35ª SESSÃO ORDINÁRIA
| 01. PROCESSO Nº 1014 /2009 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 70/2009 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE Declara de interesse turístico e cultural em âmbito municipal o “Estádio Urbano Caldeira”. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 32ª S.O., DE 28/05/2012 PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL C.O.S.P.T., FAVORÁVEL C.E.T.D., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 33ª S.O., DE 31/05/2012) Transcrito às fls. – 35ª S.O. |
| 02. PROCESSO Nº 1166/2009 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2009 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR FÁBIO A. ARAÚJO NUNES Proíbe no território do Município, o descarte de lâmpadas fluorescentes usadas, de suas partes e de seus componentes. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 61ª S.O., DE 13/10/09) C.F.O., FAVORÁVEL C.M.A., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO PROPOSTO PELA C.J.R. C.SERVIÇO PÚBLICO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (APROVADOS NA 33ª S.O., DE 31/05/2012) Transcrito às fls. – 35ª S.O. |
| 03. PROCESSO Nº 1007/2010 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2011 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Proíbe a comercialização, sob qualquer forma, de alimentos de pronto consumo acondicionados em embalagens de isopor. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO (APROVADO NA 33ª S.O., DE 02/06/11) C.S.H., FAVORÁVEL C.M.A., FAVORÁVEL C.D.D.C., FAVORÁVEL (APROVADOS NA 33ª S.O., DE 31/05/2012) Transcrito às fls. – 35ª S.O. |
| “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MARCUS V. GOMES DE ROSIS Dispõe sobre a inserção da advertência ”Se beber não dirija” nos cartões de estacionamento e dá outras providências. PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO (REJEITADO NA 28ª S.O., DE 16/05/2011) PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL PARECER: C.P.U.F.S.C., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 35ª S. O. |
| 05. PROCESSO Nº 1372/2010 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010 “QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Altera a redação dos dispositivos que menciona, da Lei nº 3.529, de 16 de abril de 1968. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PARECER: C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. PARECER: C.E.T.D., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. PARECER: C.M.A., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. PARECER: C.P.U.F.S.C., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. Transcrito às fls. – 35ª S.O. |
| 06. PROCESSO Nº 972 /2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 84/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ANEXADO PROCESSO Nº 1384 /2011 PROJETO DE LEI Nº 146/2011 | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre políticas de combate á pedofilia no âmbito do Município de Santos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIIVO AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Disciplina o ingresso de crianças e adolescentes nas “Lan-Houses”, “Cyber-Cafés” e estabelecimentos similares, e dá outras providências. Transcrito às fls. – 35ª S.O. |
| 07. PROCESSO Nº 1295/2011 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2011 “QUORUM” 2/3 DOS MEMBROS | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Confere título de “Cidadão Santista” ao Dr. Marcello Romiti e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 35ª S.O. |
| 08. REQUERIMENTO Nº 1669/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES (ADIADO DUAS VEZES) | | AUTOR: VEREADOR FABIO A. ARAÚJO NUNES Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre a revitalização do Mercado do Peixes de Santos. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 35ª S.O. |
| 09. REQUERIMENTO Nº 1697/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Oficiar a CPFL, solicitando mudança dos postes de iluminação e energia no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 35ª S.O. |
| 10. REQUERIMENTO Nº 1716/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ARLINDO GOMES DE BARROS Oficiar ao Executivo, solicitando fiscalização mais eficaz por parte do setor competente no local que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 35ª S.O. |
| 11. REQUERIMENTO Nº 1727/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o que especifica. ADIADO – VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Transcrito às fls. – 35ª S.O. |
| 12. REQUERIMENTO Nº 1736/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES | | AUTOR: VEREADOR ODAIR GONZALEZ Votos de Congratulações ao Governador do Estado de São Paulo, pela liberação de verbas para a região. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 35ª S.O. |
MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
PRESIDENTE
WANDERLEY DE ALMEIDA
DIRETOR LEGISLATIVO EM SUBSTITUIÇÃO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
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