36ª SESSÃO ORDINÁRIA
| 01. PROCESSO Nº 1372/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Altera a redação dos dispositivos que menciona, da Lei nº 3.529, de 16 de abril de 1968. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. C.E.T.D., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. C.M.A., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. C.P.U.F.S.C., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. (APROVADOS NA 35ª S.O., DE 11/06/2012) Transcrito às fls. – 36ª S.O. |
| 02. PROCESSO Nº 232 /2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA (ADIADO DUAS VEZES) | | AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Dispõe sobre a isenção do imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU que especifica, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., CONTRÁRIO. (REJEITADO NA 55ª S.O., DE 23/09/2010) C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.F.O. C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.F.O. (APROVADOS NA 27ª S.O., DE 10/05/2012) Transcrito às fls. – 36ª S.O. |
| “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei nº 1.825, de 17 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.E., FAVORÁVEL PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 36ª S.O. |
| “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a prestar caução em acordo de parcelamentos de débitos a ser celebrado entre a Companhia de Habitação da Baixada Santista – COHAB– ST e a Caixa Econômica Federal e adota providências correlatas. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 35ª S.O., DE 11/06/2012 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 36ª S.O. |
| “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargo, imóvel que especifica ao Serviço Social da Indústria – SESI, e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 35ª S.O., DE 11/06/2012 Transcrito às fls. – 36ª S.O. |
| 06. PROCESSO Nº 564 /2012 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2012 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei nº 2.232, de 02 de janeiro de 1960, que dispõe sobre a Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 36ª S.O. |
| “QUORUM” MAIORIA SIMPLES (ADIADO POR 01 SESSÃO NA 35ª S.O., DE 11/06/2012) | | AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Dispõe sobre a inserção da advertência ”Se beber não dirija” nos cartões de estacionamento e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 28ª S.O., DE 16/05/2011) PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL PARECER: C.P.U.F.S.C., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 36ª S. º |
| 08. PROCESSO Nº 777/2012 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2012 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Confere medalha de honra ao mérito Braz Cubas ao Sr. Fábio Pereira Ribeiro e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 35ª S.O., DE 11/06/2012 Transcrito às fls. – 36ª S.O. |
| 09. REQUERIMENTO Nº 1757/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o transporte público no Município. ADIADO – VEREADOR FABIO A. ARAÚJO NUNES Transcrito às fls. – 36ª S.O. |
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTE
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
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