06ª SESSÃO ORDINÁRIA
18:00 HORAS
| 01. PROCESSO Nº 692/2009 REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2009 | | AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Altera a redação do parágrafo 1º e acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 428 da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968 – Código de Posturas do Município, e dá outras providências. PARECERES: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PROPOSTA PELA C.J.R. C.O.S.P.T., FAVORÁVEL C.S.H., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PROPOSTA PELA C.J.R. (APROVADOS NA 41ª S.O., DE 02/08/2010) PARECER: C.M.A., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PROPOSTA PELA C.J.R. E COM EMENDA MODIFICATIVA NO ARTIGO 2º, § 5º, DA INICIAL (APROVADO NA 74ª S.O., DE 29/11/2010) EMENDA Nº 01 PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 06ª S.O. |
| 02. PROCESSO Nº 1834/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 204/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Cria o Projeto Esporte Paraolímpico na Escola e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 04ª S.O., DE 13/02/2012 Transcrito às fls. – 06ª S.O. |
| 03. PROCESSO Nº 1005/2011 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 90/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES PARECERES APROVADOS PROJETO APROVADO | | AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Institui no Calendário oficial do Município de Santos “O Dia do Taquigrafo”. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R. PARECER: C.E., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 06ª S.O. |
| 04. PROCESSO Nº 380 /2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 25/2011 ANEXADO PROCESSO Nº 1764 /2011 PROJETO DE LEI Nº 198/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES REJEITADO PARECER CONTRÁRIO PROJETO APROVADO | | AUTOR: VEREADOR ANTONIO C. BANHA JOAQUIM Dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências. PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 04ª S.O., DE 13/02/2012 PARECER: C.J.R., CONTRÁRIO AUTOR: VEREADOR MANOEL CONSTANTINO Dispõe sobre a instalação de cabines provadores de roupas adaptados aos portadores de deficiência motora – cadeirantes. Transcrito às fls. – 06ª S.O. |
| 05. PROCESSO Nº 1445/2011 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2011 PARECER APROVADO VAI À OUTRAS COMISSÕES | | AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1183, de 26 de novembro de 1992, e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO Transcrito às fls. – 06ª S.O. |
| 06. PROCESSO Nº 689/2011 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2011 “QUORUM” MAIORIA SIMPLES PARECERES APROVADOS | | AUTOR: VEREADOR MARCELO C. DEL B. AMARAL Confere placa em homenagem ao aniversário de oitenta e cinco anos do Tênis Clube de Santos e dá outras providências. PARECER: C.J.R., FAVORÁVEL PARECER: C.F.O., FAVORÁVEL PARECER: C.E.T.D., FAVORÁVEL Transcrito às fls. – 06ª S.O. |
| 07. REQUERIMENTO Nº 1385/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES APROVADO | | AUTOR: VEREADOR VALDIR NAHORA Solicitando a inserção nos anais desta Casa de matéria publicada no Jornal A Tribuna, sob o título “Porto: o caos anunciado” RELATÓRIO Transcrito às fls. – 06ª S.O |
| 08. REQUERIMENTO Nº 2363/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | | AUTOR: VEREADOR HUGO JOSÉ DUPPRE Solicitando a inserção nos anais desta Casa do artigo “Governados por Cegos e Irresponsáveis”, publicado no Jornal A Tribuna. RELATÓRIO Transcrito às fls. – 06ª S.O |
| 09. REQUERIMENTO Nº 2533/2011 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | | AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Solicitando a inserção nos anais desta Casa de matéria publicada no Jornal A Tribuna, sob o título “Vergonha”. RELATÓRIO Transcrito às fls. – 06ª S.O |
| 10. REQUERIMENTO Nº 28/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES ADIADO DUAS VEZES APROVADO | | AUTOR: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o empreendimento imobiliário que especifica. ADIADO – VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Transcrito às fls. – 06ª S.O. |
| 11. REQUERIMENTO Nº 143/2012 DISCUSSÃO ÚNICA “QUORUM” MAIORIA SIMPLES APROVADO | | AUTOR: VEREADOR SADAO NAKAI Oficiar ao Executivo, solicitando informações sobre o que especifica. ADIADO – VEREADOR GEONISIO PEREIRA DE AGUIAR Transcrito às fls. – 06ª S.O |
MANOEL ROGÉLIO GARCIA
DIRETOR LEGISLATIVO
RICARDO LUIZ LOUZADA
CHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA
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