeto de Lei Complementar 31/2010 – Autor Vereador José Lascane.
Dá nova redação ao inciso V do artigo 199 da Lei 3531/68.
Não são proibidos os ruídos e sons produzidos pelas seguintes formas:
Inciso V - Por apitos das rondas de guarda noturno devidamente identificado por uniforme com nome da firma prestadora da empresa do serviço de vigilância, legalmente estabelecidas e por guardas policiais.
Aprovado em 1ª discussão.
Item 04 – Projeto de Lei 115/2009 – Autor Vereador Manoel Constantino.
Dispõe sobre a obrigação de recolhimento e destinação final do lixo tecnológico, no Município de Santos e dá outras providências.
Em discussão o Parecer da Comissão de Justiça e Redação que é contrário.
- Vereador Manoel Constantino tem a palavra. Pede o adiamento por duas Sessões desse projeto.
Aprovado o adiamento.
Item 05 – Projeto de Lei 121/2009 – Autor Vereador Sadao Nakai.
Dispõe sobre medidas que coíbam a interrupção de políticas públicas em fase de implementação, sem justificativa legal com vistas responsabilidade administrativa na gestão pública e dá outras providências.
Em discussão o Parecer da Comissão de Justiça e Redação que é contrário.
Vereador Sadao Nakai tem a palavra. Pede a suspensão por duas Sessões do Projeto.
Aprovado o pedido.
Item 06 – Requerimento 1839/2010 – Autor Vereador Hugo José Duppre.
Oficia ao Executivo, solicitando informações sobre a fiscalização do transporte público no Município.
Aprovado em discussão única.
Item 07 – Requerimento 1844/2010 – Autor Vereador Hugo José Duppre.
Oficia ao Executivo, solicitando que proceda vistorias nos pontos de ônibus de concreto no bairro de Caruara.
Item 08 – Requerimento 1864/2010 – Autor Vereador José Lascane.
Oficia ao Executivo, solicitando informações sobre qual produto químico é utilizado na limpeza dos canais.
Item 09 – Requerimento 1877/2010 – Autor Vereador Valdir Nahora.
Oficia a Prodesan, solicitando cópias dos documentos que especifica:
Cópia do Edital 005/2009 de tomada de preços tendo por objeto a venda de materiais recicláveis (sucatas de papel, vidro, metal e plástico), bem como cópias dos seguintes contratos: AUX 2762 e 2763 todos relacionados com o processo nº 552/2009-75.
Aprovado em discussão única.
Item 10 – Requerimento 1883/2010 – Autor Vereador Valdir Nahora.
Oficia ao Executivo, solicitando providências quanto aos furtos ocorridos no Centro de Santos.
Aprovado em discussão única.
Item 11 – Requerimento 1918/2010 – Autora Vereadora Telma de Souza.
Oficia a Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando evitar exposição desnecessária de pacientes com descrição de moléstia sofrida em senhas ou cartões de identificação.
Aprovado em discussão única.
Item 12 – Requerimento 1919/2010 – Autora Vereador Telma de Souza.
Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a manutenção das escolas municipais.
Aprovado em discussão única.
-Vereador Telma de Souza pede a palavra para dizer que a Comissão de Educação voltará a se pronunciar sobre algo que achavam que estava resolvido.
Encerrado o 2º Expediente que teve os seguintes trabalhos aprovados:
02 Projetos de Lei.
01 Projeto de Lei Complementar.
07 Requerimentos.
Adiados:
02 Projetos de Lei.
Sessão encerrada as 20:13 h com ausência (já justificada) apenas do Vereador Marcelo Del Bosco que está em Brasília.
Informações retiradas do site da Câmara Municipal de Santos:
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